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quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Governo planeja prorrogar auxílio emergencial até o fim do ano com parcelas de R$ 250

O presidente Jair Bolsonaro, durante visita a São Vicente Foto: Isac Nóbrega / Presidência da República 

O presidente Jair Bolsonaro, durante visita a São Vicente Foto: Isac Nóbrega / Presidência da República

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro planeja prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. O valor que será pago deve ser reduzido de R$ 600 para R$ 250 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com fontes que participam das discussões.

A sinalização feita pelo presidente foi dada a integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo essas fontes.

A decisão de prorrogar o auxílio deve ser anunciada por Bolsonaro até o fim desta semana. O valor de R$ 250 é próximo ao que será pago no Renda Brasil, programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família e que Bolsonaro quer que comece a ser pago em janeiro.

O pagamento do benefício contribuiu para aumentar a popularidade do presidente, mas a um custo mensal de R$ 50 bilhões — equivalente a mais de 17 vezes o gasto com o Bolsa Família — é considerado insustentável para os cofres públicos.

Integrantes da área política do governo queriam que o valor fosse de pelo menos R$ 300, enquanto Guedes defendia R$ 200. Bolsonaro encontrou um meio termo e definiu R$ 250.

Líderes de partidos, porém, querem a extensão até o fim do ano, com uma parcela no patamar de R$ 600 e outras de R$ 300.

Proposto inicialmente com valor de R$ 200 pelo governo, o auxílio deveria durar três meses. Foi prorrogado depois por mais dois meses. Como o governo vai propor um valor menor, fará essa alteração por meio de medida provisória a ser encaminhada ao Congresso.

Neste caso, as características do programa, como o valor do benefício, por exemplo, podem ser alteradas por deputados e senadores.

O auxílio de R$ 600 foi criado por lei de iniciativa do Congresso em abril para ajudar trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados e famílias que recebem o Bolsa Família a atravessarem a crise causada pela pandemia.

Segundo dados do Tesouro Nacional, o gasto previsto até agora soma R$ 254,4 bilhões, sendo que já foram desembolsados R$ 182,87 bilhões.

Oglobo

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