Igrejas, organizações assistenciais e
clubes esportivos estão na mira da Receita Federal por conta de dívidas
com a União. Para cobrar R$ 14,4 bilhões que essas entidades devem, a
Receita está aperta a fiscalização, investigando possíveis
irregularidades.
Entre
as igrejas que estariam com dívidas na União é a Igreja Renascer em
Cristo, liderada pelo casal Estevam e Sonia Hernandes, segundo
informações da Folha de São Paulo, é cobrada pelo não cumprimento de
obrigações trabalhistas, como o pagamento de contribuições Patronais.
Mesmo motivo da Igreja Internacional da Graça de Deus.
Outra denominação com débitos é a Igreja
Cristã Maranata cujos desvios feitos por uma dezena de
pastores resultaram em dívidas de R$ 23 milhões. O caso foi denunciado
pelo Ministério Público do Espírito Santo, onde está localizada a sede
da denominação, mas a liderança nega que houve fraudes. A estimativa é
que a dívida de todas as igrejas e instituições religiosas somadas é de
R$ 800 milhões.
O grupo que mais deve para a União é
formado por hospitais e escolas beneficentes e por clubes de futebol que
juntos representam R$ 7,6 bilhões. Entre os maiores devedores temos a
Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (SP), Associação
Beneficente dos Hospitais Sorocabana (SP), entre outras. Já os times com
dívidas são: Atlético-MG, Flamengo, Botafogo, Vasco da Gama e
Fluminense. No total são 84 clubes de futebol.
Os R$ 8,4 bilhões restantes são créditos
de autuações da Receita em andamento que ainda podem ser discutidas na
esfera administrativa. Desse grupo em específico, por conta do sigilo
fiscal, a Receita não detalhou quem são os devedores. As dívidas estão
sendo cobradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Igrejas, partidos políticos, sindicados e
organizações assistenciais possuem imunidade tributária garantida na
Constituição, uma ação que visa estimular o bem-estar social por meio de
terceiros. Essas entidades com dívidas, devem tributos que não fazem
parte da isenção, como encargos referentes à contratação de
trabalhadores como o FGTS e a contribuição previdenciária.
Para manter a imunidade, as instituições
contempladas devem investir os ganhos em obras assistenciais. Caso
contrário, pode sofrer autuação e passar a ser cobrada como uma empresa
comum. com informações JMnoticias
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