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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Senado aprova benefício de R$ 600 para pastores e padres

Os pastores evangélicos, padres, autores e artistas, taxistas e mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos, irão receber auxílio emergencial de R$ 600, além dos trabalhadores sem carteira assinada. A proposta foi aprovada pelo Senado Federaç nesta quinta-feira (02) e deve seguir para a Câmara.

Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso. 

A medida faz parte do parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus. O texto foi aprovado hoje no plenário do Senado e deve seguir para a Câmara.

O beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes.

Veja abaixo a lista de categorias beneficiadas com a medida:
  • Pescadores
  • Profissionais artesanais e os aquicultores Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
  • Técnicos agrícolas
  • Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis
  • Taxistas e mototaxistas
  • Motoristas de aplicativo Motoristas de transporte escolar
  • Caminhoneiros
Agentes de turismo e guias de turismo
Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões
JM

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