Os pastores evangélicos, padres, autores e artistas, taxistas e
mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos, irão receber
auxílio emergencial de R$ 600, além dos trabalhadores sem carteira
assinada. A proposta foi aprovada pelo Senado Federaç nesta quinta-feira
(02) e deve seguir para a Câmara.
Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso.
A medida faz parte do parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC),
relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial
para o enfrentamento da crise do coronavírus. O texto foi aprovado hoje
no plenário do Senado e deve seguir para a Câmara.
O beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo
do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos
à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do
benefício recebido por ele e pelos dependentes.
Veja abaixo a lista de categorias beneficiadas com a medida:
- Pescadores
- Profissionais artesanais e os aquicultores Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
- Técnicos agrícolas
- Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis
- Taxistas e mototaxistas
- Motoristas de aplicativo Motoristas de transporte escolar
- Caminhoneiros
Agentes de turismo e guias de turismo
Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e
artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo
intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões
JM
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