“Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a
verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas
prioridades.”
A frase acima, escrita pelo presidente Jair Bolsonaro em
uma postagem em rede social, serve agora para este repórter que, ainda
atônito, dá início ao texto que vai abaixo.
Em verdade, é pouco necessário acrescentar qualquer coisa, as transcrições que seguem falam por si.
O economista Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil,
acredita que os seres humanos são divididos em raças, e que algumas são
superiores a outras.
Acredita também que a má colocação do Brasil em rankings
internacionais de educação se devem não aos problemas do sistema de
ensino do país, mas sim em virtude das crianças que nele estudam.
Sim, ele acredita, e afirma em palestra e escreve em sites
públicos, que as crianças brasileiras vindas de famílias pobres é que
são o verdadeiro problema do sistema de ensino do país.
É que elas já chegam na escola mal nutridas e com má
formação neuronal. Elas já chegam na escola com problemas físicos
cerebrais, tudo em virtude de suas famílias desestruturadas, de sua
subnutrição.
A partir daí, não há escola que dê jeito. Eis aí o grande problema da educação no Brasil.
Não há qualquer margem de interpretação no que aqui se
informa. Essas foram suas palavras, proferidas em uma palestra em
outubro de 2017, em que os ouvintes eram os membros do conselho técnico
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Essas palavras estão registradas no site do Instituto
Liberal, em forma de um artigo publicado pelo próprio Novaes, dividido
em três partes.
Até a publicação desta reportagem, elas poderiam ser lidas nos links abaixo:
Se, quando o internauta estiver lendo esta reportagem, o
presidente do BB já tiver tirado os textos do ar, eles sempre poderão
ser lidos nesta página.
O título da palestra é “A Democracia Perversa”. Ciente de
que o que estava prestes a dizer poderia chocar seres humanos, ele já
começa alertando:
“I – INTRODUÇÃO
Alerto que vamos, hoje, transitar por tema delicado. Em
tempos atuais, a ciência, a busca da verdade dos fatos, tem se curvado à
ditadura do politicamente correto. Somos, em razão de gênero, etnia,
origem social, nacionalidade etc., diferentes e temos diferentes
aptidões. Mas, reconhecer diferenças e melhores aptidões passou a ser
pecado imperdoável. Somos quase que forçados a rejeitar comparações que
possam conferir a qualquer grupo de pessoas uma melhor qualificação para
o atingimento de determinados propósitos.”
Na sequência, Novaes, PhD em economia pela Universidade de
Chicago, colaborador do Instituto Liberal-RJ, ex-professor da EPGE/FGV,
diretor do BNDES e presidente do SEBRAE, como ele mesmo se define na
página em que mantém publicado seu artigo, passa a discorrer sobre
questões ligadas à imigração no continente europeu.
O que ele disse a respeito do tema é simplesmente
assustador, como poderá constatar quem tiver coragem de ler. Mas é sobre
o que ele disse depois disso que trata esta reportagem.
A segunda parte da palestra tinha o título “A demografia
perversa: as características do Brasil”. Ele começa expondo números
sobre o crescimento populacional brasileiro ao longo da história.
Informa alguns dados sobre alterações na pirâmide etária do
país e sobre correntes migratórias que o Brasil recebeu no decorrer dos
séculos.
Explica também que, antigamente, o número de habitantes do
país crescia não só em virtude das altas taxas de natalidade, mas também
em decorrência dos fluxos de imigrantes.
Em contrapartida, já desde de “um passado recente”, diz
ele, a população não está mais crescendo com a imigração, em que pese
ela não tenha deixado de existir.
Isso porque também estão migrando, na mesma proporção, cidadãos brasileiros para o exterior.
Mas, atenção! Isso não significa que não estamos perdendo nem ganhando. Na realidade, estamos perdendo! Fala Novaes:
“Devemos repetir que no passado recente os fluxos
migratórios de entrada e saída praticamente se anularam, nada
representando para o crescimento da população. Se de um lado recebemos,
da Ásia, chineses e coreanos; da América, bolivianos, haitianos e
venezuelanos; e, da África, ganeses e senegalenses, estamos por outro
lado perdendo, em igual quantidade, jovens e famílias inteiras de
elevado nível educacional para os EUA, Portugal e Canadá. Não é um jogo
de soma zero, no entanto, pois as nossas crises de natureza econômica,
moral e de segurança estão nos fazendo perder liquidamente pela maior
qualidade do capital humano que emigra para o exterior.”
Começam aí, segundo Novaes, os problemas que levam o Brasil
a ter baixas colocações nos rankings de ensino internacionais. Mas não
param por aí. Estão longe de parar por aí.
O economista passa a discorrer, então, sobre a curva de crescimento populacional brasileira.
Ele explica que estamos passando por uma desaceleração
deste crescimento, e que isso se dá graças ao processo de urbanização,
aumento nos índices de alfabetização e escolaridade e progresso
econômico e social como um todo.
Mas, atenção! As diferentes fatias da sociedade brasileira
estão reduzindo seu crescimento em ritmos distintos. Uns ainda têm
muitos filhos. Outros, menos. Fala Novaes:
“As classes mais pobres estão acompanhando a tendência
histórica de contração, mas ainda lideram com folga a produção de
crianças, digo eu. Meus bisavós tiveram em média 8 filhos. Meus avós
baixaram a média para 5 filhos. Meus pais e os pais de Regina, minha
esposa, tiveram 4 filhos. Na minha geração, computados irmãos e
cunhados, baixamos para 2 filhos por casal. E a geração abaixo
dificilmente se aproximará da média de 1,5 filhos por casal. Este quadro
se repete quando converso com amigos próximos e é quase certo que se
reproduza com a quase totalidade dos conselheiros aqui presentes,
originários de famílias bem estruturadas, onde imperam bons princípios
de convivência humana trazidos de civilizações avançadas.”
Assim, Novaes e os demais originários de civilizações
avançadas estão reduzindo rapidamente sua taxa de fertilidade. Outros,
nem tanto:
“Voltando às diferenças de comportamento, o Censo mais
recente confirma que são maiores as taxas de fecundidade para mulheres
com menor grau de instrução e menor renda. É verdade que a média para
mulheres sem instrução e com ensino fundamental incompleto se reduziu de
3,43 filhos, em 2000, para 3 filhos, em 2010. Mas ainda assim é bem
maior que a média de 1,14 filhos apresentada por mulheres com curso
superior completo em 2010.”
Então, a taxa de fecundidade de mulheres pobres é mais alta do que a das ricas. Por que isso se dá?
“Aqui para o nosso Rio de Janeiro, segundo estudo da
FGV-DAPP, constatou-se que 61,6% das mães eram solteiras no momento do
nascimento dos bebês. Nada a ver com emancipação das mulheres, com
mulheres independentes que conscientemente decidiram criar seus filhos
fora da estrutura tradicional da família, em que a figura do pai tem
papel relevante. Melhor seria raciocinar com a imagem de meninas
adolescentes de periferia que tiveram relação sexual com os valentes
locais. Ou com o ambiente de penitenciárias onde detentas ou namoradas
de presidiários ostentam a sua gravidez.”
Devidamente explicados os fenômenos demográficos por que
passa o país, Novaes passa a discorrer sobre as consequências que tal
fenômeno acarreta:
“A dura realidade é que uma elite em termos de educação
lato sensu está encolhendo e ficando cada vez mais em minoria, diante de
uma população que só cresce onde as condições de apoio familiar para a
formação das crianças são tremendamente precárias.”
“Não é uma questão apenas de renda, mas principalmente de
saber se há, para as crianças que nascem, uma estruturação familiar que
permita nutrição adequada, transmissão de bons princípios e apoio
educacional. E se há um ambiente externo à família capaz de oferecer
segurança e bons exemplos de vida para as crianças.”
Dessa maneira, se encerra a segunda parte da palestra.
A terceira e última parte da exposição do presidente do
Banco do Brasil se dedica a analisar não mais a educação brasileira,
seus problemas, causas e consequências, mas sim a própria Criança, ou
seja, o conjunto heterogêneo de indivíduos que passa pelo sistema de
ensino nacional.
Isso já se sabe logo pelo título: “A demografia perversa: a situação das crianças no Brasil“.
De pronto, Novaes afirma: é porque as mulheres pobres têm
mais filhos do que as ricas que nossa posição no ranking mundial da
educação está caindo.
Ele explica o raciocínio: o problema são as nossas crianças. A maioria já chega na escola com defeito de fábrica:
“O processo produtivo da Educação é sui generis já que a
criança está ao mesmo tempo na matéria prima e no produto final. É a
mesma criança em dois estágios diferentes de vida. Como em qualquer
produção, se a matéria prima não é boa, o produto final, criança
educada, também não o será.
Há de se ter coragem para aceitar que boa parte do problema
está na própria razão maior do processo educacional: a criança. É
“politicamente incorreto”, pode parecer elitista e de mau gosto, mas é
forçoso reconhecer que escolas e professores não podem fazer milagres
diante de uma multidão de estudantes com sinais evidentes de deficiência
cognitiva para aprendizados mais complexos.”
Tais deficiências, explica o economista, alcançam mesmo o cérebro dessas crianças pobres:
“As estatísticas mostraram que cada vez mais os nascimentos
acontecem em lares mal estruturados, onde são precárias as condições de
apoio à boa formação intelectual e moral das crianças. Muitos dos
filhos assim nascidos são fruto de gravidez não programada e indesejada.
Ora, é nos primeiros estágios de vida que se formam os
neurônios. Má nutrição e/ou ausência de estímulos mentais adequados
durante os primeiros estágios de vida geram handicaps cognitivos que
tornam quase impossível o desempenho escolar satisfatório dos jovens,
mais adiante. E o apoio do Estado, quando chega em creches ou na
pré-escola, já chega tarde demais.”
Então, Novaes, já próximo a apresentar qual seria a solução
para o mal que assola a Educação no Brasil, informa ainda que essas
crianças que não conseguem ir bem na escola são as mesmas que tendem a
tornar mendigos ou criminosos na vida adulta.
A palestra está quase no fim. É hora de dar o remédio para
sanar tudo que foi narrado: um “amplo controle” da taxa de natalidade da
população pobre.
“A Teoria Econômica nos ensina que cabe a intervenção
governamental quando certos atos geram impactos, sobre terceiros, não
levados em conta pelo agente primeiro da ação. Quando uma família dá
vida a crianças que serão abandonadas, está impondo um ônus à toda a
sociedade que arcará, em última análise, com as consequências
indesejadas de seus atos.
Estas “externalidades negativas” justificam a adoção de um
amplo programa de incentivos à contenção VOLUNTÁRIA da natalidade,
direcionado para segmentos fortemente carentes da população, visando à
universalização das possibilidades de planejamento familiar. Qualquer
gasto nesta área será sobejamente superado pela economia que se fará com
despesas sociais ou policiais futuras.”
Leia, abaixo, a íntegra da palestra do presidente do Banco do Brasil:
A demografia perversa: (primeira parte)
I – INTRODUÇÃO
Alerto que vamos, hoje, transitar por tema delicado. Em
tempos atuais, a ciência, a busca da verdade dos fatos, tem se curvado à
ditadura do politicamente correto. Somos, em razão de gênero, etnia,
origem social, nacionalidade etc., diferentes e temos diferentes
aptidões. Mas, reconhecer diferenças e melhores aptidões passou a ser
pecado imperdoável. Somos quase que forçados a rejeitar comparações que
possam conferir a qualquer grupo de pessoas uma melhor qualificação para
o atingimento de determinados propósitos.
O tema da “demografia perversa”, assunto desta
palestra, ao apontar para o fato de que as populações crescem ou
decrescem em locais errados e de que certos fluxos migratórios são
problemáticos para determinadas nações, se insere no rol dos assuntos
quase que proibidos pela nova forma de censura.
Como exemplo do que estou falando sobre a ditadura do
politicamente correto, um caso passado em Harvard merece a nossa
atenção. Larry Summers, ex-reitor da Universidade e professor
catedrático de Economia, respaldado em forte evidência empírica,
declarou que a análise dos dados lhe permitia concluir que os homens são
mais aptos para as Ciências Exatas e que as mulheres mostram maior
aptidão para as Ciências Sociais.
Bastou dizer isso para que perdesse rapidamente seu alto cargo de reitor em Harvard por pressão de feministas exaltadas.
Vejamos alguns dados referentes à participação de
homens e mulheres inscritos em programas de doutoramento nos EUA, que
bem poderiam ter sido usados para respaldar as declarações de Larry
Summers:
Ciências da Saúde: Homens 30% Mulheres 70%
Educação:
Ciências Sociais: Homens 38% Mulheres 62%
Física:
Matemática e Computação: Homens 70% Mulheres 30%
Engenharia:
Pois bem, o destaque dado a números como estes, que
nada falam sobre inteligência, mas sim sobre aptidões e preferências,
revolucionaram o campus de Harvard e destronaram um reitor.
Outro caso, relativo aos judeus, merece menção. Eu
mesmo, no que estou acompanhado por muitos que se interessam pelas
concessões do Prêmio Nobel e outros prêmios de Academias, sou obrigado a
me curvar ao fato de que judeus demonstram superior desempenho nas
finanças, nas ciências exatas, na medicina, na economia e nas artes.
Especificamente sobre o prêmio Nobel, houve, até 2016,
881 premiações das quais 197 consagraram judeus. Ou seja, um povo que
tem apenas 0,2% da população mundial conquistou cerca de 22,4% dos mais
prestigiosos prêmios concedidos desde 1901, quando a Academia de
Ciências da Suécia deu partida ao Programa. É uma evidência avassaladora
que se extrai dos dados, mas, se alguém a ressalta, será imediatamente
tachado no mínimo de supremacista (às avessas, no caso).
Outro campo onde a ditadura do politicamente correto se
faz presente é o que trata da evolução demográfica, objeto de nossa
palestra. E aqui separo a questão dos refugiados, com forte conteúdo
humanitário, das migrações por simples interesse econômico e das
diferentes taxas de natalidade entre povos. O caso da Europa talvez seja
o mais instrutivo. Vamos a ele:
II – DEMOGRAFIA NA EUROPA
Segundo os demógrafos, para que uma população com
determinada cultura se mantenha constante ao longo do tempo, seria
necessária uma taxa de fertilidade de 2,11 crianças por família, o que
certamente não ocorre nos países europeus. Dramatizando o problema de
insuficiência de crescimento, imaginemos uma pequena comunidade com
apenas quatro pessoas, dois casais. Se cada casal tiver apenas um filho,
a próxima geração poderá apenas formar um casal. E, se este casal tiver
apenas um filho, elimina-se a possibilidade de sobrevivência do grupo.
Em duas gerações passamos de quatro para um, 25% da quantidade de
pessoas existente duas gerações acima.
Não se sabe de taxas de fertilidade assim tão baixas,
mas a situação não deixa de ser deveras preocupante para a Europa. Em
vídeo fartamente difundido e comentado na internet, as seguintes taxas
de fertilidade são apresentadas para originários europeus, referentes à
primeira década deste século:
França: 1,8; Inglaterra: 1,6; Alemanha: 1,3; Grécia:
1,3; Itália: 1,2; Espanha: 1,1; União Europeia: 1,4; Muçulmanos na
França: 8,1.
Tais números indicariam uma forte contração
populacional, que só não estaria ocorrendo em razão dos fluxos
migratórios de populações muçulmanas e das elevadas taxas de natalidade
das populações imigrantes já estabelecidas. São estas que têm preenchido
as lacunas deixadas pelas populações tradicionais, deixando antever uma
Europa totalmente diferente em poucas décadas. Diferente em tudo, mas
principalmente na ameaça à cultura judaico-cristã.
Na França, a desproporção nas taxas de fertilidade
seria enorme. Em grandes cidades, como Paris, Marselha e Nice, 45% dos
jovens com menos de 20 anos já seriam islâmicos. Ainda segundo o relato,
no mais tardar em quatro décadas a França será majoritariamente
muçulmana. Pior sorte teriam a Alemanha e a Holanda. Para a Alemanha, o
relato espera uma maioria muçulmana em 30 anos. E na Holanda, onde quase
a metade dos recém-nascidos já teriam origem islâmica, a inversão pode
ocorrer em menos de três décadas.
Como achei estes números sobre a Europa exagerados,
consultei, sobre o assunto população e religião, estudos do Pew Research
Center, da CIA e do Banco Mundial. Segundo estes, considerada a
população mundial de 7,1 bilhões de habitantes, em 2015, os cristãos
representariam 31% do total; os muçulmanos, 24%; e os judeus, apenas
0,2%. Mas os nascimentos de mães muçulmanas já em 2035 irão ultrapassar
os nascimentos cristãos, fazendo com que, a partir de 2060, a religião
muçulmana seja a maior do planeta.
Ainda nestes estudos, os números para a fertilidade na
Europa passam a ser menos alarmantes que os mostrados anteriormente:
Alemanha: 1,45; França: 2,07; Itália: 1,44; Holanda: 1,78; Reino Unido:
1,88; Espanha: 1,50 e Grécia: 1,43.
Não temos dados para a fertilidade das populações
muçulmanas em cada um destes países, mas parece-me razoável trabalhar
com taxa próxima de quatro nascimentos por família, como média.
Convém destacar que hoje a proporção de ainda é muito baixa, aproximando-se de 8%, o que dá certa tranquilidade aos incomodados.
Pois bem, postos todos estes números mais
tranquilizadores, creio que, aos 72 anos, mesmo que possa durar muito,
não corro o risco de ver uma Europa muçulmana. Meus filhos, em torno de
40 anos, quando estiverem velhinhos, têm chance de ver no continente
europeu um ou outro país muçulmano. Mas minhas netas, hoje com menos de
10 anos, quase que com certeza verão uma Europa predominantemente
muçulmana.
Mas, por que discutir esta questão demográfica europeia
em nosso contexto se o multiculturalismo tem argumentos fortes e é
inegável a justeza do argumento humanitário pelo acolhimento de
refugiados? Acontece que as novas gerações de islâmicos, bem como um
expressivo contingente dos novos imigrantes, não se dispõem mais a se
ajustar à cultura e às instituições locais. E assim formam um exército
de jovens precariamente educados e inadaptados a um mercado de trabalho
cada vez mais exigente e competitivo, sem perspectiva, portanto, de dias
melhores adiante.
Estes jovens, alijados da sociedade e vivendo de
esmolas do Estado, passam a ser presa fácil para organizações políticas e
religiosas radicais.
O “teste da fronteira” (que pergunta: ‘quem migra para
onde?’), uma variante do “teste do pudim” (‘é comendo que se prova o
pudim!’), tão ao gosto de economistas, ao apontar para a direção dos
fluxos migratórios, dá razão aos povos originários da Europa, que alegam
uma superioridade de sua cultura, capaz de produzir melhores resultados
em termos de desenvolvimento econômico e proteção social. Esperar dos
newcomers que não desfigurem esta cultura “superior” e que respeitem as
instituições vigentes, parece aspiração razoável. Afinal, o direito à
preservação da cultura é tão válido quanto qualquer outro. Mas, evocá-lo
passou a ser pecaminoso.
Posta esta visão sobre a questão demográfica europeia,
podemos passar para o caso brasileiro, diferente em natureza, mas também
determinante do que chamamos “demografia perversa”. (Continua na
segunda parte)
A demografia perversa: as características do Brasil (segunda parte)
III – DEMOGRAFIA NO BRASIL
Hoje, no Brasil, temos uma população que está próxima a
208 milhões de habitantes e que cresceu a taxas fortemente declinantes
ao longo do tempo na medida em que a renda subiu, as populações deixaram
o campo, a educação sexual se espalhou e cresceu a oferta de meios
contraceptivos. Éramos 300 mil habitantes em 1700, 3 milhões em 1800, 17
milhões em 1900, e já viramos o século passado com 170 milhões. Se
crescíamos a taxas superiores a 3% ao ano por volta da década de 50,
hoje crescemos a taxa anual de 0,77%, tendendo à estabilização.
A explicação para o arrefecimento da expansão
populacional está na taxa de fecundidade brasileira que caiu de 6,2, em
1940, para 2,4 em 2000, para 1,9 em 2010 e para 1,7 em 2015. Para a
população continuar crescendo a longo-prazo, o nível mínimo de
fecundidade, chamado de reposição, como vimos, é de 2,1. No país, apenas
a região Norte, com 2,47, está acima da taxa de reposição.
O problema, portanto, não é de números absolutos, que
tendem a um ponto máximo daqui a 26 anos quando a população atingirá
228,4 milhões de habitantes. Mas, sim, de distribuição da população,
lembrando até que, para efeitos previdenciários, neste nosso regime de
repartição, melhor seria que a população, no seu todo, continuasse a
crescer de forma acelerada.
– IMIGRAÇÃO
Destaquemos a esta altura que, se hoje é a fertilidade
das famílias que determina o comportamento da nossa evolução
populacional, no passado este comportamento foi fortemente influenciado
pelos fluxos migratórios. A imigração no Brasil teve como fatores
econômicos preponderantes, em ordem cronológica, a necessidade de mão de
obra para as lavouras da cana de açúcar, a busca de ouro e diamantes, a
lavoura de café e a grande depressão dos anos 30. Fatos históricos
também foram determinantes: a abertura dos portos para as nações amigas
em 1808, a proibição do tráfico de escravos em 1850, a abolição da
escravatura em 1888 e as duas grandes guerras mundiais, todos agiram
como fatores de estímulo à vinda de contingentes de mão de obra para o
Brasil.
A partir de 1530, com a expedição de Martim Afonso de
Souza, começaram a vir os portugueses. Os outros imigrantes europeus só
passaram a vir em grandes números no século XIX. De fato, até a chegada
de suíços para Nova Friburgo, em 1819, praticamente só portugueses e
escravos negros, em número estimado próximo de 4 milhões, haviam
aportado ao Brasil. A partir de 1824, chegaram os alemães,
principalmente para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, seguidos,
ainda no século XIX, por italianos e espanhóis, que continuaram chegando
no limiar do século XX. Os portugueses sempre mantiveram um fluxo
razoável de entrada, mas japoneses e sírio-libaneses só chegaram em
grandes quantidades no início do século XX.
Para entender como os brasileiros, imigrantes e
descendentes de imigrantes, se sentem no país em relação a suas origens
(ancestralidade) é interessante verificar os seguintes percentuais
baseados em respostas de amostra selecionada pelo IBGE e representativa
da população total, em 1998: 86,1% declararam ter origem brasileira;
10,5%, portuguesa; 10,0%, italiana; 4,4%, espanhola; 3,5%, alemã; 6,6%,
indígena; 7,2%, negra e africana; 1,3%, japonesa; 0,5%, árabe; 0,2%,
judia; 2,8%, outras, num valor total de 133,5%, já que alguns informaram
mais de uma origem.
Por outro lado, os estudos genéticos autossômicos,
baseados em exames de sangue, concluem que a ancestralidade europeia
representa 62% de nossa herança genética, seguida da ancestralidade
africana com 21% e da indígena com 17%. São números surpreendentes para
quem registra impressões visuais de grandes concentrações populares.
Devemos repetir que no passado recente os fluxos
migratórios de entrada e saída praticamente se anularam, nada
representando para o crescimento da população. Se de um lado recebemos,
da Ásia, chineses e coreanos; da América, bolivianos, haitianos e
venezuelanos; e, da África, ganeses e senegalenses, estamos por outro
lado perdendo, em igual quantidade, jovens e famílias inteiras de
elevado nível educacional para os EUA, Portugal e Canadá. Não é um jogo
de soma zero, no entanto, pois as nossas crises de natureza econômica,
moral e de segurança estão nos fazendo perder liquidamente pela maior
qualidade do capital humano que emigra para o exterior.
– DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO
Vamos agora examinar alguns dados sobre a distribuição da população:
Com base no rendimento médio mensal, na virada do
século, tínhamos 31% das famílias com renda inferior a 2 salários
mínimos e apenas 16% com renda superior a 10 salários mínimos. No
Nordeste, mais de 50% das famílias apresentam renda inferior a 2
salários mínimos.
Por etnia, com base no Censo de 2010, somos 47,5 % brancos; 43,4% pardos; 7,5% pretos; 1,1% amarelos e 0,4% indígenas.
Na estrutura etária, temos até 14 anos 22,8% da
população; de 15 a 24 anos, 16,4%; de 25 a 54 anos, 43,8%; de 55 a 64
anos, 8,9%; e com mais de 65 anos, 8,0%.
Territorialmente, a população concentra-se cada vez
mais nas cidades. Para 2015 estimou-se uma população urbana equivalente a
86% do total, com São Paulo atingindo 21,1 milhões de habitantes e o
Rio de Janeiro 12,9 milhões. Seguem-se Belo Horizonte, Brasília,
Fortaleza e Recife, respectivamente com 5,7 milhões, 4,2 milhões, 3,9
milhões e 3,7 milhões.
Os dados apresentados mostram uma situação fotográfica,
mas é importante notar que estamos passando por um período de forte
transição. Nada melhor que ouvir o Professor José Eustáquio Alves sobre
esta transição demográfica:
“Todo país que passa pela transição demográfica
experimenta uma mudança da estrutura etária. Num primeiro momento a
redução das taxas de mortalidade infantil aumenta a base da pirâmide de
idade. Nos momentos seguintes, a queda da taxa de fecundidade reduz a
base da pirâmide e aumenta a parte central, onde estão as pessoas em
idade de trabalhar. No longo prazo, a conjugação da queda da fecundidade
com o aumento da esperança de vida faz crescer a população idosa,
localizada no topo da pirâmide.
O Brasil vem passando por uma transição da estrutura
etária. Mas esta transição não ocorre de maneira uniforme entre as
‘classes’ sociais. Considerando os diferentes níveis de renda, as
mudanças na pirâmide populacional ocorrem de maneira diacrônica.
Como a transição da fecundidade foi liderada pelas
camadas de mais alta renda e maiores níveis educacionais, a pirâmide da
‘classe’ de maior posição de renda começou a mudar há mais de 50 anos.
As classes médias seguiram o mesmo caminho com um certo lapso de tempo.
No entanto, as ‘classes sociais’ mais pobres iniciaram o processo de
declínio da fecundidade com um certo atraso e só apresentaram uma
redução da natalidade na primeira década do século XXI.”Ou seja, as
classes mais pobres estão acompanhando a tendência histórica de
contração, mas ainda lideram com folga a produção de crianças, digo eu.
Gostaria aqui de fazer um parêntese para propor aos
conselheiros um exercício de introspecção semelhante ao que fiz para
analisar a demografia em minha família. Meus bisavós tiveram em média 8
filhos. Meus avós baixaram a média para 5 filhos. Meus pais e os pais de
Regina, minha esposa, tiveram 4 filhos. Na minha geração, computados
irmãos e cunhados, baixamos para 2 filhos por casal. E a geração abaixo
dificilmente se aproximará da média de 1,5 filhos por casal. Este quadro
se repete quando converso com amigos próximos e é quase certo que se
reproduza com a quase totalidade dos conselheiros aqui presentes,
originários de famílias bem estruturadas, onde imperam bons princípios
de convivência humana trazidos de civilizações avançadas.
Voltando às diferenças de comportamento, o Censo mais
recente confirma que são maiores as taxas de fecundidade para mulheres
com menor grau de instrução e menor renda. É verdade que a média para
mulheres sem instrução e com ensino fundamental incompleto se reduziu de
3,43 filhos, em 2000, para 3 filhos, em 2010. Mas ainda assim é bem
maior que a média de 1,14 filhos apresentada por mulheres com curso
superior completo em 2010.
Dados mais recentes, de 2013, mostram que das mulheres
entre 15 e 49 anos, com mais de 8 anos de estudos, 44,2% não tinham
filhos, enquanto que, entre mulheres com até 7 anos de estudo, a
proporção das mulheres sem filhos caía para 21,6%.
Destaque-se que a maior taxa de fecundidade entre
mulheres sem instrução e com ensino fundamental incompleto, de 3,67 por
mulher, foi observada pelo Censo na região Norte e que a menor taxa diz
respeito às mulheres com ensino superior completo, na região Sudeste
(1,10).
Aqui para o nosso Rio de Janeiro, segundo estudo da
FGV-DAPP, constatou-se que 61,6% das mães eram solteiras no momento do
nascimento dos bebês. Nada a ver com emancipação das mulheres, com
mulheres independentes que conscientemente decidiram criar seus filhos
fora da estrutura tradicional da família, em que a figura do pai tem
papel relevante. Melhor seria raciocinar com a imagem de meninas
adolescentes de periferia que tiveram relação sexual com os valentes
locais. Ou com o ambiente de penitenciárias onde detentas ou namoradas
de presidiários ostentam a sua gravidez.
A dura realidade é que uma elite em termos de educação
lato sensu está encolhendo e ficando cada vez mais em minoria, diante de
uma população que só cresce onde as condições de apoio familiar para a
formação das crianças são tremendamente precárias.
Não é uma questão apenas de renda, mas principalmente
de saber se há, para as crianças que nascem, uma estruturação familiar
que permita nutrição adequada, transmissão de bons princípios e apoio
educacional. E se há um ambiente externo à família capaz de oferecer
segurança e bons exemplos de vida para as crianças.
(Continua na terceira parte)
A demografia perversa: a situação das crianças no Brasil (terceira parte)
IV – SITUAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS
O mais eloquente reflexo do que está acontecendo nas
famílias brasileiras se dá nos resultados da educação. E a melhor
avaliação da capacitação educacional de nossas crianças é feita sob os
auspícios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) através do PISA (Programa Internacional de Avaliação de
Estudantes).
As provas do PISA são aplicadas de 3 em 3 anos, desde
2000, em 70 países, e objetivam oferecer um perfil básico de
conhecimentos e habilidades de estudantes nas áreas de Ciências, Língua
Pátria e Matemática. No Brasil, as provas ficam sob a responsabilidade
do INEP e, na última edição, contaram com a participação de 841 escolas,
representando uma cobertura de 73% dos estudantes de 15 anos de idade.
Pois bem, na última edição, de 2015, entre 70 países, o
Brasil ficou na 63a posição, em Ciências; na 59a, em domínio da língua
pátria; e na 66a posição, em Matemática, cabendo ressaltar que nosso
desempenho vem caindo desde 2009. (Destaque positivo para os países
asiáticos, especialmente para Cingapura, que é primeira colocada nas
três áreas de conhecimento avaliadas).
Mais sério ainda é verificar que o estudo define níveis
mínimos abaixo dos quais não seria possível a participação plena dos
jovens na vida social e econômica das sociedades modernas e que, no
Brasil, mais da metade dos estudantes ficam abaixo deste nível nas três
áreas avaliadas. Em Matemática, chegamos ao absurdo percentual de 70%
dos estudantes abaixo do nível aceitável internacionalmente.
Segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização realizada
pelo MEC, com dados de 2016, testados mais de dois milhões de
estudantes do terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas,
constatou-se que mais da metade dos alunos têm níveis de leitura e
matemática julgados insuficientes. Estes alunos, por exemplo, não
seriam capazes de localizar uma informação em textos simples, nem fazer
contas de subtração com dois algarismos. Para efeitos práticos,
continuam analfabetos.
Outro estudo, este conduzido por professores da
Universidade de Viena para avaliar inteligência, cobriu 31 países do
Quênia à rica Dinamarca, e concluiu que só no Brasil tem havido queda,
embora pequena, no QI médio. O resultado foi surpreendente, dado o
crescimento da renda e da escolaridade, e foi interpretado como
indicativo da queda de qualidade no nosso ensino.
V – EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR
Cabe notar que o processo produtivo da Educação é sui
generis já que a criança está ao mesmo tempo na matéria prima e no
produto final. É a mesma criança em dois estágios diferentes de vida.
Como em qualquer produção, se a matéria prima não é boa, o produto
final, criança educada, também não o será.
Hoje, todos aqueles preocupados com o nosso
desenvolvimento econômico e social, especialmente aqueles que destacam a
importância do capital humano neste processo, estão alarmados com os
péssimos indicadores apresentados pelos estudiosos do assunto.
Em consequência, muito se escreveu para mostrar que as
causas de nossas carências seriam multifacetadas, passando por
deficiência na formação dos professores, pobreza de equipamentos
escolares, má remuneração dos profissionais da área, educação
ideologizada, etc. etc. Em suma, escolas e mestres não estariam à altura
da missão a ser desempenhada.
Entretanto, há de se ter coragem para aceitar que boa
parte do problema está na própria razão maior do processo educacional: a
criança. É “politicamente incorreto”, pode parecer elitista e de mau
gosto, mas é forçoso reconhecer que escolas e professores não podem
fazer milagres diante de uma multidão de estudantes com sinais evidentes
de deficiência cognitiva para aprendizados mais complexos.
As estatísticas apresentadas neste texto mostraram que
cada vez mais os nascimentos acontecem em lares mal estruturados, onde
são precárias as condições de apoio à boa formação intelectual e moral
das crianças. Muitos dos filhos assim nascidos são fruto de gravidez não
programada e indesejada.
Ora, é nos primeiros estágios de vida que se formam os
neurônios. Má nutrição e/ou ausência de estímulos mentais adequados
durante os primeiros estágios de vida geram handicaps cognitivos que
tornam quase impossível o desempenho escolar satisfatório dos jovens,
mais adiante. E o apoio do Estado, quando chega em creches ou na
pré-escola, já chega tarde demais.
Por sua vez, adultos incapazes de dominar o idioma
pátrio e os rudimentos da Matemática também serão incapazes de se
habilitar para as tarefas cada vez mais sofisticadas do mercado de
trabalho urbano. O resultado é que disparam as estatísticas do crime e
da mendicância, áreas para as quais não se demanda qualificação
intelectual alguma e que passam a garantir a sobrevivência de quem não
consegue retirar o sustento das atividades produtivas normais.
A Teoria Econômica nos ensina que cabe a intervenção
governamental quando certos atos geram impactos, sobre terceiros, não
levados em conta pelo agente primeiro da ação. Quando uma família dá
vida a crianças que serão abandonadas, está impondo um ônus à toda a
sociedade que arcará, em última análise, com as consequências
indesejadas de seus atos.
Estas “externalidades negativas” justificam a adoção de
um amplo programa de incentivos à contenção VOLUNTÁRIA da natalidade,
direcionado para segmentos fortemente carentes da população, visando à
universalização das possibilidades de planejamento familiar. Qualquer
gasto nesta área será sobejamente superado pela economia que se fará com
despesas sociais ou policiais futuras.
O fato é que, sem que haja a plena consciência do
problema posto, seguida de ação, continuaremos a trilhar o caminho do
despreparo progressivo de nossa juventude e a comprometer o bem-estar
das futuras gerações de brasileiros. É simples assim!
VI – CONCLUSÃO
Para concluir, selecionei frases da nossa companheira e
escritora imortal Rosiska Darcy de Oliveira e do médico Dráuzio
Varella. Ambos, por suas trajetórias de vida, em hipótese alguma
poderiam ser tachados de supremacistas, eugenistas, ou coisa pior.
Da Rosiska Darcy de Oliveira, em artigo recente para O Globo
“Para a população do asfalto, o inimigo é a violência
que vem de qualquer lugar e que vai matar quem passeie montado numa
bicicleta, falando no celular ou usando um cordão com santinhos no
pescoço. Sabemos de onde vêm estes ‘free-lancers’ do crime
desorganizado. A guerra contra eles é trabalho de Sisifo porque uma
fábrica silenciosa produz em permanência a matéria prima de que são
feitos, em que se misturam ignorância, ódio, frustração e não
pertencimento.”
De Dráuzio Varella, em artigo para a Folha:
“De fato, se nossa renda per capita fosse a dos
canadenses, a situação demográfica seria outra; aliás, talvez tivéssemos
que organizar campanhas para estimular a natalidade. O problema surge
justamente porque somos um país cheio de gente pobre, e educar filhos
custa caro. Como dar escola, merenda, postos de saúde, remédios, cesta
básica, habitação, para esse exército de crianças desamparadas que nasce
todos os dias? Quantas cadeias serão necessárias para enjaular os
malcomportados?
A verdade é que, embora a sociedade possa ajudar, nessa
área dependemos de políticas públicas, portanto dos políticos, e estes
morrem de medo de contrariar a Igreja. Agem como se o planejamento
familiar fosse uma forma de eugenia para nos livrarmos dos indesejáveis,
quando se trata de uma aspiração legítima de todo cidadão. As meninas
mais pobres, iletradas, não engravidam aos 14 anos para viver os
mistérios da maternidade; e a mãe de quatro filhos, que mal consegue
alimentá-los, não concebe o quinto só para vê-lo sofrer.”
É isso ai! Dráuzio falou com a autoridade de quem
conhece a realidade de nosso povo, pelo muito que transita pelas
penitenciárias e postos de saúde dos bairros mais pobres da nossa
periferia. Não é um acadêmico festivo que se manifesta de seu gabinete
refrigerado sem qualquer intimidade com o Brasil real.
Pois bem, Malthus mostrou-se absolutamente equivocado
ao prever o colapso da civilização pelo crescimento desordenado da
população. Não imaginou o quão importante seria o aumento da
produtividade dos fatores da produção e a tendência global ao
arrefecimento da expansão populacional. Mas isto não retira importância
da questão demográfica. Muito pelo contrário, hoje nada é mais
importante para a atenuação das desigualdades interpessoais e para a
melhoria da qualidade da vida do povo que a correção do que chamo de
demografia perversa. Enquanto puder, vou bater nesta tecla.” DCM
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