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sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Projeto no Senado reconhece animal como ser com sentimentos

A proposta quer reconhecer os animais como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções e passíveis de sofrimento.

O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (7), um projeto de lei que cria um regime jurídico especial para os animais, reconhecendo-os como sujeitos de direito e não mais como objetos.

O texto acrescenta ainda um dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais, para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis, equivalentes a objetos, conforme especifica o artigo 82 do Código Civil, informa o site Poder360.

Por ter sido modificada no Senado, a matéria retornará para a avaliação da Câmara. Caso seja aprovada entre os deputados, o texto segue ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para sanção ou veto.

A proposta, que é uma iniciativa do deputado Ricardo Izar (PP-SP), estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados.

“É um avanço civilizacional. A legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais que temos em casa sentem dor e emoções. Um animal deixa de ser tratado como uma caneta ou um copo e passa a ser tratado como ser senciente”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente.

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