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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Senado aprova projeto de lei para combate ao coronavírus

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei 23/2020, que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. O texto, agora, será encaminhado para sanção presidencial.

A proposta é de autoria do Palácio do Planalto e chegou à Câmara dos Deputados na terça-feira (4), sendo votada no mesmo dia. Nesta quarta, teve rápida passagem pelo Senado.

Entre outros pontos, a proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país.
O governo afirma que a proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus. Ainda não há casos notificados de contágio em solo brasileiro. Gaucha

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