Para reduzir aglomeração em abrigos, Justiça agiliza adoção

A pandemia de coronavírus acelerou parte do processo de adoção no país. Na tentativa de desafogar abrigos, juízes têm liberado crianças e adolescentes para passar a quarentena na casa de possíveis pais adotivos ou de madrinhas e padrinhos.

As ações, porém, beneficiam famílias que estão em estágios avançados do processo, já com contato com as crianças e adolescentes.

Os magistrados começaram a liberar as crianças em meados de março, quando a pandemia ganhou força no país, tendo como base o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê o acolhimento em abrigo como exceção.

– Quanto mais conseguirmos esvaziar os centros de acolhida, menor a probabilidade de contaminação – afirma o juiz Iberê de Castro Dias, da Vara da Infância de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Na sexta-feira (17), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou uma série de diretrizes que pedem que tribunais priorizem medidas que permitam a crianças e adolescentes deixar os abrigos e passar a conviver em ambiente familiar, desde que a mudança seja avalizada pela equipe técnica e autorizada por decisão judicial.

DO APADRINHAMENTO AO CONVÍVIO INTEGRAL

 
Foi o caso da educadora Maria Aparecida Melges, de 58 anos, e de Kayky, menino de 10 anos de idade. Os dois se conheceram há cinco anos, quando ela trabalhava no centro de acolhida em que ele vivia. A unidade fechou, e Maria apadrinhou o menino pelo programa da Justiça que permite a convivência esporádica, em períodos como finais de semana e férias.

Quando o vírus começou a se espalhar, perguntaram se ela aceitava ficar todo o período do isolamento com ele. O máximo que tinham ficado juntos havia sido 45 dias, no fim do ano. Kayky tem asma e está no grupo de risco da Covid-19.

– Se eu não aceitasse, iríamos ficar sem poder nos ver. Aí eu perguntei se ele queria e ele disse que sim – conta Maria.

Hiperativo, Kayky tem dificuldade de se concentrar e de ouvir não. Mas com Maria se comporta, e já até entendeu a gravidade da pandemia.

– Outro dia entrei no quarto e ele estava rezando: “obrigado, meu Deus, por eu estar aqui. Estou guardado do coronavírus” – diz Maria.

*Folhapress