O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais. Em decreto publicado hoje, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas.
Dessa forma, esses locais poderão funcionar apesar de restrições
impostas por governos estaduais e municipais para conter a proliferação
do novo coronavírus no país.
O
decreto de hoje atualiza o de 20 de março, em que o presidente
estabelece regras "sobre o funcionamento de serviços públicos e
atividades essenciais". Os templos e as lotéricas não constavam naquela
relação.
A decisão de Bolsonaro tem validade imediata e não precisa de
aprovação do Congresso Nacional. Ela ocorre em meio à polêmica causada
pelo presidente ao minimizar a doença, classificando-a como uma "gripezinha" e pedindo que as pessoas voltem a circular, algo criticado por médicos, especialistas e lideranças mundiais.
Ontem
à noite, o presidente comentou a atualização que faria. "No Brasil,
existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por
decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua
plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282", escreveu ele no
Twitter.
A abertura de templos religiosos havia sido barrada por algumas
cidades e estados para evitar a aglomeração e a reunião de muitos
idosos, grupo considerado de risco, seguindo orientações de órgãos
internacionais e do Ministério da Saúde.
Grupos religiosos haviam
entrado na Justiça para conseguir manter a abertura de seus templos,
como o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro.
Agora
considerados essenciais, os templos religiosos e as lotéricas poderão
funcionar mesmo durante períodos de restrição ou quarentena.
Na
semana passada, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que lhe dá o
poder de decidir quais serviços e atividades são essenciais. Nela, é
pontuado que serviços e atividades essenciais ficam de foro de
restrições determinadas por quarentenas ou outras medidas de isolamento.
Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o
novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do
trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo,
atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades
médico-periciais. UOL
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