Mandetta descarta deixar Ministério da Saúde e minimiza contradição de Bolsonaro

O ministro da saúde Henrique Mandetta se manifestou nesta quarta-feira (25) pela primeira vez após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em rede nacional e disse que sua equipe vai “trabalhar com critério técnico”. A fala aconteceu depois que o chefe do Executivo federal criticou o que chamou de “histeria” do país em relação à pandemia do novo coronavírus.

Mandetta também descartou pedir demissão do cargo que ocupa, mesmo depois de Bolsonaro criticar medidas adotadas por todo o mundo, inclusive o Ministério da Saúde, no combate à COVID-19.

"Eu vou deixar muito claro: eu saio daqui na hora que acharem que eu não devo trabalhar, que o presidente achar, porque foi ele que me nomeou. Ou se eu tiver doente, o que é possível, eu ter uma doença, ou no momento que eu achar que esse período todo de turbulência já tenha passado e que eu possa não ser mais útil”, disse Henrique Mandetta. 

“Nesse momento de crise agora, eu vou trabalhar ao máximo. Equipe está todinha focada. Nós vamos trabalhar com critério técnico", completou o ministro.

Nesta quarta-feira, ao deixar o Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro voltou a criticar a quarentena de toda população solicitada pelas autoridades de saúde.

O presidente defendeu o que chamou de isolamento vertical: apenas idosos e doentes crônicos precisariam se manter em casa. A orientação, contudo, vai na contramão do adotado em todo o mundo, já que outras pessoas podem levar a virose até o grupo mais vulnerável à doença.

"Conversei por alto com o Mandetta ontem (terça). Hoje, vamos definir essa situação. Tem que ser, não tem outra alternativa", disse o presidente. "A orientação vai ser vertical daqui para frente. Eu vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com o Mandetta sobre essa orientação.", completou.

O Ministério da Saúde ainda disse que o isolamento vertical será implementado se o corpo técnico do órgão "achar que esse é o melhor caminho". No entanto, a pasta não confirmou o mudança de orientação e diz estar estudando todas as possibilidades. em.com.br

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Senado abre consulta popular online sobre taxação de grandes fortunas

Em paralelo com a crise causada pelo coronavírus, o senado federal decidiu abrir para consulta pública uma votação sobre o projeto de lei complementar nº 183 de 2019 (PLP 183/2019) que regulamenta o disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.

O projeto institui o imposto sobre grandes fortunas, cujo fato gerador consiste na titularidade de patrimônio líquido de valor superior a 12 mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda de pessoa física e cuja alíquota varia de 0,5% a 1%, de acordo com o valor do patrimônio.

A abertura da consulta acontece na mesma semana em que a presidência do senado emite uma dura nota contra o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta última terça-feira (24).

Segundo alguns parlamentares a taxação de grandes fortunas poderia ajudar o governo a manter a renda de trabalhadores afetados pela quarentena causa da pela pandemia global.

O atual relator do projeto é o Senador Major Olimpio do PSL paulista.Fórum

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Motorista de Bolsonaro está internado com problemas respiratórios

Um dos motoristas do presidente Jair Bolsonaro deu entrada em um hospital de Brasília apresentando problemas respiratórios, o que pode indicar contaminação pelo novo coronavírus.

Segundo fontes do governo, o estado de saúde do motorista está sob controle. Ele apresenta alguma dificuldade para respirar, mas não tem febre. O motorista foi submetido ao teste da Covid-19 e aguarda o resultado.

O caso foi informado à Secretária de Saúde do Distrito Federal.

Dias atrás, outro motorista da Presidência da República também foi submetido a um teste para ver se estava com o coronavírus. O primeiro exame deu positivo, mas a contraprova deu negativo.

Comitiva contaminada

O coronavírus se disseminou no entorno de Bolsonaro. Pelo menos 23 pessoas que participaram da comitiva do presidente da República aos Estados Unidos no início de março já testaram positivo para a Covid-19.

O caso mais recente foi o do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé. Bolsonaro diz que já fez exames para detectar coronavírus, mas todos os resultados deram negativos. em.com.br

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Governo avalia adiar o Enem por conta do novo coronavírus

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avalia adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido à crise causada pelo novo coronavírus. As propostas estudadas falam em pelo menos 15 dias de adiamento da data, mas o prazo deve variar de acordo com a duração de medidas de isolamento que impuseram a suspensão de aulas em todo país. Inicialmente, o exame seria aplicado digitalmente nos dias 11 e 18 de outubro, e no modelo tradicional nos dias 1° e 8° de novembro.

Em discussões internas há quem defenda o adiamento de pelo menos 20 dias. A análise é de que como o exame tem a intenção de avaliar o ensino médio não faria sentido aplicá-lo na data prevista uma vez que o cronograma das escolas estaria atrasado e o conteúdo completo não teria sido ministrado aos alunos. Embora as discussões no Inep  caminhem para o adiamento da prova, a decisão final será do ministro da Educação, Abraham Weintraub.  

O edital deve ser finalizado até o final deste mês. A equipe responsável pela prova está trabalhando para que licitações e outros processos relativos à prova não sejam prejudicados pela quarentena, mas já admite que a paralisação de atividades em todo o Brasil terá sim impacto nos prazos do exame. Não só a aplicação da prova seria adiada, mas os técnicos estudam mudança no cronograma de inscrições e solicitação de isenção.  Potencializar o uso do Enem digital também não faria diferença já que as provas também seriam feitas com aglomeração de estudantes e ainda não há estrutura disponível para que todos os candidatos façam o Enem nesse formato.

A avaliação no órgão é que do jeito que a situação está não é possível manter as datas estabelecidas no ano passado. A hipótese de que o exame deste ano acabe ficando para 2021 também não é descartada. De qualquer maneira, a equipe analisa os possíveis impactos da decisão também no cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Enem para o ingresso nas universidades. 

FONTE: O GLOBO entrou em contato com a assessoria de comunicação do Inep para questionar o órgão sobre as medidas estudadas para o Enem, mas não obteve resposta.

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Bolsonaro diz que conversará com Mandetta para isolar apenas idosos e doentes crônicos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pedirá ao Ministério da Saúde mudança na orientação de isolamento da população durante a pandemia do novo coronavírus. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, Bolsonaro relatou que vai conversar com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a decisão.

Após fazer um pronunciamento criticando o confinamento e defendendo a abertura de comércios e escolas, o chefe do Planalto pediu a adoção do que chamou de "isolamento vertical", ou seja, somente para idosos e portadores de comorbidades.

"Conversei por alto com o Mandetta ontem (terça). Hoje vamos definir essa situação. Tem que ser, não tem outra alternativa", disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada. "A orientação vai ser vertical daqui para frente. Eu vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com o Mandetta sobre essa orientação." em.com.br

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Kim aciona a Justiça para que Hospital que testou Bolsonaro revele nomes ocultos

Nesta terça-feira (24), o Hospital das Forças Armadas (HFA) informou ao Governo do Distrito Federal (GDF) uma lista de infectados pelo coronavírus, porém, havia dois nomes que atestaram positivo e que estavam omitidos dos dados oficiais.

Então, Kim Kataguiri (DEM-SP), deputado federal e líder do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou na tarde do mesmo dia com um um mandato de segurança para exigir que o HFA revele os dois nomes omitidos da lista inicial de paciente contaminados.

O pedido, de autoria do advogado Rubinho Nunes, pede ainda que o hospital receba uma multa diária de R$ 50 mil por cada nome que deixar de revelar.

A lista entregue ao governo do DF, inicialmente, foi divulgada com 17 nomes de infectados, mas apenas 15 foram identificados. O presidente Jair Bolsonaro foi uma das autoridades que fizeram exame no local, mas afirmava em redes sociais ter testado negativo.

Na última sexta-feira (20), a Justiça Federal atendeu a um pedido do GDF e determinou que o HFA informasse imediatamente a relação completa de nomes dos infectados pelo novo coronavírus. Na ocasião, a juíza Raquel Soares Chiarelli já havia imposto multa de R$ 50 mil ao diretor do hospital por cada paciente com coronavírus não informado.

Fonte: Estadão

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Presidente do TJ-SP derruba liminar que proibia cultos religiosos

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco derrubou nesta terça-feira (24/3) a decisão liminar de primeira instância que levava à proibição de cultos religiosos e à punição em casos de descumprimento. Segundo o desembargador, a decisão invadiu competência do Poder Executivo, sob pena de prejudicar os planos de combate ao coronavírus no estado. 

A liminar foi concedida no âmbito da ação civil pública 1015344-44.2020.8.26.0053, que ordenava aditamento aos Decretos Estaduais 64.862, 64.864 e 64.865, que tratam de medidas de prevenção à pandemia, além de obrigar a suspensão e proibição de cultos e determinar a fiscalização dos mesmos. 

Para o juízo de primeiro grau, os decretos eram ineficazes pois, sem sanção, funcionariam como mera recomendação. Para Pinheiro Franco, a administração pública optou justamente por contar com a colaboração dos fieis e líderes religiosos, ao permitir que templos permaneçam abertos, mas desaconselhar a realização de cultos e missas.

“Eventual medida de força poderá ser adotada, não há dúvida, mas quando as condições fáticas assim o exigirem e desde que o Estado e o município sejam capazes de fiscalizar o cumprimento das ordens que emitem, até porque é do Estado e do município a atribuição de coordenar a atuação policial na fiscalização de situações segundo critérios axiológicos próprios da Administração”, avaliou o presidente do TJ-SP.

O magistrado ressaltou que o município e o estado de São Paulo vêm adotando medidas restritivas de modo gradual para minimizar as consequências e cortar riscos diante do coronavírus. Isso faz com que não haja a mínima indicação de omissão por parte do poder público.

“Assim, neste momento de enfrentamento de crise sanitária mundial, considerando todos os esforços que envidados hora a hora pelo Estado e pelo Município, decisões isoladas, têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e o pronto combate à pandemia”, afirmou Geraldo Pinheiro Franco.

(Com Conjur)

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