MP pede que Aécio devolva R$ 11,5 mi aos cofres públicos de Minas

O Ministério Público de Minas Gerais entrou na Justiça com ação civil pública em que acusa o ex-governador e hoje senador Aécio Neves (PSDB) de realizar 1.337 voos em aeronaves do estado sem comprovação de interesse público no período em que ocupou o Palácio da Liberdade.

Segundo a Promotoria, o prejuízo causado aos cofres públicos por Aécio foi de R$ 11,5 milhões. Na ação, o MP pede o ressarcimento do valor e quer a indisponibilidade de bens do tucano.

Em despacho publicado na sexta-feira, a juíza Claudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, afirma que o pedido de indisponibilidade de bens será analisado "após manifestação do político e do Estado" na ação.

Eleito deputado federal nas eleições de outubro, Aécio foi governador de Minas Gerais por dois mandatos. De 2003 a 2006 e de 2007 a março de 2010.

A Promotoria contabilizou neste período voos sem a comprovação de interesse público para cidades como Rio de Janeiro, onde o ex-governador mantinha apartamento, e Claudio, cidade do centro-oeste de Minas onde a família do tucano possui fazenda.

Segundo o MP foram 138 voos para o Rio e 116 para Claudio. "Grande parte desses deslocamentos aéreos foram realizados para transporte de passageiros não identificados no momento dos voos."

Decreto

Para justificar os voos, a assessoria do senador citou decreto assinado pelo próprio tucano, quando governador, em 19 de maio de 2005, que prevê "para o chefe Executivo estadual as mesmas normas previstas para o chefe do Executivo federal!".

"O senador Aécio Neves considera incompreensível a relação de voos questionados pelo Ministério Público, que contém praticamente todos os voos realizados ao longo de oito anos", diz a nota da assessoria. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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Os filhos precisam conhecer a verdade bíblica para se protegerem, diz autora

É cada vez maior o número de pais preocupados com a saúde emocional e espiritual dos seus filhos. Mais do que nunca, vivemos em uma geração bastante confusa, em grande parte pelo volume de informações, mas também por correntes de pensamento que tentam relativizar tudo, inclusive os valores da fé cristã.

Para a autora cristã Ana Mendes, a única forma de proteger nossos filhos contra os enganos do mundo é ensinado para eles o conhecimento da Bíblia desde cedo. “Preciso ensinar minha filha o que é a verdade, o que ela significa, de onde vem a verdade e quão importante a verdade será para sua vida”, disse ela.

“Estamos vivendo tempos em que a verdade está sendo esquecida e deturpada. Como minha filha, as crianças precisam ser encontradas e libertas pela verdade”, alertou.

Mendes explica que os filhos precisam aprender o quanto antes que como seres humanos erramos, especialmente quando movidos por emoções. O que Deus nos ensina através da Bíblia, por outro lado, é um porto seguro confiável no qual os jovens podem depositar suas esperanças.

“As ‘verdades’ que nossos corações fabricam são enganosas. A Bíblia diz que nosso coração é enganoso e que não devemos confiar nele (…). Essas distorções nos seduzem para uma vida imersa em nossos desejos. Assim, vivemos uma ‘verdade’ relativa e individual”, ressalta.

Ana Mendes também explicou como Satanás atua contra a verdade, tentando colocar em cheque tudo o que aponta para Deus. Foi assim no Éden e continua até hoje, trazendo insegurança aos corações dos que não conhecem o Evangelho.

“A Bíblia, nos ensina o que é verdadeiro, nos repreende e nos corrige. Como mães, ao conhecermos as verdades contidas nesse livro, vamos trabalhar para colocar verdades nos corações dos nossos filhos”, disse ela, segundo informações do Voltemos ao Evangelho.

Por fim, a autora enfatiza que para que nossos filhos tenham o conhecimento da Verdade, nós mesmos precisamos viver em conformidade com o Evangelho, traduzindo esses ensinos através de exemplos diários.

“E para poder ensiná-los, eu mesma preciso me debruçar diariamente e aprender da Palavra. Sei que muitas vezes é difícil e corrido, mas a urgência da eternidade dos nossos filhos e de nossas próprias vidas devem nos motivar a guardar nosso coração do engano”, conclui.

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Juiz abre ação penal contra “quadrilhão do PT”

O juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney Oliveira, abriu ação penal por suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do PT. Segundo acusação feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro do ano passado, coloca Lula como grande idealizador do chamado “quadrilhão do PT”.

Além do ex-presidente, que teve pedido de anulação de processo negado pelo STF, Dilma Rousseff, Guido Mantega, Antonio Palocci, Edinho Silva, João Vaccari Neto e Gleisi Hoffmann também seriam responsáveis pelo rombo de R$ 1,48 bilhão nos cofres públicos.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores alega que a ação não se sustenta em fatos e provas e dizem ser vítimas de perseguição por parte de setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial.

– Em apenas três semanas depois das eleições, Dilma Rousseff e nosso candidato Fernando Haddad foram tornados réus em ações esdrúxulas e sem fundamento. O nome do PT foi envolvido sem provas em duas novas operações da Lava Jato. E, além disso, as ações levianas contra Lula foram mantidas sob controle da colega substituta de Sergio Moro, numa escandalosa manobra – diz a nota oficial.

Em resposta às acusações, a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff, que ostenta na Argentina em hotel 5 estrelas ao lado de Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, afirma que o processo criminaliza o exercício da Presidência da República. O comunicado declara ainda que tais alegações são uma tentativa clara de criminalização da política e do PT.

– O processo aberto deslegitima a soberania do voto popular ao tornar o exercício da Presidência uma atividade criminosa. A denúncia é genérica e as acusações não derivam de inquéritos ou de qualquer investigação prévia. A única interpretação possível é que a ex-presidenta Dilma, como os outros réus, está sendo vítima de lawfare, quando se utiliza de ferramentas legais para processá-la sem provas.

Lawfare é uma estratégia que visa manipular leis para transformar alguém em inimigo político. Informações pleno.news

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Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com Igreja Batista e ganha causa na justiça

Um ex-pastor da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, teve o vínculo de emprego com a instituição reconhecido pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Para o desembargador Emerson José Alves Lage, relator no processo, ficou evidente que, “além do simples desempenho da atividade de ministério eclesiástico vocacionado, o pastor atuava como autêntico empregado da entidade”.

O líder religioso foi admitido em março de 2007 como pastor evangélico e dispensado em junho de 2017. Segundo ele, o exercício de suas funções extrapolava o trabalho vocacional. Disse que era obrigado a prestar contas, a responder pela gestão administrativa e financeira da igreja, a cumprir metas e ainda a transportar valores de coletas e dízimos, além de participar de reuniões semanais.

Em sua defesa, a igreja alegou ausência dos pressupostos da relação empregatícia, afirmando tratar-se de relação entre um líder espiritual e uma instituição religiosa. Em primeira instância, a 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte chegou a julgar improcedente o pedido do pastor, fundamentando ausência de onerosidade e de subordinação jurídica.

Mas, para o desembargador Emerson Lage, documentos anexados ao processo comprovaram a presença dos requisitos da relação de emprego. “Pelo que se percebe, a igreja mantinha uma condução administrativa e hierárquica sobre todas as suas missões, que eram conduzidas pelos seus pastores titulares e auxiliares, sob coordenação ou gestão da entidade, de forma a caracterizar, nitidamente, o seu poder de comando e subordinação jurídica e não aspectos puramente religiosos”, fundamentou o relator.

Quanto à onerosidade, o magistrado lembrou que se tornou evidente. “O trabalho era feito mediante a paga de um rendimento mensal, denominado de prebenda, acompanhando em alguns momentos de bonificações salariais e aparentes salários indiretos, como reembolso de despesas com telefone celular, combustível de automóvel e aluguel de moradia”, afirmou.

Para o desembargador-relator, não há, nessas condições e circunstâncias, como atribuir à atividade desenvolvida traços exclusivamente vinculados à fé ou à vocação. “O autor não era motivado somente ou apenas por sua fé. Ela pode ter sido seu elo de aproximação com a igreja, mas, quando adentrou no campo da denominada missão eclesiástica vocacionada, passou a ativar-se como autêntico empregado. Fazia dessa atividade seu meio de sobrevivência e subsistência, sujeitando-se às ordens e regras da igreja para o cumprimento de suas obrigações”, pontuou.

Ao acompanhar o relator, a Turma reconheceu o vínculo de emprego, com admissão em 24 de março de 2007 e rescisão contratual em 14 de junho de 2017, na função de pastor evangélico. Foi determinado na decisão que os autos retornem à Vara de origem para julgamento do restante do mérito.

A Igreja Batista Getsêmani não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Com informações Hojeemdia

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MAIS MÉDICOS | 92% de novas vagas preenchidas, mas dados geram desconfiança

São Paulo

No terceiro dia de inscrições para o edital emergencial do Mais Médicos, balanço divulgado pelo Ministério da Saúde indica que 92% das vagas disponíveis já foram preenchidas e que 25.901 profissionais inscreveram-se para o programa. O governo seleciona médicos para ocupar 8.517 vagas abertas após o fim da participação de profissionais cubanos no programa.

Apesar de positiva, membros do setor veem a maior procura ao edital com desconfiança. Isso porque, apesar da adesão de brasileiros ao programa ter aumentado nos últimos anos, o momento de apresentação às vagas costuma ser um dos principais entraves enfrentados no Mais Médicos. 

Em 2017, o Ministério da Saúde abriu concurso para selecionar brasileiros para o Mais Médicos. Ao todo, 6.285 se inscreveram para 2.320 vagas, mas só 1.626 apareceram para trabalhar. Cerca de 30% deixaram seus postos antes de um ano de serviço.

Desde a última quarta (21), quando as inscrições foram abertas, 7.871 médicos já escolheram os locais onde pretendem trabalhar, conforme previsto pelo edital. Na manhã desta sexta, 27 deles apresentaram-se para iniciar as atividades nos municípios que indicaram.

No balanço feito na quinta (22), 11.429 estavam inscritos até às 17h, dos quais 5.212 estavam efetivados. Na ocasião, muitos médicos reclamavam de instabilidade para acessarem o formulário de inscrição.  

Já nesta sexta, de acordo com a Saúde, dos quase 26 mil inscritos, 17.519 médicos que tiveram o pedido efetivado até às 16h30. A candidatura ao programa é confirmada quando as informações do médico já foram conferidas. Ele também precisa ter o registro válido no CRM (Conselho Regional de Medicina).  

No dia 21 de novembro, primeiro dia para o preenchimento do cadastro, houve 1 milhão de acessos simultâneos ao sistema, "volume característico de ataques cibernéticos", conforme confirmou o governo. O total é "mais que o dobro do número de médicos em atuação no país".

Os problemas fizeram com que as inscrições, que seriam realizadas inicialmente até o dia 25 de novembro, fossem estendidas até 7 de dezembro. 

Após o período de inscrição, a próxima etapa é a apresentação dos documentos exigidos para validação de gestores e início das atividades nos municípios. Inicialmente, o cronograma previa que as atividades iniciassem no dia 3 de dezembro.

Com a saída de médicos cubanos, que já deixa unidades de saúde sem médicos, a pasta passou a sugerir a possibilidade de apresentação imediata já a partir desta sexta, com data final até 14 de dezembro. Até o momento, segundo o ministério, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

Ao anunciar o edital, o ministério informou a possibilidade de abrir um segundo edital para médicos formados no exterior no dia 27 deste mês. Com a alta procura, a previsão de novo edital para esse grupo é vista como improvável. 

Segundo o ministério, caso não haja comparecimento, a previsão é que as vagas sejam disponibilizadas em novo edital —novamente com prioridade para brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado.

Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.

Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.  Folha/Mais Médicos

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Sandra Parks, a menina de 13 anos morta por bala perdida após ser premiada por texto antiarmas

'Crianças pequenas são vítimas de violência armada sem sentido...', escreveu a estudante há dois anos em redação que foi premiada.

"Estamos em um estado de caos. Na cidade em que moro, ouço e vejo exemplos de caos quase todos os dias. Crianças pequenas são vítimas de violência armada sem sentido..." 

Há dois anos, a estudante Sandra Parks, com 11 anos na época, escreveu este texto em uma redação premiada sobre a onda de violência em sua cidade, Milwaukee, nos EUA. 

Na noite de segunda-feira, aos 13 anos, ela foi atingida por uma bala perdida enquanto estava dentro de casa. 

Desesperada, a família ligou para o 911 (número para emergências), mas Sandra não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

A mãe da menina, Bernice Parks, contou à polícia que foi dormir cedo e deixou os filhos vendo televisão. Ela acordou com o barulho de tiros pouco antes das 20h, e encontrou a filha sangrando no chão. 

"Ela disse: 'Mamãe, eu fui baleada. Chama a polícia'", disse Parks à emissora de televisão WITI. "Eu olhei para ela. Ela não estava chorando. Não estava gritando. Era tão pacífica... Não merecia deixar este mundo assim." 

O prefeito de Milwaukee, Tom Barrett, descreveu a situação como uma "insanidade".

"Tragicamente, a morte dela foi causada por alguém que decidiu atirar na casa dela, e ela está morta. Aos 13 anos, na semana do Dia de Ação de Graças, ela estava à noite em seu quarto, e morreu."

Barrett especulou no dia seguinte à tragédia que o atirador podia querer "acertar as contas, expressar raiva ou tentar assustar alguém". 

"Tudo o que sabemos é que uma menina de 13 anos morreu ontem à noite em seu quarto."

A polícia identificou dois suspeitos do crime. De acordo com o jornal local Milwaukee Journal Sentinel, Isaac D. Barnes foi acusado de homicídio e Untrell Oden, de ter ajudado a guardar duas armas.

A ex-namorada de Barnes teria sinalizado o possível envolvimento dele a um policial que estava no local do crime. Ela contou que ele se aproximou do carro dela, estacionado em uma rua próxima, carregando uma arma e usando uma máscara. 

Ele a teria insultado e dito: "Você tem sorte que as crianças estão no carro".

A polícia encontrou Barnes em uma casa da vizinhança, escondido dentro de um armário.

A taxa de homicídios de Milwaukee vem caindo após ter atingido um pico entre 2014 e 2015, mas a cidade ainda está entre as mais violentas dos EUA, segundo dados do FBI, a polícia federal americana.

'Ela era tudo que este mundo não é'

Sandra estudava na Keefe Avenue School, e seu texto - intitulado Our Truth ( "Nossa Verdade", em tradução livre) - ficou em terceiro lugar no concurso anual de redação Martin Luther King Jr., das escolas públicas de Milwaukee. 

Em entrevista a uma rádio pública, em janeiro de 2017, ela destacou que ansiava pelo "fim de toda a violência e... da negatividade que estava acontecendo".

"Você só escuta falar que alguém morreu e que alguém levou um tiro. As pessoas simplesmente não pensam de quem é o pai, o filho, a neta ou o neto que foi morto", afirmou. 

A mãe de Sandra disse ao Milwaukee Journal Sentinel que sua filha era "tudo que este mundo não é".

"Minha filha não era violenta. Minha filha não gostava de violência", disse ela. "Ela fazia feliz a todo mundo que ela conhecia." 

O sistema público de educação de Milwaukee informou que Sandra é a sétima estudante de uma escola distrital assassinada em 2018.

Em uma vigília em frente à casa da família na noite de terça-feira, a mãe Sandra fez menção ao número de vítimas. 

"Muitas crianças morreram recentemente e eu não diria que minha filha era melhor do que as outras", disse ela.

"Mas, meu Deus, Jesus, Senhor, tenha misericórdia..."

"Senhor, tenha misericórdia. Ela era uma estrela que estava tentando despontar, mas não sabia como." Informações Terra/Fonte: BBC News Brasil

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84% das vagas do Mais Médicos já foram preenchidas

O site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro. A apresentação aos municípios dos profissionais já alocados é imediata e vai até 14 de dezembro

Cerca 84% das vagas do novo Edital do Programa Mais Médicos já foram preenchidas. No terceiro dia de inscrições, o último balanço do Ministério da Saúde registra 19.994 inscritos com CRM Brasil ou que revalidaram o diploma no país. Desse total, 13.341 foram efetivadas e 7.154 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata. Na apresentação ao município, que vai até 14 de dezembro, o médico deve apresentar todos os documentos exigidos no edital.

“Com a alta procura e a apresentação imediata do médico ao município, a expectativa é de suprir a ausência do médico cubano com o médico com CRM o mais rápido possível”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

A inscrição vai até 7 de dezembro pelo site maismedicos.gov.br que já apresenta estabilidade. No momento da abertura das inscrições para o novo edital, o Sistema do Mais Médicos recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos. Para comparação, é mais que o dobro do número de médicos em atuação no país. A alta procura dos profissionais e os ataques cibernéticos ao sistema de inscrição provocou lentidão no Sistema e, por isso, o Ministério da Saúde prorrogou as inscrições.

“Assim que detectamos a ação fora do esperado, agimos com rapidez e, apesar dos ataques, não houve invasão”, esclareceu o ministro.

Neste edital do Mais Médicos são ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica e conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.

Por Alexandre Penido, da Agência SaúdeAtendimento à imprensa
(61) 3315-2898 / 3580

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