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terça-feira, 2 de junho de 2020

Aras concorda com PF e pede depoimento de Bolsonaro em inquérito no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com um pedido da Polícia Federal e opinou pela tomada de depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de denúncias do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal. A medida ainda deverá ser autorizada pelo ministro relator do caso no STF, Celso de Mello.

Em manifestação de um parágrafo, protocolada no STF às 13h00 desta terça-feira (2), Aras opinou pelo "deferimento do requerimento formulado pela autoridade policial [PF], de modo a serem cumpridas 'as diversas diligências de polícia judiciária já determinadas pelas autoridades policiais que atuam na presente investigação criminal".

O documento citado por Aras é um despacho de polícia judiciária, datado de 25 de maio, assinado por cinco delegados do Sinq (Serviço de Inquéritos) da Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado), pelo qual a PF pediu a prorrogação da investigação por 30 dias. No trecho que trata das "diligências pendentes para continuidade do inquérito", a PF menciona, no item 65: "Por fim, para a adequada instrução das investigações, mostra-se necessária a realização da oitiva [depoimento] do presidente da República Jair Messias Bolsonaro a respeito dos fatos apurados".

Ainda não está claro como seria tomado o depoimento nem a data e o local. Se for levado em conta o precedente do inquérito que tratou do presidente Michel Temer em 2017 - quando o ministro Edson Fachin determinou a oitiva -, Bolsonaro poderá responder às dúvidas por escrito. Temer também foi ouvido dessa forma. Só depois que deixou a Presidência, em 2019, ele foi ouvido presencialmente na PF.

No despacho citado por Aras, a PF mencionou outras oito diligências, algumas já cumpridas desde então, como a tomada dos depoimentos do empresário Paulo Roberto Franco Marinho. UOL
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