Incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gravidez na adolescência.
Durante o período, o Poder Público deve efetivar ações, em conjunto com a sociedade civil, com foco na informatização do público adolescente sobre a questão.
Fonte: Planalto
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