O governo federal determinou nesta terça-feira que os servidores
federais com 60 anos ou mais deverão trabalhar de casa enquanto durar o
estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Também ficarão em trabalho remoto as servidoras gestantes e lactantes,
ou servidores com doenças "crônicas ou graves" e os responsáveis por uma
ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de terem contraído o vírus.
Além disso, o ministro ou autoridade máxima de cada órgão poderá
alterar o regime de trabalho dos seus subordinados, como determinar o
trabalho remoto ou turnos alternados de revezamento. Não haverá
alteração na remuneração e não será necessário compensar a jornada.
As
regras constam em uma instrução normativa publicada nesta terça-feira
no Diário Oficial da União (DOU). O documento foi elaborado pelo
Ministério da Economia e altera outra instrução, publicada na última
sexta-feira.
A norma anterior determinava que as viagens internacionais deveriam
sofrer uma reavaliação. Agora, estão suspensas e só poderão ser
autorizadas pelo ministro ou autoridade máxima de cada órgão, "mediante
justificativa individualizada". As viagens nacionais passam a ter que
ser reavaliadas.
Alteração semelhante foi feita em relação aos
eventos de órgãos públicos "com elevado número de participantes": antes,
deveriam ser reavaliados; agora, estão suspensos. Será avaliada a
possibilidade de realizá-los por videoconferência.
O porta-voz
da Presidência, Otávio Rêgo Barros, foi questionado sobre se ministros
com mais de 60 anos enquadram-se no decreto. Ele afirmou que cada um irá
decidir como proceder:
— Na medida das possibilidades, nós estabeleceremos, sim, a
comunicação digital. Obviamente que cada autoridade terá a capacidade de
avaliar essa necessidade de estabelecer um contato pessoal — disse,
durante apresentação sobre as ações realizadas pelo governo no combate
ao novo coronavírus.
Rêgo Barros disse também não saber se o
presidente Jair Bolsonaro irá despachar do Palácio da Alvorada. Nesta
terça, Bolsonaro realizou pela segunda vez um teste do coronavírus.
Outra
medida anunciada nesta terça é que as reuniões do comitê de crise do
coronavírus, que são diárias, passarão a ser realizadas por
videoconferência. O grupo interministerial foi criado na segunda-feira
para coordenar as ações do governo contra o vírus e reúne 15 ministros e
representantes de outros cinco órgãos.
oglobo
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