Polêmico | Redução da maioridade penal está prestes a avançar no Senado

Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve manter o texto aprovado em 2015 pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos responderão pelos crimes de homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e pelos delitos considerados hediondos, como estupro e latrocínio.

Castro está finalizando o parecer da PEC 115/2015, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada no colegiado, a proposta segue para o plenário, onde precisa de 49 senadores, em dois turnos.

Se for mantido o texto aprovado pelos deputados, a tramitação é mais rápida. “Estou levando em consideração que se nós aprovarmos como veio da Câmara, essa PEC já poderá ser promulgada e entrar em vigor. Isso pesa na hora da decisão”, afirmou Castro ao HuffPost Brasil. “Não quero adiantar meu voto, mas está muito forte essa tendência”, completou.

O senador era deputado quando a redução da maioridade penal foi aprovada na Câmara, então sob comando de Eduardo Cunha (MDB-RJ). Na época, em julho de 2015, o presidente da Casa usou uma manobra regimental para aprovar a PEC, que havia sido rejeitada pelo plenário no dia anterior. O texto ficou engavetado no Senado desde então.

A punição mais rigorosa para adolescentes envolvidos com o crime é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Em transmissão ao vivo no Facebook em 8 de agosto, o ex-deputado disse que pediria ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a matéria. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira”, afirmou.