O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de um pedido de impeachment apresentado na Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pelo deputado distrital, Leandro Grass (Rede-DF). Dentre
os motivos apresentados, estão os constantes ataque do chefe do
Executivo contra a imprensa, aos poderes e o recente endosso do
presidente para que acontecessem, a despeito das orientações do
Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), as manifestações do último domingo (15).
Bolsonaro, que deveria estar de quarentena por ainda ter a
possibilidade de estar com coronavírus, compareceu a uma delas, e, ao
lado de cartazes contra o Legislativo e o Judiciário, tirou fotos com os
manifestantes e pegou nas mãos deles, contrariando orientações do
Ministério da Saúde.
Diante destes fatos, o deputado distrital afirmou que após a posse do
presidente, o mesmo passou a cometer "atrocidades no maior cargo da
República". Além dos frequentes ataques que Bolsonaro faz a imprensa,
o autor cita também "o envolvimento da família do Presidente com
milícias do Estado do Rio de Janeiro, inclusive tendo exaltado policiais
que hoje são condenados pela Justiça. Ademais, o Presidente jamais
explicou os empréstimos de Fabrício Queiroz à sua esposa, nem mesmo as
denúncias de servidores fantasmas, enquanto era Deputado Federal".
Leandro Grass cita no documento cinco crimes de responsabilidade
cometidos por Jair Bolsonaro, são eles: apoio e convocação às
manifestações do dia 15 de março de 2020, por meio da divulgação de
vídeos em redes; declaração, no último dia 9, de que as eleições gerais
de 2018 foram fraudadas, cujas provas estariam em suas mãos e nunca
foram apresentadas, nem no foro competente e nem para a imprensa;
declarações indecorosas direcionadas à jornalista Patrícia Campos Mello,
feitas no dia 19 de fevereiro; publicação de vídeo, em rede social, com
conteúdo pornográfico, ocorrida no carnaval do ano de 2019 - o famoso episódio do goldem shower;
determinação expressa de comemoração do Golpe Militar de 1964,
direcionada às Forças Armadas Brasileiras, em 25 de março de 2019.
"Desse conjunto de condutas revela-se extrema gravidade. Gravidade
esta pelo reiterado desafio proposto pelo Presidente aos demais poderes -
Legislativo e Judiciário, pela convocação de manifestações contra tais
poderes, bem como pelo descrédito das decisões judiciais em matéria
eleitoral", diz o autor no documento.
O autor ressalta que Jair Bolsonaro esteve em contato com pacientes já
diagnosticados com o vírus covid-19 e que, ainda assim, foi na
manifestação "convocada para achacar os Poderes Constituídos, sendo um
potencial vetor de transmissão da doença". Leandro afirma que esta
postura é criminosa.
O deputado distrital ressalta ainda que não é lícito ao Chefe da
Nação convocar manifestações de ataque aos demais poderes e desacreditar
o processo eleitoral. "Descabe ao Presidente refutar decisões judiciais
sobre pleito que, pasme-se, ele foi eleito. Não é possível que o
Presidente aja sem qualquer decoro, publicando material pornográfico em
redes sociais, ofendendo jornalistas todos os dias e, ao fim e ao cabo,
incentivando a comemoração do Golpe Militar de 1964".
Para Grass, o conjunto de crimes praticados por Bolsonaro,
demonstram que ele não tem apreço pelas normas constitucionais e nem
pelas responsabilidades do cargo.
Uma vez apresentado o pedido, cabe agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
acatar ou não o pedido. Para dar início ao trâmite, Maia precisa
considerar que há procedência no pedido. Caso aprovado por Maia, é
criada então uma comissão especial para tratar do caso, que, se for
aprovado por maioria absoluta na Câmara, é encaminhado para igual
apreciação do Senado.
Congressoemfoco
