A Justiça Federal em Curitiba decretou o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores numa ação da Lava Jato que investiga desvio de recursos na construção da sede da Petrobras em Salvador.
Na decisão, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara
Federal, diz que o valor bloqueado do PT deve sair do caixa próprio do
partido, deixando intocada a verba referente ao fundo partidário.
Além da verba do partido, Wendpap decretou também a indisponibilidade
de bens e direitos de 18 réus envolvidos no caso. No total, foram mais
de R$ 400 milhões bloqueados.
São alvos da decisão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o
ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o acionista e ex-presidente da
OAS José Adelmário Pinheiro Filho,
conhecido como Léo Pinheiro, além da própria construtora. A sentença
determina o bloqueio de ativos financeiros, valores mobiliários,
veículos, imóveis e participações societárias desses réus.
A decisão foi dada em caráter preliminar no dia 24 de março, mas seu sigilo só foi levantado nesta quinta-feira (2).
O valor total da causa é de R$ 788 mihões e, segundo a força-tarefa
da Lava Jato do Paraná, diz respeito à "prática de atos criminosos que
geraram enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao erário
e atentaram contra os princípios da administração pública, com
pagamento de vantagens indevidas referentes à obra realizada para a
ampliação das instalações da nova sede da Petrobras em Salvador".
A Procuradoria alega que a construção do prédio da estatal, conhecida
em Salvador como Torre Pituba, foi reajustado em 326,93% ao longo de
dez anos.
A Torre Pituba é um empreendimento feito com dinheiro da Petros,
fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e realizado em conjunto
pela OAS e Odebrecht. O projeto previa que o prédio construído fosse
alugado para a estatal por 30 anos.
Durante a investigação, os policiais federais ouviram os delatores do departamento de propina da OAS,
conhecido formalmente como controladoria, que detalharam como funcionou
o esquema para o pagamento de suborno para diretores da Petros, agentes
públicos e políticos.
Esses delatores implicaram políticos, dirigentes da Petros, funcionários da Petrobras e também a própria cúpula da OAS.
OUTRO LADO
A defesa do Partido dos Trabalhadores informou que entrou com recurso
contra a decisão de bloqueio de R$ 18 milhões. Segundo Eugênio Aragão,
advogado da legenda, "uma delação não provada não pode inviabilizar o
patrimônio de um partido, especialmente em ano eleitoral".
O advogado de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, não quis comentar a decisão.
A OAS disse, em nota, que, por meio de sua nova gestão, fechou, em
novembro de 2019, o acordo de leniência com a CGU (Controladoria-Geral
da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União). "A empresa tem investido
na área de compliance para seguir com uma governança cada vez mais ética
e continua à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos que se
fizerem necessários."
A Folha procurou as defesas de Léo Pinheiro e Renato Duque, mas ainda não recebeu o retorno.
Fonte: Folha
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