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| As igrejas podem e devem pagar impostos também, disse Doria Foto: Rafael Arbex/Estadão |
Um projeto de lei que ampliava a isenção de impostos das igrejas na
cidade de São Paulo foi vetado pelo prefeito João Doria (PSDB) e gerou
grande polêmica, por conta das declarações relativas à questão feitas
pelo pré-candidato à presidência da República.
Atualmente, a Constituição Federal de 1988 garante isenção tributária
para as arrecadações que igrejas e outros grupos religiosos fazem
através de doações (dízimos e ofertas, no caso dos evangélicos), e para o
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos templos. Demais
tributações e taxas incidem normalmente, assim como contribuições
trabalhistas.
A Câmara Municipal de São Paulo havia aprovado o PL 555/15 (agora Lei
16.575/17) que adequa a cobrança de taxas do Imposto Sobre Serviços
(ISS) para os serviços de streaming, como a Netflix e o
Spotify. O vereador Eduardo Tuma (PSDB) havia inserido no texto uma
emenda que definia a isenção de todas as taxas municipais para as
igrejas.
Quando o projeto chegou ao gabinete de Doria, o prefeito decidiu
vetar por considerar a proposta fora de contexto: “Não faz sentido. As
igrejas podem e devem pagar impostos também. Nós precisamos ter critério
na cidade e esse foi o objetivo do veto a esse tema. E as igrejas
compreendem também, tanto as igrejas católicas quanto as evangélicas,
todas elas. Eu não vejo nenhum tipo de conflito nessa relação e nessa
interpretação”, afirmou.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo,
Doria disse que o assunto não havia incitado polêmicas: “Eu não vi
pressão por parte das igrejas”, disse. “As igrejas têm se comportado de
forma muito correta com a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de São
Paulo tem também tido um comportamento bastante correto”, prosseguiu.
A respeito da cobrança de ISS sobre a Netflix e o Spotify, Doria
disse considerar “justo” que as empresas paguem as taxas como qualquer
prestador de serviço: “Eu não vejo também por que razão serviços
internacionais que ganham dinheiro aqui, no Brasil, possam estar isentos
de pagamento dos seus impostos”, concluiu.
A cobrança se inicia em dezembro, e a Netflix garantiu que o preço da assinatura continuará o mesmo. Já as demais empresas de streaming ainda não se posicionaram publicamente sobre o impacto dos impostos no valor cobrado pelo serviço. com informações gospel
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