O presidente da Vale,
Fábio Schvartsman, disse nesta quinta-feira, 14, que a companhia de
mineração é uma “joia brasileira” e que não pode ser condenada “por um
acidente” – o executivo se referia à tragédia do rompimento da barragem
do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que deixou 166 mortos e 155 desaparecidos.
“A Vale é uma das melhores empresas que eu conheci da minha
vida. É uma joia brasileira, que não pode ser condenada por um acidente
que aconteceu em sua barragem, por maior que tenha sido a tragédia”,
disse, ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. “A
Vale humildemente reconhece que, seja lá o que vinha fazendo, não
funcionou, pois uma barragem caiu.”
Schvartsman explicou que chama o que ocorreu de “acidente” porque os
laudos mostravam que a barragem estava dentro dos padrões. Ele também
afirmou que a companhia está em contato com o U.S. Army Corps of
Engineers, órgão que licencia todas as barragens nos Estados Unidos,
para revisar seus processos. O executivo disse ainda que departamento
americano poderá “colaborar com o novo Código de Mineração, introduzindo
novas regras para o funcionamento de barragens”.
O Código de Mineração brasileiro é de 1967, e a proposta enviada pelo
governo Michel Temer em 2017, por meio de Medida Provisória, perdeu
validade no ano passado, pois a Câmara dos Deputados não votou o
projeto. Pelo Código de Mineração, a multa máxima que pode ser aplicada a
uma mineradora por violar a legislação é de 3.421,06 reais.
“Vamos trabalhar de todas as formas possíveis para descobrir o que
aconteceu”, disse Schvartsman. “A Vale não quer, não pode e não deve ter
problemas com barragens. Isso que aconteceu é inaceitável, então, vamos
recorrer à ajuda externa.”
O executivo disse ainda que a Vale vai realizar um seminário com
especialistas internacionais para discutir aperfeiçoamentos nas regras
para construção e manutenção de barragens. A Vale tem cerca de 500
barragens de mineração e, de acordo com o presidente da empresa, o ideal
é que o processo não seja burocrático e seja feito localmente, com
independência e de forma ágil.
“É essencial compreender que a questão de barragens se sustenta em
algo fundamental, que é o laudo de estabilidade, concebido por
especialistas nacionais e internacionais. É a pedra fundamental para
mineração na Vale, no Brasil e no mundo”, disse. “É impossível gerir um
sistema que, mundialmente, tem dezenas de milhares de barragens no mundo
se não for com base nesse sistema. Se a barragem corre risco iminente, o
especialista não dará o laudo de estabilidade. Todo o sistema
operacional é um sistema de delegação”, acrescentou.
Schvarstman afirmou que a Vale tem setenta anos de história e nunca
teve problemas com barragens antes do episódio de Brumadinho. A barragem
de Mariana, que se rompeu em novembro de 2015 e causou 19 mortes,
pertencia à Samarco, joint venture entre a Vale e a BHP Billiton.
Ele disse ainda que a barragem do Córrego do Feijão foi comprada pela
Vale de uma outra empresa, pois a companhia não utiliza barragens a
montante e já tinha decidido descomissioná-las. “Depois de Mariana, a
Vale já tinha decidido descomissionar todas as barragens a montante. Em
trinta anos na mineração mundial, nunca havia havido desastre com
barragem inativa. Feijão é a primeira em trinta anos”, comentou.
Segundo ele, a empresa já tinha pedido licenciamento ambiental para
desativar a barragem de Brumadinho, mas o processo foi aprovado em
dezembro de 2018, pouco antes da tragédia, no dia 25 de janeiro. “Como
garantir que outras barragens não sofrerão o mesmo risco? Mudamos o
monitoramento de todas as estruturas para 24 horas por dia, integral,
para todas elas, com a intenção de termos capacidade de reação a
qualquer mudança de situação”, disse.
Schvartsman destacou que a evacuação de moradores de Barão de Cocais
(MG), no dia 8 de fevereiro, foi determinada pela Agência Nacional de
Mineração (ANM) devido à falta de uma assinatura no laudo de
estabilidade da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco.
“Esse tipo de situação se tornará mais frequente. A qualquer sinal,
teremos reação muito rápida”, disse. Em relação a Brumadinho, ele frisou
que não havia demonstração de perigo iminente. “Se tivéssemos qualquer
sinal relevante em relação a essa questão, teríamos agido em
conformidade.”
Ele disse que o foco da Vale no momento é a questão humana, mas
admitiu que o rompimento da barragem é também um desastre ambiental.
Segundo ele, a Vale já tem tomado atitudes diligentes e rápidas para
conter esses impactos.
Entre as ações estão o monitoramento da qualidade da água no rio,
fornecimento de água potável, recolhimento e tratamento de animais da
região e coleta de peixes e transferência para viveiros. A Vale também
instalou membranas de contenção para evitar que os rejeitos e sedimentos
se espalhem ainda mais. Além disso, bombeiros estão abrindo diques no
local do acidente. “A Vale tem colaborado de maneira aberta e direta com
autoridades, da maneira mais rápida possível, para estar à altura do
desastre causado”, disse o executivo. Veja
