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quarta-feira, 24 de abril de 2019

Veja como votaram os deputados na CCJ em relação à proposta da reforma

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira por 48 votos a 18 a admissibilidade da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro. O texto segue agora para a análise de comissão especial, que ainda vai ser instalada. 
Veja como se posicionou cada deputado da comissão. Valor

terça-feira, 23 de abril de 2019

VÍDEO: ‘Essa coisa de esquerda e direita ameaça a democracia’, diz deputada

Polarização política, discussões ultrapassadas, pautas com pouco efeito prático e muita fumaça ideológica. Essas características foram usadas para descrever o setor de educação nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, em bate-papo durante o Fórum VEJA EXAME 100 dias de governo, nesta segunda-feira, 15.

O debate mediado pela colunista Dora Kramer, da revista Veja, teve a participação da ativista e deputada federal, Tabata Amaral, da diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) da FGV, Claudia Costin, e da presidente-executiva e co-fundadora do Todos Pela Educação, e Priscila Cruz.

A crescente polarização política, para Tabata, tem um custo alto para a educação e ameaça a democracia brasileira. “Essa coisa de esquerda e direita faz muito mal para o Brasil não só porque ameaça a democracia, mas porque rouba tempo precioso de discussões que realmente importam”, disse a deputada federal. Veja

VÍDEO: Deputado bolsonarista chama Bolsonaro de “covarde” e diz que Carlos torna governo “patético”

"Eu não quero acreditar que o homem que eu votei pra ser presidente da república, esteja agindo nesse nível de covardia, se não é o presidente que está colocando o filho que cuida da sua rede social a seu serviço de criticar o vice-presidente da república, então que pelo menos, pro bem do país, manda o Carlos para com isso, isso tá criando problema, isso vai travar a nação. Se Mourão é traidor fale na cara dele, fale pra o seus eleitores!" Desabafa o deputado do Rio de janeiro Otoni de Paula.


‘Empresários bolsonaristas’ na mira de inquérito do STF

Em texto intitulado “Por que o grupo de Toffoli decidiu ir fundo contra internautas no inquérito das fake news”, a Época fala sobre suspeitas de ministros do STF.

A revista Época divulgou neste domingo (21) uma matéria afirmando que “ministros receberam a informação de que empresários bolsonaristas estão por trás de críticas à corte”.

Os autores da matéria responsabilizam os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, por “criar e manter o inquérito que procura investigar quem, na visão deles, coloca a segurança institucional do STF em risco”.

Segundo a revista, Toffoli teria sido informado de que, por trás das críticas virtuais feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF), há empresários que doaram para o presidente da República, Jair Bolsonaro, nas eleições do ano passado e que continuam apoiando o governo do presidente.

Embora eles não apontem quais são os indícios, a suspeita desses ministros é que haja algo orquestrado, com dinheiro privado, contra o tribunal. renovamidia

Lula: se tiver trabalhado e estudado, pode sair da cadeia de imediato

A depender de como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupou o seu tempo na prisão, a progressão do seu regime pode ser praticamente instantânea.

A sua pena foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias, em decisão tomada nesta terça-feira (23/04/2019) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso significa que a condenação completa seria de 106 meses e 20 dias. Dessa forma, ao cumprir um sexto desse total, ou seja, 17 meses e 24 dias, ele poderia progredir para o regime semiaberto – no qual ele trabalha fora e retorna à prisão para dormir.

Agora, caso ele tenha trabalhado e estudado durante esse período na cadeia, Lula teria sete meses de desconto nos 17 meses e 24 dias a cumprir, passando para apenas 10 meses e 24 dias.

Como Lula já está há 12 meses e 17 dias preso, ele poderia ser solto instantaneamente. Bastaria que alguém apresentasse uma proposta de trabalho. Isso, obviamente, caso ele tenha trabalhado e estudado na prisão.

Decisão do STJ 
Todos os quatro ministros que participam da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva votaram pela redução da pena do petista. Os magistrados, no entanto, rejeitaram a tese de enviar o processo do político à Corte Eleitoral. Para eles, não há conexão com crime eleitoral.

Felix Fischer, ministro relator do caso envolvendo o triplex, votou pela redução da pena do petista de 12 para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O magistrado entendeu que, apesar de ser favorável à diminuição da sentença, não atenderia pedido da defesa para transferir o caso para a Justiça Eleitoral. Para ele, a competência do então juiz federal da Lava Jato, Sergio Moro, para julgar o caso “já foi afirmada largamente em todas as instâncias jurisdicionais”. Ele deu provimento parcial ao petista.
Em segundo lugar, o ministro Jorge Mussi seguiu o voto do relator e deu parecer favorável à diminuição da sentença. Reynaldo Soares, presidente da 5ª Turma, foi o terceiro a ter a palavra e acompanhou o voto dos outros dois.
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas seguiu os outros três magistrados que já votaram e optou por não enviar a ação do ex-presidente para a Corte Eleitoral. O magistrado também foi a favor de reduzir a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias. metropoles

Primeiro dia de ônibus exclusivo para mulheres tem reclamações no DF

O primeiro dia de funcionamento das linhas exclusivas de ônibus para mulheres em horários de pico, no Distrito Federal, foi marcado por reclamações — tanto de homens quanto de mulheres. 

Criadas a partir de um projeto aprovado pela Câmara Distrital, as linhas exclusivas têm o objetivo de coibir casos de assédio sexual. Serão 26 horários ao todo, 14 com destino à Santa Maria e 12 com destino ao Gama, duas cidades satélites de Brasília.  

A medida, que foi sancionada no dia 10 deste mês, começou a valer nesta segunda-feira, após ser regulamentada, e define que um terço da frota que faz a linha BRT Sul deve ser exclusivo para mulheres. O DF já conta com vagões exclusivos para mulheres no metrô. 

Na fila da rodoviária esperando um ônibus, a usuária do BRT Sul Cenilda Silveira, de 64 anos, afirmou que não sabia que a mudança começava nesta segunda e que, independente da medida, faltam ônibus fazendo o trajeto. 

A auxiliar de cozinha Elivânia Oliveira, de 32 anos, também precisou utilizar o BRT Sul nesta segunda, mas não pôde embarcar no coletivo exclusivo por estar acompanhada do marido. Apesar de celebrar a iniciativa e afirmar que vai usar o ônibus, ela acredita que falta transporte para todos. 

— A ideia é boa, mas acho que para fazer isso tem que ter uma frota de ônibus maior. Não adianta de nada botar ônibus exclusivo para a mulher, e o restante do pessoal ficar uma hora, uma hora e meia esperando o próximo.
 
Também acompanhada do marido, Ketuly Bernardi, de 39 anos, não conseguiu pegar o ônibus exclusivo. Apesar disso, também é a favor da medida.  

— Eu que sou mulher acho bom. Porque pelo menos a gente é mais valorizada, e não tem essa questão de os homens ficarem assediando a gente no ônibus.

Medida é criticada pelos homens

Na fila do transporte nesta segunda, as críticas surgiam cada vez que os ônibus exclusivos paravam na plataforma.

— E ônibus exclusivo para homem? — um passageiro gritou em determinado momento.
Para Elias Félix, de 34 anos, que pega o transporte todos os dias, a medida é um "absurdo".

— Se não tem ônibus suficiente para abastecer o Gama, como é que eles vão fazer um negócio desse?
Ele acredita que a medida foi feita de forma errada e que alguns ônibus exclusivos vão transportar poucas pessoas, enquanto os outros ficarão ainda mais lotados.

Queiroz Soares, de 27 anos, e Luis Laurindo, de 53, também criticaram a medida e a falta de organização das filas — muitos usuários não sabiam da mudança, que foi anunciada no site do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) no começo da manhã.
— A iniciativa é boa, mas tem que aumentar a frota — disse Soares.oglobo

Bolsonaro indica chanceler do governo Dilma para embaixada no Egito

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do diplomata Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia. A indicação consta no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. 

Antonio Patriota já foi ministro das Relações Exteriores, na gestão de Dilma Rousseff (PT), de 2011 a agosto de 2013, quando deixou o cargo depois do episódio envolvendo a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil. Patriota também já foi representante permanente do País na Organização das Nações Unidas (ONU) e embaixador nos Estados Unidos. 

Patriota ainda serviu na Delegação Permanente do Brasil em Genebra (Suíça) e nas embaixadas em Caracas (Venezuela) e em Pequim (China). Hoje, é embaixador em Roma (Itália).
Bolsonaro também nomeou nesta terça o diplomata Olyntho Vieira para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, na República Islâmica do Afeganistão e na República do Tajiquistão. estadão
A história que levou à derrubada do ministro Antonio Patriota (foto) começou em maio de 2012, quando o senador boliviano Roger Pinto refugiou-se na Embaixada do Brasil em La Paz, alegando ser vítima de perseguição política por parte do governo, que o acusa de corrupção Foto: Dida Sampaio/AE