Uma escola fundada por uma igreja no Acre foi estatizada por uma
administração petista no estado e agora os fiéis lutam para reverter a
medida e retomar o controle da instituição educacional.
O caso remonta a 2003, quando o então governador Jorge Viana (PT)
assinou um decreto que transformou em escola pública a instituição
fundada pela Igreja Presbiteriana de Cruzeiro do Sul, a segunda maior
cidade do Acre.
A Escola Presbiteriana de Cruzeiro do Sul havia firmado um convênio
com o governo do estado em 1997 para tornar gratuito o ensino. Seis anos
depois, quando Viana iniciava seu segundo mandato como governador, ele
estatizou a escola através de decreto, e o fato só foi descoberto pela
direção da igreja em 2016.
Segundo informações do portal G1,
o pastor Joaquim Barbosa, dirigente da congregação, informou que desde
que o fato se tornou de conhecimento da igreja, o Conselho vem
trabalhando para reverter a situação.
“Há três anos estamos tentando resolver esse problema e até agora
nada. Queremos regularizar nossa escola conforme as leis. O decreto
emitido em 2003 pelo governo petista declara que todas as escolas
conveniadas foram transformadas em escola pública”, lamentou Barbosa.
O coordenador regional de Educação, Charles André, diz que a igreja
apresentou documentos à Secretaria de Educação manifestando o interesse
de não mais funcionar como escola pública. “No documento, a igreja
apresenta alguns pontos que estão sendo analisados pela Secretaria,
entre eles, questiona o decreto que transformou a escola em pública.
Encaminhamos o documento para [a capital] Rio Branco, está sendo
analisado pelos setores competentes e, assim que tivermos uma resposta,
encaminharemos ao Conselho da Igreja. Estamos aguardando esse parecer
superior”, declarou.
O Conselho da Igreja Presbiteriana quer a anulação do decreto para que a congregação possa firmar parceria com a Universidade Mackenzie,
que é privada e confessional, ampliando a atividade da escola, que
continuaria a ofertar os ensinos Fundamental e Médio, mantendo a
gratuidade aos 600 alunos.
“A atual gestão diz que o processo é irreversível que não pode voltar
atrás. A escola é de propriedade da igreja e tem liberdade de fazer
convênio ou não, conforme nosso interesse. Isso nos foi privado com essa
decisão. O Conselho decidiu regularizar essa situação, pois está
trazendo uma anomalia para a escola. Se isso não for possível há
possibilidade de voltar a ser particular com cobrança de mensalidades.
Mas nosso objetivo é uma tríplice parceria entre igreja, o estado e a
faculdade Mackenzie”, esclareceu Barbosa.
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