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sexta-feira, 2 de agosto de 2019

PGR afirma que Deltan não pode ser afastado da Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República emitiu uma nota oficial esclarecendo que o procurador Deltan Dallagnol não pode ser afastado do comando da Lava Jato em Curitiba.

O comunicado também desmente que a procuradora-geral Raquel Dodge esteja sendo pressionada pelo Supremo Tribunal Federal a suspender Deltan de suas funções na força-tarefa. Segundo a PGR, Deltan é o único que poderia, por vontade própria, se afastar da operação.

A nota da PGR é divulgada no mesmo dia em que a Folha de S. Paulo publica uma matéria afirmando que o STF articula o afastamento de Deltan e que os ministros estariam pressionando Dodge, chefe do Ministério Público Federal, a suspendê-lo da força-tarefa.

Leia a nota do PGR na íntegra
A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira dia 1º ou em qualquer data anterior ou posterior.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do Procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.

Em suma, a Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato. Pleno.news

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