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terça-feira, 14 de maio de 2019

STJ concede liberdade ao ex-presidente Michel Temer

Nesta terça-feira (14), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou um habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e, por quatro votos a zero, decidiu liberar o político da prisão. A decisão também é favorável a João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

Votaram a favor de Temer os ministros Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Nefi Cordeiro e Rogério Schietti.

No votos, os magistrados determinaram ainda que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou sair do país sem autorização da Justiça. Eles ainda deverão entregar seus passaportes e terão os bens bloqueados.

Michel Temer voltou a ser preso após os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidirem, por dois votos a um, revogar um habeas corpus a favor do ex-presidente e também do coronel Lima. Na decisão, os magistrados afirmaram que a prisão era necessária “para garantia da ordem pública”.

O ex-presidente é acusado de ser o chefe de uma uma organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina. O valor teria vindo de obras da usina nuclear de Angra 3. Temer foi denunciado pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. pleno.news

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