A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico.
O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de
articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes
na boca.
Ao Estado, Feliciano confirmou o valor do tratamento
dentário e disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo.
“Não desejo para ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca
é minha ferramenta.”
O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área
de perícia da Câmara, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na
avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores
apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na
descrição de parte dos procedimentos. Com um laudo de seu dentista,
Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete
parlamentares, acabou aprovando o gasto.
Todo deputado tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal.
Tanto despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser
reembolsadas. Desde 2013, a Câmara passou a autorizar quase que
automaticamente despesas de até R$ 50 mil. Valores
acima disso têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que pode
aprovar qualquer quantia. No ano passado, a Câmara desembolsou R$ 8 milhões em reembolso médico aos parlamentares.
À
reportagem, o deputado afirmou que, além do tratamento odontológico, já
passou por uma cirurgia oftalmológica e, recentemente, uma de hérnia.
“Este é o meu terceiro mandato e nunca antes precisei da ajuda do
Parlamento para poder fazer uma cirurgia. Era jovem ainda quando comecei
a trabalhar. Mas envelheci e, com a velhice, vêm as doenças”, disse
ele.
‘Não há crime’, diz deputado
O
deputado reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas
disse que encontrou orçamentos mais onerosos para os cofres públicos. “É
um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para
poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta
alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”
 |
| Consultório do dentista que fez o tratamento de Marco Feliciano, em Luziânia (GO) Foto: GABRIELA BILO/ESTADÃO |
Feliciano passou pelo tratamento odontológico numa clínica em
Luziânia (GO), a 47 quilômetros de Brasília. “Esse é o procedimento mais
avançado que a gente poderia gastar em odontologia. A gente quase que
troca toda a boca da pessoa, sabe?”, disse o cirurgião-dentista Max Barbosa.
Responsável pelo tratamento, ele afirmou em sua conta no Facebook que,
como “dentist designer” e “mestre em implantes”, é “reconhecido por
criar trabalhos únicos”.
“Dentro do padrão e do equipamento que a
gente usa, com os profissionais que eu tive que trazer e o tempo
reduzido para resolver o problema, acho que não (foi caro)”, disse. “Eu considero bem razoável (o preço), apesar de saber que nem todo brasileiro faria.”
O Estado
consultou dois especialistas nesse tipo de procedimento, e eles
afirmaram que o valor reembolsado pela Câmara é alto, uma vez que esse
tipo de patologia não necessita de intervenção cirúrgica. Ambos,
contudo, disseram que as tabela vigentes de convênios e afins não
servem como parâmetro neste caso e que cada dentista tem a liberdade de
cobrar o preço que achar justo.
Em nota, a Câmara afirmou que o
reembolso da despesa odontológica foi autorizado pela Mesa Diretora, de
acordo com o Ato da Mesa 89/2013, que estabelece as normas para esse
tipo de pagamento. E que o “parecer do departamento médico foi seguido
em sua totalidade”.
O Estado questionou a Casa
sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decisão, mas a
assessoria da Câmara informou que, para outras informações, era
necessário fazer uma solicitação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Desde junho, a reportagem pediu, via Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicitações foram negadas. Estadão
0 comentários:
Postar um comentário