Brasília – “O programa Bolsa Família continua e será ainda
mais valorizado”. A declaração do ministro da Cidadania, Osmar Terra,
reforça o compromisso feito pelo presidente Jair Bolsonaro em não só
manter o programa de transferência de renda, que beneficia 13,7 milhões
de famílias em todo o país, como ampliar suas ações e aperfeiçoar o
combate às fraudes.
Entre as metas prioritárias do governo federal para este ano está o
pagamento de uma 13º parcela do Bolsa Família. “Além disso, estamos
estudando ações voltadas aos jovens das famílias que estão no programa,
como cursos de capacitação, por exemplo”, ressalta Terra. O ministro
lembra que o programa vem aperfeiçoando sua gestão.
Ainda como parte do Ministério do Desenvolvimento Social, hoje
Secretaria Especial que integra o Ministério da Cidadania, o Bolsa
Família passou a fazer o cruzamento de dados de várias bases oficiais do
governo, o que ajudou a identificar quem recebia indevidamente o
benefício, excluindo-o do programa. “Com o pente-fino, conseguimos que o
Bolsa Família chegue a quem realmente precisa”, diz. Há um ano e meio,
todas as pessoas que se inscreveram no Cadastro Único
e se encaixavam no perfil do Bolsa Família não aguardam mais em uma
fila de espera. Antes, o tempo médio para começar a receber o benefício
era de um ano – agora, não passa de 45 dias.
Fila zerada - E foram os novos beneficiários que sentiram de
imediato o aprimoramento da gestão do programa. A diarista Resangela
Santos Silva é um exemplo. Ela mora com o marido e os dois filhos em
Aracaju (SE) e é quem sustenta a casa. Para aumentar a renda da família,
fez a inscrição no Cadastro Único em dezembro de 2018. Em janeiro,
recebeu a primeira parcela. “Fiquei surpresa por ter sido tão rápido.
Pensei que iria demorar e, em um mês, já estava com o dinheiro na mão e
comprei o gás para poder cozinhar. Foi muito bom porque realmente estava
precisando”, ressalta.
O Bolsa Família também incentiva que os beneficiários possam ter autonomia financeira. O Plano Progredir
oferece qualificação profissional, microcrédito, apoio ao
empreendedorismo e encaminhamento ao mercado de trabalho. Aos
beneficiários que desejam abrir um negócio foram disponibilizados R$ 4,7
bilhões. Além disso, 545 instituições fazem parte da Rede de Parceiros –
que oferecem oportunidades de trabalho e qualificação profissional – e
já ofertaram mais de 14,3 mil vagas de empregos.
Voltado para o cuidado e o desenvolvimento na primeira infância, o Criança Feliz
chega a mais de 490 mil pessoas – entre gestantes e crianças de 0 a 3
anos – beneficiárias do Bolsa Família em 2,4 mil municípios em todas as
regiões do Brasil. Semanalmente, visitadores vão até as casas das
famílias e orientam sobre a melhor maneira de incentivar o
desenvolvimento das crianças. O programa conta com ações intersetoriais
nas áreas da saúde, assistência social cultura, educação e de garantia
de direitos.
De acordo com o ministro da Cidadania, ações voltadas para o
incentivo da geração de emprego e renda e para o desenvolvimento humano
oferecem aos beneficiários portas de saída dos programas sociais. “O
Progredir permite que os jovens, principalmente das famílias mais
pobres, possam ter acesso a um emprego e garantir a sua própria renda. O
Criança Feliz é um programa que prepara, em longo prazo, a saída da
pobreza dessa família, pois crianças bem estimuladas no início da vida
terão um futuro melhor do que seus pais”, reforça.
Saiba mais:O programa
de transferência de renda foi criado para contribuir com o combate à
pobreza e à desigualdade social no Brasil. Atua em três eixos:
complemento de renda, acesso a direitos - como educação, saúde e
assistência social - e articulação com outras ações para garantir o
desenvolvimento das famílias beneficiárias. Os interessados
em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão
municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Ascom/Ministério da Cidadania
Ascom/Ministério da Cidadania
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