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segunda-feira, 13 de abril de 2020

Bolsonaro veta geolocalização da população por celular

No fim de março, as operadoras de telecomunicações ofereceram ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) um mapa de calor para mostrar a geolocalização da população. O intuito era identificar aglomerações e situações de risco de contaminação do novo coronavírus. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro, que na ocasião havia determinado prudência no compartilhamento dos dados, agora vetou o uso das informações. 

A geolocalização seria mais uma arma no combate à Covid-19, pois possibilitaria identificar como se desloca a população, se há multidões e situações de risco de contaminação pelo vírus. O ministro Marcos Pontes chegou a gravar um vídeo anunciando a implantação do sistema nesta semana. No sábado, Bolsonaro ligou para Pontes mandando suspender tudo.

Alegou que há riscos para a privacidade do cidadão e que a presidência precisa estudar melhor o tema, apesar de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovar o uso da ferramenta proposta pelas teles, uma solução semelhante à que foi adotada pela Coreia do Sul, um dos países com menores taxas de mortalidade pela Covid-19.
 
Em seu Instagram, o ministro explicou que a pasta coordena a Rede Conectada MCTIC, composta por especialistas e empresas de Telecomunicações, Radiodifusão e TI para a busca de soluções no combate ao Covid-19. “Na sexta feira, dia 27/03, tivemos a oferta de operadoras para o uso de gráficos de mapa de calor compilados de dados celulares anônimos e coletivos para avaliação de isolamento e previsão de propagação da epidemia, conforme já tem sido feito por outros países democráticos em outros continentes”, escreveu.

“Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia depois, sábado, o presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do governo federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação.”

O ministro ressaltou, no entanto, que os estados têm autonomia e podem ter acordos diretos com as operadoras. “O governo federal não tem controle ou participação nesses acordos”, escreveu. “Estejam certos que estamos lutando por vocês e pela sua saúde, preservando sua privacidade”, finalizou.

Especialistas alertam que São Paulo, um dos estados com mais mortes de Covid-10, está utilizando a ferramenta. “Agora teríamos para todo o governo federal, outros estados e municípios que quisessem aderir. Bastava o documento ser assinado pelo MCTIC. O serviço é fornecido de graça pelas teles, colocados numa nuvem e disponibilizados com um dia de atraso”, explicou uma fonte ligada ao setor.
 CB
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