Após críticas de Bolsonaro, Joaquim Levy pede demissão do BNDES

RIO - Em carta enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, pediu demissão do cargo. "Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda.  Agradeço ao ministro o convite para servir ao país e desejo sucesso nas reformas. Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria". 

Na carta, Levy agradeceu especialmente aos inúmeros funcionários do BNDES, "que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade".  

Críticas

Na tarde de sábado, o  presidente Jair Bolsonaro criticou e ameaçou demitir Levy. Bolsonaro disse estar "por aqui" com o chefe do banco, que estaria “com a cabeça a prêmio”. 

Desde o início do governo, a relação entre os dois foi marcada por divergências. O episódio mais recente foi a escolha de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria da área de Mercado de Capitais, do BNDES, responsável pelos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do banco de fomento, que administra carteira superior a R$ 100 bilhões. 

Sua função seria tocar o programa de vendas de participações da BNDESPar, cuja velocidade vinha sendo considerada lenta. Segundo fontes, o principal empecilho era o tamanho da carteira do braço de participações. Por isso, a nomeação era vista pela diretoria como sinal de que o programa de venda de ações começaria a avançar. O banco tem fatias do capital de empresas como Petrobras, Vale e JBS.

O presidente exigiu que Levy demitisse o diretor. 

Na noite de sábado, Barbosa Pinto entregou uma carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca, na presidência do BNDES, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também foi sócio na na Gávea Investimentos, gestora de recursos fundada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, e foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

Em entrevista ao "G1", Guedes destacou ainda que é natural Bolsonaro se sentir "agredido" , "é natural quando o presidente do BNDES coloca na diretoria do banco nomes ligados ao PT". 

Guedes lembrou que o presidente Bolsonaro apresentou como promessa de campanha abrir a caixa-preta do BNDES. 

- Ninguém fala em abrir a caixa-preta e ainda nomeia um petista. Então, fica clara a compreensão da irritação do presidente. O grande problema é que Levy não resolveu o passado nem encaminhou uma solução para o futuro - disse. 

Levy também participou de governos petistas. Foi secretário do Tesouro no governo Lula e ministro da Fazenda na gestão de Dilma Rousseff. 

 Oglobo

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Catedral de Notre-Dame tem primeira missa após incêndio

Neste sábado (15), aconteceu a primeira missa na Catedral de Notre-Dame, na capital francesa, após o incêndio que destruiu parcialmente a tradicional igreja. A cerimônia começou às 18h (horário de Paris, 13h no horário de Brasília) e teve 50 minutos de duração.

A reunião acontece dois meses depois da tragédia. O padre Michel Aupetit, arcebispo da Igreja Católica em Paris desde janeiro do ano passado, comandou a celebração.

Por segurança, a missa foi restrita e recebeu apenas 30 pessoas. A maioria dos presentes era formada por padres da diocese local. Eles usaram capacetes, em função dos entulhos de escombros e áreas ainda descobertas.

A celebração foi transmitida por meios de comunicação. A igreja permanece fechada para visitação e investigadores continuam apurando o que provocou as chamas. pleno.news

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Em nova mensagem divulgada por site, Dallagnol diz que Fux apoiou Moro em 'queda de braço' com Teori

O site The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, divulgou na noite desta sexta-feira (14) a ‘Parte 6’ das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores responsáveis pela operação Lava Jato.

O lote inédito de diálogos deixa evidente que a função de coordenador da operação estava realmente a cargo do atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

Sergio Moro chegou a pedir aos procuradores para que eles divulgassem uma nota à imprensa para rebater o que ele chamou de ‘showzinho’ da defesa do ex-presidente Lula.

Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo. Os diálogos revelados podem levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito.

A maioria dos diálogos do vazamento ocorreu entre Moro e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima no aplicativo de mensagens Telegram.

Confira alguns trechos:

Santos Lima – 22:10 – Achei que ficou muito bom. Ele começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo. Ele cometeu muitas pequenas contradições e deixou de responder muita coisa, o que não é bem compreendido pela população. Você ter começado com o Triplex desmontou um pouco ele.

Moro – 22:11 – A comunicação é complicada pois a imprensa não é muito atenta a detalhes

Moro – 22:11 – E alguns esperam algo conclusivo

Um minuto depois da última mensagem, Moro mandou para o procurador Santos Lima:

Moro – 22:12 – Talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele

Moro – 22:13 – Por que a Defesa já fez o showzinho dela.

Santos Lima – 22:13 – Podemos fazer. Vou conversar com o pessoal.

Santos Lima – 22:16 – Não estarei aqui amanhã. Mas o mais importante foi frustrar a ideia de que 

ele conseguiria transformar tudo em uma perseguição sua.

Naquele dia, um vídeo com Lula tomava conta da internet e dos telejornais. Depois de sair do prédio da Justiça Federal, o ex-presidente se dirigiu à Praça Santos Andrade, em Curitiba, e fez um pronunciamento diante de uma multidão. Por 11 minutos, Lula atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz Sergio Moro.

O ex-presidente disse que estava sendo “massacrado” e encerrou com uma frase que entraria para sua história judicial: “Eu estou vivo, e estou me preparando para voltar a ser candidato a presidente desse país”. Era o lançamento informal de sua candidatura às eleições de 2018.

Depois disso, como já se sabe a partir do que foi revelado em mensagens anteriores, impedir a candidatura de Lula tornou-se uma espécie de missão — bem sucedida — dos procuradores e de Sergio Moro.

Um fato curioso: Este PRAGMATISMO POLÍTICO noticiou, em 2016, que o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, protagonista deste novo lote de mensagens, disse que o “PT é o único partido político que não impede investigações”  É possível que esse episódio tenha sido repercutido de alguma maneira nos grupos internos dos membros do Ministério Público. pragmatismopolitico

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Bolsonaro anuncia demissão do presidente dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã desta sexta-feira, 14, que vai demitir o presidente dos Correios general Juarez Aparecido de Paula Cunha.  Em um café da manhã com jornalistas, o presidente da República afirmou que Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista”, em referência à participação do militar em uma audiência pública no dia 5 de junho, em que fez críticas à privatização da estatal.

Segundo revelou o blog Radar, em um debate realizado na Comissão de Legislação Participativa, comandada por deputados petistas, o general fez um discurso que agradou a plateia composta por sindicalistas e servidores da empresa. “É uma empresa estratégica, autossustentável, insubstituível. Uma empresa cidadã, orgulho do Brasil”, disse. No final, Cunha posou para uma foto com o grupo, e postou-se ao lado de deputados do PT e do PSOL.

A venda dos Correios foi anunciada pelo próprio Bolsonaro em entrevista exclusiva a VEJA, em sua edição 2637, ao ser indagado sobre o que o governo faria após a aprovação da reforma da Previdência. “Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar”, disse. 

Reportagem publicada por VEJA em sua edição  mostra que, com operações ineficientes e deficitárias, a estatal precisa ser vendida nos próximos cinco anos, ou já não terão mais valor de mercado. Os cálculos preliminares feitos pela equipe do governo mostram que o tempo de vida útil para concretizar a venda dos Correios está em torno de cinco anos.

Desde o início de 2018, a principal fonte de receita da estatal deixou de ser o monopólio postal — a entrega de cartas, largamente substituídas por várias formas de mensagem eletrônica — e passou a ser a entrega de encomendas, mudança impulsionada, sobretudo, pelo crescimento do e-commerce. A questão é que a ineficiência da empresa na entrega final — que no jargão da área é chamada de last mile delivery — vem minando a participação dos Correios no setor. No prazo previsto pelo governo, as transportadoras privadas ultrapassarão a estatal na prestação do serviço. O ponto de virada inviabilizaria por completo a sua venda. Veja

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Justiça bloqueia mais de R$ 18 milhões do casal Garotinho

Os ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, tiveram mais de R$ 18 milhões bloqueados pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Campos, Leonardo Cajueiro. Garotinho também foi proibido de ir ao município de Campos.

O casal se tornou réu em um esquema de compra de votos na eleição de 2016. De acordo com o Ministério Público, a quantia se refere aos desvios da Prefeitura de Campos por meio do programa social Cheque Cidadão.

Garotinho é acusado de três crimes na época em que era secretário de Governo no período em que sua esposa era prefeita no município. Ele responde por supressão de documento, peculato e crime de responsabilidade de prefeito, em coautoria com Rosinha.

O juiz Leonardo Cajueiro ainda determinou a proibição de acessar escritórios de representação do município em quaisquer componentes da federação, de manter contato com testemunhas do processo, recolhimento domiciliar noturno, monitoramento eletrônico e suspensão do exercício de função pública. pleno.news

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Frente Evangélica critica STF após decisão sobre homofobia

Nesta sexta-feira (14), a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Congresso se posicionou a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a homofobia e a transfobia como racismo. Os parlamentares do grupo soltaram uma nota em que afirmam que a Corte agiu “com desprezo à Constituição da República e às deliberações do Congresso Nacional” e que “legislou em matéria penal, atividade de competência exclusiva do Poder Legislativo da União”.

Nesta quinta-feira (13), o STF retomou a análise do caso e, por oito votos a três, decidiu que a homofobia e a transfobia devem ser enquadradas na lei de crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema.

Para a FPE, no entanto, “direitos fundamentais de liberdade de expressão e liberdade religiosa foram restringidos para a grande maioria da população que optou por orientação sexual diversa da escolhida pelos Ministros do STF”.

Por fim, o grupo diz entender que “a comunidade LGBTI tem sua efetiva proteção nos diplomas legais nacionais, pois todos são iguais perante a lei e titulares da mesma dignidade humana, não sendo admissível o menosprezo à parcela heteroafetiva da sociedade”.

Veja a nota completa:

NOTA DE REPÚDIO

A Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional (FPE), repudia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADO) 26 e no Mandado de Injunção (MI) 4733. que, com desprezo à Constituição da República e às deliberações do Congresso Nacional, legislou em matéria penal, atividade de competência exclusiva do Poder Legislativo da União. 

Em uma Democracia Constitucional, deve-se atentar para o princípio da separação dos poderes, o qual não autorizada que um dos poderes, de forma típica, exerça a função de julgar e legislar. Não existem, em um Estado Democrático de Direito, instâncias hegemônicas de poder.

Ademais, a referida decisão gera uma insegurança em nossa sociedade, pois fulmina de forma mortal o princípio da reserva legal, o qual dispõe que em matéria penal somente o legislador pode intervir para prever crimes e penas.

Não estamos numa ditadura e a ela resistiremos, uma vez que direitos fundamentais de liberdade de expressão e liberdade religiosa foram restringidos para a grande maioria da população que optou por orientação sexual diversa da escolhida pelos Ministros do STF.

A decisão do STF não define, com precisão, o que seja homofobia, dando margem a toda espécie de manipulação por parte daqueles que não toleram a exposição firme e clara de uma visão de família e de sexualidade que, embora tradicional e majoritária, não seja a deles. O STF, com tal indefinição conceitual, proferiu uma sentença-lei que abre todas as portas para que se casse, no Brasil grande e plural que amamos, a voz da consciência, da fé e da palavra livre. A sentença-lei emanada do Supremo estarrece também pelo conteúdo de certos votos, proferidos por ministros, que sugerem que as ideias contrárias à ideologia LGBTI não possam ser proferidas em praça pública, onde todos somos iguais no exercício da nossa cidadania. A palavra de um cidadão livre, quando expressa as suas ideias na vida pública, não encontra limites de conteúdo, e tampouco de espaço. A cidadania se vive nos lares, nos templos, mas também nas praças públicas, e menos do que isso é censura. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

A Frente Parlamentar Evangélica entende que a comunidade LGBTI tem sua efetiva proteção nos diplomas legais nacionais, pois todos são iguais perante a lei e titulares da mesma dignidade humana, não sendo admissível o menosprezo à parcela heteroafetiva da sociedade. Ninguém pode ser privilegiado pela restrição das liberdades fundamentais alheias. A decisão do STF desrespeita o Congresso Nacional e o povo brasileiro, gerando grave instabilidade pela clara usurpação de competência legislativa. pleno.news

FRENTE PARLAMENTAR EVANGELICA NO CONGRESSO NACIONAL.

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Alice Portugal diz que oposição pode pedir anulação de eleições presidenciais de 2018

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu nesta sexta-feira (14) que as eleições de 2018, que culminaram na vitória de Jair Bolsonaro, sejam anuladas.

De acordo com ela, a bancada de oposição vai analisar a possibilidade de ingressar na Justiça com um pedido de nulidade do pleito.

“Tudo leva a um pedido de anulação dessas eleições, que foram conduzidas por fake news, controle de dados e ações no interior do Judiciário e do Ministério Público”, declarou, durante ato da Greve Geral, que acontece nesta manhã em várias regiões do país.

Alice também disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria liberado, já que diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol, revelados pelo site The Intercept Brasil, mostram que não houve imparcialidade do agora ministro da Justiça na condenação do petista.

“As conversas demonstram que o juiz tinha lado, que ele foi o coordenador do processo de concatenação de dados nem sempre concatenados para levar à prisão Lula e outros. Esse processo é nulo de direito, e isso quem vai dizer é o Supremo Tribunal Federal. E, se é nulo de direito, Lula precisa ser solto”, afirmou. BNEWS

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