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terça-feira, 17 de março de 2020

Coronavírus: servidores federais com mais de 60 anos irão trabalhar de casa

O governo federal determinou nesta terça-feira que os servidores federais com 60 anos ou mais deverão trabalhar de casa enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Também ficarão em trabalho remoto as servidoras gestantes e lactantes, ou servidores com doenças "crônicas ou graves" e os responsáveis por uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de terem contraído o vírus.

Além disso, o ministro ou autoridade máxima de cada órgão poderá alterar o regime de trabalho dos seus subordinados, como determinar o trabalho remoto ou turnos alternados de revezamento. Não haverá alteração na remuneração e não será necessário compensar a jornada.

As regras constam em uma instrução normativa publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). O documento foi elaborado pelo Ministério da Economia e altera outra instrução, publicada na última sexta-feira. 

A norma anterior determinava que as viagens internacionais deveriam sofrer uma reavaliação. Agora, estão suspensas e só poderão ser autorizadas pelo ministro ou autoridade máxima de cada órgão, "mediante justificativa individualizada". As viagens nacionais passam a ter que ser reavaliadas.

Alteração semelhante foi feita em relação aos eventos de órgãos públicos "com elevado número de participantes": antes, deveriam ser reavaliados; agora, estão suspensos. Será avaliada a possibilidade de realizá-los por videoconferência.  

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, foi questionado sobre se ministros com mais de 60 anos enquadram-se no decreto. Ele afirmou que cada um irá decidir como proceder:

— Na medida das possibilidades, nós estabeleceremos, sim, a comunicação digital. Obviamente que cada autoridade terá a capacidade de avaliar essa necessidade de estabelecer um contato pessoal — disse, durante apresentação sobre as ações realizadas pelo governo no combate ao novo coronavírus.

Rêgo Barros disse também não saber se o presidente Jair Bolsonaro irá despachar do Palácio da Alvorada. Nesta terça, Bolsonaro realizou pela segunda vez um teste do coronavírus.

Outra medida anunciada nesta terça é que as reuniões do comitê de crise do coronavírus, que são diárias, passarão a ser realizadas por videoconferência. O grupo interministerial foi criado na segunda-feira para coordenar as ações do governo contra o vírus e reúne 15 ministros e representantes de outros cinco órgãos.
 oglobo
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