A Justiça condenou nesta
sexta-feira (24), em primeira instância, o ex-prefeito da capital e candidato
do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, à suspensão de seus direitos
políticos pelo período de quatro anos. A decisão foi proferida pela juíza
Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Justiça, em São
Paulo. Em nota, a defesa diz que irá recorrer.
A decisão, entretanto, não impede
que Doria siga na disputa pelo governo paulista. Segundo o último Datafolha, o
tucano lidera as intenções de voto, mas é o candidato mais rejeitado. Para se
tornar inelegível, o ex-prefeito teria que ter uma condenação em segunda
instância, de acordo com a lei da Ficha Limpa.
Doria foi
denunciado pelo Ministério Público em fevereiro passado sob a acusação de ter
vinculado sua imagem pessoal ao slogan e ao símbolo do programa "SP Cidade
Linda", "demonstrando desvirtuamento da finalidade da propaganda oficial”.
Em nota, a defesa do tucano
afirmou que a decisão "não interrompe a campanha" ao governo e que o
candidato "irá recorrer da decisão", está "confiante que ela
será revertida", já que "não houve em nenhum momento vinculação entre
a publicidade oficial da Prefeitura de São Paulo e a figura de João Doria”
"É importante ressaltar que
uma ação popular anterior, com as mesmas alegações, foi analisada pela Justiça
e não acatada. A publicidade do Programa Cidade Linda, portanto, foi
considerada correta. Também vale reforçar que não há acusação de desvio de
dinheiro público pelo ex-prefeito, o que revela que sua administração sempre
agiu de forma correta", finalizou a nota.
Além da
suspensão dos direitos políticos, a condenação também determina:
a
proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos multas e
ressarcimento aos cofres públicos.
Multas
podem chegar a R$ 1,2 milhão.
Na
decisão, a juíza diz que o ex-prefeito deve ressarcir, com juros, as
importâncias gastas com a publicidade e confecção de materiais e produtos com o
slogan "SP Cidade Linda".
Ao todo,
a juíza impôs a Doria duas multas: 50 vezes o valor da remuneração de Doria à
época (com salário bruto de R$ 24,1 mil, o valor soma pouco mais de R$ 1,2
milhão) dez salários mínimos (R$ 9.540 por ter desrespeitado a decisão
judicial)
Ao todo,
somadas, as penalidades equivalem a cerca de R$ 1,215 milhão.
Sobre os valores das multas, a
juíza ponderou que, ainda que não se tenha "informações a respeito da
exata importância gasta com a publicidade coibida através da presente
ação", existe "prova cabal de que houve dispêndio do erário público,
e cabível a sua apuração em futura liquidação de sentença, nos termos do
julgado citado.".
A respeito do descumprimento de
decisão judicial, explicitou a "intensa reiteração de atos pelo réu
consistentes no descumprimento da liminar", de modo a, classificou,
"demonstrar a clara intenção de não atender a decisão judicial vigente
desde o dia 01.02.2018".
No registro de sua candidatura ao
governo do estado, Doria afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter
patrimônio de R$ 180 milhões. Entre os bens, o tucano tem cinco imóveis que,
juntos, somam R$ 27 milhões. informações Uol notícias
