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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Julgamento sobre criminalização da homofobia continuará na próxima quarta

O Supremo voltou nesta quinta a discutir se o Congresso tem sido omisso ao não criminalizar homofobia e transfobia. A corte julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, do PPS, e um mandado de injunção da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais. No primeiro dia do julgamento, advogados sustentaram suas posições na tribuna. Nesta quinta, Celso de Mello começou a ler seu voto. Veja o que ele destacou:

Resumo da história
 
- O PPS e a ABGLT foram ao STF pedir a criminalização da homofobia. - Ambos apontam demora e omissão do Congresso em legislar sobre o tema. - Nesta quarta, após a leitura das ações pelos ministros, advogados sustentaram suas posições na tribuna. - A sessão foi retomada nesta quinta, quando o ministro Celso de Mello, relator de uma das ações, começou a ler seu voto. - Às 18h, o STF suspendeu a sessão e adiou a votação para a próxima quarta-feira.

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