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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Microcefalia: Senado aprova MP que dá pensão vitalícia

Nesta quarta-feira (5), o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que concede pensão vitalícia a crianças nascidas com microcefalia por causa do zika vírus. O benefício tem o valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00).

De acordo com o Ministério da Saúde, a microcefalia ocorre quando o cérebro não se desenvolve da maneira correta.

O benefício aprovado valerá para crianças nascidas entre os dias 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o texto, o benefício mensal, vitalício e intransferível. O pedido deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e depende ainda de uma perícia médica.
O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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