Governo começa a pagar novo auxílio emergencial em 6 de abril; veja datas

 

O governo federal anunciou hoje o calendário oficial do auxílio emergencial 2021. O pagamento começará na próxima terça-feira (6), com depósitos em contas digitais na Caixa Econômica Federal.

A nova rodada terá quatro parcelas, e o calendário de pagamento vai variar conforme a data de nascimento do beneficiário. Quem está no Bolsa Família receberá o auxílio de acordo com o último dígito do NIS. Veja abaixo o calendário completo.

O anúncio foi feito após reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o Ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e Dataprev, Gustavo Canuto.

O auxílio emergencial 2021 está mais restrito do que o do ano passado. Será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família.

Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).

Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.

Auxílio não pode durar muito, diz Bolsonaro

Em pronunciamento para divulgar o início dos pagamentos, Bolsonaro afirmou que o auxílio é um alento para a população que perdeu sua renda na pandemia, mas que não pode durar por muito tempo, sob pena de desequilibrar a economia.

"O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com esses auxílios, que custam muito para nossa população e podem desequilibrar nossa economia", declarou.

Bolsonaro também voltou a criticar medidas de restrições adotadas por estados e municípios na tentativa de frear a covid-19 e pediu que essas políticas sejam revistas para que a população volte a trabalhar.

Epidemiologistas e a OMS (Organização Mundial de Saúde), no entanto, divergem do presidente e recomendam medidas de restrição e de isolamento para combater a pandemia.

Qual será o valor do auxílio?

O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:

• Para quem mora sozinho: R$ 150
• Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
• Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375

Quem poderá receber?

É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:

• ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
• ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
• ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
• ter recebido o auxílio emergencial em 2020

Quem não poderá receber?

Não têm direito, segundo o governo:

• trabalhadores formais, com carteira assinada
• quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
• quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
• quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
• residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
• pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
• presidiários
• quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
• quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
• quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil

Como faço para pedir o auxílio?

Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.

Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.

Como será o pagamento?

O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado.

UOL

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Por respeito a Guilherme, nome do Programa Conquista Criança é mantido

Gerou polêmica o Projeto de Lei lançado pela vereadora Maria Lúcia Santos Rocha, do Movimento Democrático Brasileiro, para mudar o nome do Programa Conquista Criança, criado pelo ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade, para o também ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira, falecido aos 72 anos no último dia 18 de março. O assunto está na pauta doa Câmara Municipal de Vitória da Conquista desta quarta-feira (31), no entanto, segundo Lúcia Rocha, “em respeito a Guilherme” a matéria foi excluída. Sendo assim, o atual Centro Municipal de Educação Conquista Criança será para sempre Programa Conquista Criança.

 Blog do Anderson 

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Após estação de transbordo Conquista Criança também poderá receber o nome de Herzem Gusmão

Além da Estação de Transbordo de Vitória da Conquista, a Escola Municipal Conquista Criança também poderá receber o nome de Herzem Gusmão. O Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 é de autoria da vereadora Lúcia Rocha (MDB) e será apresentado na sessão da Camâra de Vereadores desta quarta-feira (31). Após a tramitação na Casa, o projeto será votado pelos vereadores em uma data a definir.

De acordo com Projeto de Lei da vereadora, que é do mesmo partido político do ex-prefeito, a Escola Municipal Conquista Criança passaria a ser chamada como Centro de Educação Integrada Herzem Gusmão Pereira. Na justificativa para a mudança, Lúcia Rocha, cita o histórico de vida do ex-prefeito do MDB.

Além do funcionamento da escola em tempo integral com educandos de 6 a 12 anos,  no prédio também funciona o Programa Conquista Criança que foi criado em 1997, pelo então prefeito Guilherme Menezes (PT). O programa é reconhecido nacionalmente e desenvolve um trabalho sociopedagógico baseado na educação para o exercício da cidadania, visando o atendimento às crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 18 anos, em situação de risco pessoal e social. Oferece atividades educativas, culturais, esportivas e profissionalizantes e mudou a vida de vários educandos que passaram pelo programa.

Apesar da sua importância e relevância para cidade, durante o primeiro mandato de Herzem Gusmão, o Programa Conquista Criança passou por várias dificuldades. Vereadores chegaram a usar a tribuna da Câmara Municipal, para denunciar a situação dos ônibus quebrados e falta de recursos para a alimentação dos educandos.

Em 2018, mães dos educandos matriculados no Programa Conquista Criança, também denunciaram as paralisações das aulas por semanas devido aos ônibus quebrados. Em 2 janeiro de 2020, durante uma reunião realizada em conjunto com o Sindicato do Magistério Público de Vitória da Conquista (SIMMP), as mães chegaram a denunciar a negação de matrículas e o fim do transporte para os alunos.

Sem aulas presenciais devido a pandemia, durante o ano de 2020, a prefeitura divulgou que o espaço físico da escola do Novo Conquista Criança passou por reformas internas nas salas, banheiros, refeitórios e ginásio. Já em fevereiro de 2021, a prefeita, Sheila Lemos, assinou a Ordem de Serviço para reforma do Centro de Convivência do equipamento.

De acordo com a prefeitura o trabalho consiste em reparos nas partes hidráulica e elétrica; substituição do forro; melhorias em sanitários, lavanderias e depósito; pavimentação da área externa; intervenções na cozinha e nas salas de oficinas; pintura; dentre outros incrementos na infraestrutura do local. O investimento é de mais de R$ 90 mil, oriundo do Tesouro Municipal. Mas em relação aos recursos, aprimoramento ou projetos voltados para o melhoramento do Programa Conquista Criança, que já existe há 27 anos, nenhuma informação ainda foi divulgada.

Blog do Sena

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Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica deixam o cargo após queda de ministro da Defesa

 

Um dia depois da demissão do general Fernando Azevedo da chefia do Ministério da Defesa, os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os cargos. A saída em conjunto foi confirmada pelo Ministério da Defesa, que em nota afirmou apenas que a decisão foi comunicada em uma reunião na manhã desta terça. Os motivos do desembarque não foram informados. Os três já haviam tomado a decisão na própria segunda-feira após a queda de Azevedo, mas a pedido de seu sucessor, o também general Walter Braga Netto, concordaram em protelar a saída até uma nova rodada de diálogo. A demissão simultânea dos chefes das três forças é um fato inédito no país e marca a maior crise entre as instituições desde a redemocratização. Caso a tradição seja mantida, Braga Netto agora deve apresentar para a escolha do presidente três nomes para cada um dos cargos vagos, seguindo um critério de tempo de caserna.

A relação de Bolsonaro com Pujol já havia dado sinais de desgaste logo após o início da pandemia, em 2020. O militar sempre se preocupou em tratar o combate à covid-19 como uma das “maiores missões do Exército”, em flagrante desacordo com o negacionismo do presidente. Em um evento ocorrido em abril do ano passado, Pujol ofereceu o cotovelo para cumprimentar Bolsonaro, que lhe estendeu a mão em cerimônia no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, traduzindo em gestos o desalinho entre ambos. À época o presidente chegou a cogitar retirá-lo do cargo, mas voltou atrás. Em novembro uma reunião entre o vice presidente, Hamilton Mourão, Pujol e os ministros militares Luiz Eduardo Ramos e Braga Netto também provocou a ira de Bolsonaro, conforme relatou o repórter Afonso Benites.

A reunião de novembro foi apenas um sintoma de um quadro geral de cisão entre o Planalto e setores das Forças Armadas, que culminou com o afastamento de Azevedo mas que tem relação com um desgaste pelos erros no Ministério da Saúde e na gestão da proteção à Amazônia —que também estavam a cargo de militares. Nos bastidores comenta-se que o mandatário estaria ainda exigindo maior apoio dos comandantes das Forças Armadas às suas medidas mais radicais, como usar o Exército para combater o lockdown nos Estados, por exemplo. Em 19 de março, Bolsonaro afirmou que “meu Exército não vai cumprir lockdown. Nem por ordem do papa”, quando indagado sobre a possibilidade da tropa auxiliar prefeitos e governadores a reforçarem medidas de restrição. O mandatário chegou a fazer uma ofensiva jurídica contra tais práticas no Supremo Tribunal Federal, sem sucesso.

Em sua carta de renúncia Azevedo afirmou na segunda-feira que sob sua gestão as Forças Armadas agiram “como instituições de Estado”, em oposição às tentativas de instrumentalização política feitas pelo Governo. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, um dos primeiros ministros fardados a ser demitido por Bolsonaro após entrar em conflito com os filhos do presidente, em junho de 2019, usou o Twitter na noite de segunda para cobrar explicações: “Forças Armadas não entrarão em aventura! Governo tem de dar explicações à população sobre a mudança no Ministério da Defesa”, escreveu.

Em meio à debandada dos generais, o presidente se mostrou alheio à crise, ao menos nas redes sociais. Horas após o anúncio do afastamento dos comandantes das Forças Armadas, Bolsonaro usou o Twitter para propagandear um evento do Ministério da Infraestrutura. Nenhuma linha sobre a saída da cúpula militar. Até o momento, seus filhos políticos, Flávio, Carlos e Eduardo, também silenciaram sobre os fatos. Até agora, apenas o vice-presidente, Hamilton Mourão, se manifestou. Em entrevista à jornalista Andréia Sadi, da Globo, o general da reserva afirmou que não há qualquer risco de uma ruptura institucional. “Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre.”

Após o anúncio da saída dos três comandantes, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, a pedido de Aécio Neves, afirmou que irá protocolar um convite a Braga Netto para que preste explicações sobre as trocas realizadas nas Forças Armadas, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo. O ministro também será convidado por parlamentares para comparecer ao Senado para explicar o “contexto atípico” das Forças Armadas após a demissão de seu antecessor no cargo, e a saída simultânea dos comandantes. “Este contexto absolutamente atípico torna imprescindível a vinda do novo ministro da Defesa ao Senado da República como forma de ratificar aos parlamentares e cidadãos brasileiros o compromisso de preservar as FA como instituições estatais”, diz o texto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O Governo Bolsonaro sempre se apoiou em quadros militares, colocando integrantes da caserna em ministérios e outros cargos-chave. Durante seu mandato a categoria escapou de uma reforma da Previdência dura no final de 2019, obtendo vantagens com relação aos servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Os membros das FA, por exemplo, terão salário integral ao se aposentar, e estão isentos de qualquer idade mínima obrigatória. Além disso, em março foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que liberou um aumento de remuneração para a categoria, que agora passa a ser a única que poderá receber reajuste este ano em um contexto no qual as demais tiveram o salário congelado até dezembro. Por fim, a verba destinada para investimentos nas Forças Armadas prevista na LOA subiu de 8,17 bilhões de reais para 8,32 bilhões de reais.

Elpais

 

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Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação pede demissão

 

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) , Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). Ela estava no cargo desde agosto do ano passado, quando substituiu Ilona Becskehazy. As informações são da colunista da CNN Renata Agostini. 

Izabel Lima alegou motivos pessoais e familiares para se desligar do cargo. Recentemente, a secretária perdeu seu marido, que foi vítima da Covid-19, e por isso teria afirmado a amigos que estava fragilizada e sem condiões de comandar a secretaria. Ela era funcionária de carreira do MEC, onde trabalhava desde 1990.

A demissão da secretária acontece no mesmo dia em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Também hoje, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, publicou uma carta de demissão. 

*Com informações do Estadão Conteúdo

 

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Advogado-geral da União pede demissão e deixa governo Bolsonaro

 

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu exoneração do cargo de ministro nesta segunda-feira (29). Em documento divulgado, José Levi diz ao presidente que pede exoneração "com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade".

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvido de forma reservada pela CNN, afirmou ter sido informado pelo Palácio do Planalto sobre a mudança. A informação é da colunista da CNN Daniela Lima.

Segundo apuração da repórter da CNN Rachel Vargas, André Mendonça deve deixar o Ministério da Justiça e reassumir o comando da AGU, que exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Levi assumiu durante a dança das cadeiras iniciada pelo pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça. Sem Moro, Mendonça foi para a Justiça e abriu a vaga para José Levi.

Antes de ser advogado-geral, José Levi foi procurador-geral da Fazenda Nacional. A sua indicação para o posto foi atribuída na época ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu demissão do cargo. No começo da tarde, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou a sua saída. Segundo apuração da CNN, o presidente demitiu Azevedo.

O que faz a AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) é um órgão ligado à Presidência da República, cujo chefe, o advogado-geral, possui status de ministro. Compete à AGU representar juridicamente os servidores públicos. O advogado-geral, em geral, assume a responsabilidade pelos casos que envolvem a pessoa do presidente da República ou políticas de estado.

Apesar de ter sido deslocado para o Ministério da Justiça, o ministro André Mendonça continuou sendo visto como o porta-voz das posições jurídicas do governo Bolsonaro. Caso retorne para a AGU, voltaria ao cargo mais associado à esta função.

 CNN

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Ministro da Defesa deixa o governo

 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada pelo "Diário Oficial da União".

 

O comunicado não informa o motivo da decisão — que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até a publicação desta reportagem. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018.

Mas, segundo a Folha de S.Paulo, a decisão do presidente pegou os militares de surpresa e ocorre no mesmo dia da saída de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações Exteriores. Segundo aliados, Bolsonaro deve promover novas trocar no primeiro escalão do governo.

O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização deste texto.

Azevedo foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio nas Força Armadas, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Azevedo e Silva permaneceu por dois anos e três meses à frente do Ministério da Defesa. As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são vinculadas à pasta.

Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.
Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.
O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.
Saio na certeza da missão cumprida.
Fernando Azevedo e Silva

Ernesto Araújo
Sob pressão do Congresso, Ernesto Henrique Fraga pediu demissão nesta segunda-feira (29/3). Um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, Ernesto, sob a chefia do Itamaraty desde a posse de Bolsonaro, agora deixou o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada dos Ministérios.

Com a saída de Araújo, três nomes são citados como favoritos para assumir o Itamaraty: o embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra; a cônsul-geral do Brasil em Nova York, Maria Farani Azevêdo; e o secretário de Assuntos Estratégicos, almirante Flavio Rocha.

Para Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional do Peixoto & Cury Advogados, "um bom ministro de Relações Exteriores precisa ter sua atuação alinhada com a prevalência dos Direitos Humanos e a defesa da paz, entre outros valores, porque isso é um imperativo constitucional, previsto pelo artigo 4º". "Embora seja natural que expresse sua tendência política, não se espera que ganhe destaque por comportamentos contrastantes com nossa identidade constitucional", disse o também especialista Direito Constitucional.

"A troca do chancelar não deve implicar apenas a escolha de um novo nome. Este ou aquele. A elegância hermenêutica, tradição diplomática brasileira desde a fundação da Casa de Rio Branco (Itamaraty), é incompatível com a diplomacia ideológica, de combate — de enfrentamento, de maus modos, impolida, que despreza o protocolo, os ritos e recrudesce as possibilidades de diálogo e a construção de pontes", disse Maristela Basso, professora da USP de Direito Internacional e Comparado.

"O objetivo da diplomacia é garantir o bom convívio, a consideração, a deferência e a reverência, assim como privilegiar que as particularidades e interesses de cada um sejam defendidos e representados. Rugidos, ataques, insultos, ameaças de nada adiantam. Bramidos diplomáticos revelam, especialmente, imaturidade política e a inexistência de um projeto claro, consistente e eficiente de política externa."

"É chegada a hora do retorno à diplomacia tradicional do Itamaraty, neste momento de grave crise humanitária e econômica mundial, e representaria contribuição importante do Brasil para o bom funcionamento do sistema internacional, haja vista a sua vocação pacífica, agregadora e seus recursos de toda a ordem", finalizou a especialista.

Conjur

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