MP dispensa escolas e universidades do cumprimento dos 200 dias letivos

O governo federal publicou nesta quarta-feira, dia 1º, a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País.

A medida é excepcional e vale só para este ano por causa da crise vivida no Brasil decorrente do novo coronavírus. Escolas e universidades em vários Estados estão com aulas presenciais suspensas para evitar aglomerações de pessoas e diminuir o risco de propagação da doença.

Para as escolas de ensino fundamental e médio, a MP desobriga os estabelecimentos do total de 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, que são 800 horas de aula por ano.

Para as universidades, na hipótese de adotarem uma quantidade menor do que os 200 dias letivos, elas poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, mas, para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de Medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

otempo

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Ministra da Agricultura desmente postagem de Bolsonaro

 

Pelo WhatsApp, Tereza Cristina divulgou imagens mostrando que a situação estava absolutamente normal no mercado em Contagem; presidente divulgou vídeo falso e depois o apagou.

 Após o presidente Jair Bolsonaro divulgar vídeo falso que apontava desabastecimento na Central de Abastecimento (Ceasa) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, compartilhou fotos e vídeos pelo WhatsApp que mostravam que a situação estava absolutamente normal no mercado. 

 Em nota, o governo de Minas também negou a informação de falta de alimentos. Após os desmentidos, Bolsonaro apagou a publicação feita nas redes sociais nesta manhã.

Tereza compartilhou cinco vídeos no grupo da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das principais forças do Congresso. As imagens mostravam uma situação completamente oposta àquela divulgada pela publicação presidencial, onde uma pessoa dizia que o mercado não estava mais funcionando por causa da quarentena.

Em um dos vídeos compartilhados por Tereza, Noé Xavier, presidente da Associação Comercial da Ceasa de Contagem, afirma que o abastecimento está normal no entreposto. "Ontem, quando se realizava a limpeza do mercado livre, circulou pela internet um vídeo indicando o desabastecimento em nosso entreposto, esse fato não é verdade", diz Xavier. Em outra imagem, um locutor não identificado mostra a movimentação no Ceasa. "Tá faltando é consumo, mas o abastecimento está garantido", diz. 

Tereza foi aplaudida pelos parlamentares no grupo. Uma deputada do PSL pediu ajuda à ministra para convencer Bolsonaro a apagar a publicação feita no Twitter mais cedo. "Já pedi para Eduardo e Flávio (deputado e senador, filhos do presidente), mas a senhora pode ajudar também", escreve a parlamentar. 

"A ministra foi feliz em trazer tranquilidade para o setor do agronegócio, mostrando a realidade que não é aquilo que o presidente estava mostrando", afirmou o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) que respondeu a postagem da ministra com palmas.

 Questionada sobre a publicação pela reportagem, a ministra Tereza Cristina buscou atenuar a situação. "O presidente recebe 500 mil vídeos, áudios, enfim... Ele postou. Quando me passou, eu mostrei a ele imediatamente que o local estava funcionando. Então, ele retirou", disse a ministra. "Ele está preocupado com isso, por que é pequeno produtor ali. Ele está muito preocupado. Mas já respirou e isso é página virada. O que nós estamos fazendo é trabalhar para fazer o dinheiro lá na ponta. É isso o que o presidente nos pediu e que estamos buscando fazer." Terra

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Médicos avisam Mandetta de convite para reunião na Presidência, e ministro se surpreende: 'Não fui chamado'

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi surpreendido na noite de terça-feira (31) com o contato de alguns médicos amigos que estão na linha do combate ao coronavírus. Eles avisaram terem sido chamados pela Presidência da República para uma reunião presencial.

Os médicos queriam saber se Mandetta estava ciente e se iria ao encontro. Surpreso, Mandetta respondeu que não iria porque não estava sabendo. E mais: ele questionou se o convite era para um encontro presencial, o que classificou como um erro no momento em que os profissionais estavam dedicados ao combate ao coronavírus e a recomendação do mundo era para evitar deslocamentos. 

A resposta dos médicos a Mandetta, segundo o blog da Andreia Sadi apurou, foi positiva. 

Indignado, Mandetta procurou o ministro da Casa Civil, Braga Neto, que disse ao colega não saber de reunião alguma. Mandetta afirmou ao ministro que não adiantava chamá-lo de última hora porque ele não iria à reunião para discutir o uso de cloroquina no combate ao coronavírus, como defende o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. 

Segundo o blog do G1 apurou, Mandetta disse a aliados, nos bastidores, acreditar que a reunião seja uma ideia da área de “marketing” do Planalto para “bater uma foto” com os principais médicos do país. E, se a reunião se confirmar, será a “nova polêmica” do governo hoje. 

No Ministério da Saúde, a equipe avaliou nesta manhã que há uma tentativa de se criar um “governo paralelo” para provar uma “tese” sobre o uso da cloroquina no combate ao coronavírus.

Mandetta vai repetir que não há provas disso e que só falará a respeito quando houver dados científicos que embasem o uso do remédio no tratamento. 

O ministro aguarda o desdobramento do chamado para a reunião com médicos e desaconselhou profissionais a comparecerem ao encontro presencialmente. Por videoconferência, não veria problema desde que o tema fosse objetivo.

Respiradores

Além da reunião com médicos, outro assunto dominou o Ministério da Saúde nesta manhã: a falta de respiradores. 

Mandetta pretende adotar tom mais duro e explicar à população hoje, durante entrevista coletiva, que o governo comprou o que havia no mercado. No entanto, há falta de respiradores para atendimento nos hospitais, o que pode levar ao colapso do sistema de saúde.G1

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Japão inicia testes de vacina contra o coronavírus

Nesta quarta-feira (01), a empresa farmacêutica japonesa Fujifilm Toyama Chemical, responsável pela vacina experimental favipiravir, que está utilizada no tratamento de sintomas do novo coronavírus, iniciou testes clínicos no Japão. A empresa planeja testar o fármaco em cerca de 100 pacientes infectados com COVID-19, em um ensaio clínico previsto para durar até o final de junho.

Sob o nome comercial de Avigan, o favipiravir possui um mecanismo de inibição seletiva da RNA polimerase – associada à reprodução do vírus influenza – que impede a cópia de material genético dos vírus. Em 2014, o medicamento obteve aprovação do Governo do Japão para produção e venda contra influenza, mas não foi distribuído no mercado, nem está disponível em hospitais ou farmácias de nenhum País.

Isso porque o Avigan é um medicamento experimental usado para tratar certos tipos de influenza “apenas quando ocorre um surto de um vírus novo, onde outros antivirais são ineficazes ou ineficientes” e sob autorização expressa do Governo, haja vista uma série de graves efeitos colaterais apontados, como abortos e malformações fetais. 

Estima-se que o Governo japonês tenha uma “certa reserva” do fármaco, mas que a quantidade não seria suficiente – i diário econômico Nikkei dá conta de cerca de 2 milhões de doses. Embora alguns médicos no Japão já utilizem o Avigan para tratamento de pacientes com a COVID-19, para fins de pesquisa, é necessário um ensaio clínico da empresa, seguido de aprovação para distribuição em larga escala.

A droga ganhou atenção após um estudo da Universidade de Wuhan, cidade chinesa que deu origem ao surto de coronavírus no mundo. Pesquisadores da instituição descobriram que o favipiravir é eficaz no tratamento da doença. A Itália, que se tornou um dos epicentros mundiais da COVID-19, autorizou que a droga seja testada em pacientes de Lombardia e Veneto.

Outros compostos existentes cujo uso está sendo estudado contra a covid-19 são a cloroquina e hidroxicloroquina, usados ​​contra a malária, ou lopinavir-ritonavir, contra o HIV

Fonte: NHK e O Estado de São Paulo.

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Apóstolo chama Bolsonaro de rei da nação e pede que o presidente proclame “jejum de arrependimento” ao Brasil (vídeo)

O apóstolo Luiz Hermínio, pastor e líder do Missões Evangelísticas Vinde Amados Meus (Mevam), convocou prefeitos, governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a proclamarem um jejum de arrependimento pela nação em meio à pandemia de Covid-19.

Utilizando exemplo do presidente da Guatemala, que decretou um jejum oficial no país, Hermínio pediu que o presidente vá à televisão em rede nacional e proclame o jejum. Citou o exemplo do rei de Nínive – quando o profeta Jonas anunciou juízo, e o líder da cidade decretou o jejum em arrependimento como resposta à voz de Deus.

“Que jejue o espírita, o ateu, o maçom, o budista, o islâmico, os católicos, evangélicos. Porque numa pandemia não há religião que se estabeleça. É um só Deus, um só espírito, um só corpo”, disse o pastor e completou: “o que nos une não é um partido político, não é uma religião. Deus não é religioso”.

Ao Gospel Prime, o líder do Mevam revelou que o jejum possui pelo menos três propósitos: a igreja se arrepender dos seus pecados, o governo se arrepender dos seus pecados e o povo como um todo se arrepender dos seus pecados.

O apóstolo também advertiu os governantes do país que eles “deveriam estar consultando os homens e as mulheres de Deus. Porque nós estudamos as profecias, conhecemos os últimos dias, os próximos e como nos mover nos próximos dias”.

“Não queremos visibilidade. Não queremos tirar selfies com os governadores. Não queremos aparecer. Queremos ser profetas como Deus nos levantou para ser”, enfatizou citando o exemplo de Natã, que era o profeta usado por Deus para aconselhar o rei Davi.

“Vocês verão esse vírus recuar. Porque a terra clamou e Deus não suporta um coração que clama. Os céus vão destilar justiça!”, profetizou.  

Fonte: gospelprime

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ONU e OMC alertam para risco de 'escassez de alimentos' provocada pela Covid-19

Existe um risco de "escassez de alimentos" no mercado mundial por perturbações derivadas da Covid-19 no comércio internacional e nas cadeias de abastecimento, advertiram os dirigentes de dois organismos da ONU e da OMC.

As incertezas "podem gerar uma onda de restrições à exportação" que podem provocar uma "escassez no mercado mundial", afirmam em um comunicado incomum o chinês Qu Dongyu, que dirige a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o brasileiro Roberto Azevêdo, diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para os três organismos multilaterais é "importante" garantir os negócios comerciais, "em particular para evitar escassez de alimentos", afirma o texto.

Os três organismos se preocupam com a "desaceleração da circulação de trabalhadores da indústria agrícola e alimentícia", que bloqueia várias agriculturas ocidentais, e com os "atrasos nas fronteiras para os contêineres" de mercadorias, gerando "um desperdício de produtos perecíveis".

Também destacam a necessidade de "proteção" dos trabalhadores do setor para "minimizar a propagação do vírus no setor e manter as cadeias de abastecimento alimentar".

"Ao proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos, os países devem assegurar que o conjunto das medidas comerciais não perturbe a rede de abastecimento alimentar", completam os diretores da FAO, OMS e OMC.

"Em períodos como este, a cooperação internacional é essencial" completam.

"Devemos garantir que nossa resposta à pandemia de Covid-19 não crie de maneira involuntária uma escassez injustificada de produtos essenciais e exacerbe a fome a desnutrição", conclui o texto. otempo

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Autorização de novos frigoríficos do Brasil para exportação à China é paralisada por coronavírus, diz ministério

A China não aprovou nenhum novo frigorífico brasileiro para exportação neste ano devido à epidemia de coronavírus e todas as habilitações estão suspensas até um alívio na crise de saúde pública, disse à Reuters o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Agricultura, Orlando Leite Ribeiro. 

Importante destacar que os frigoríficos que estão autorizados pelos chineses continuam a vender normalmente para o país. 

A paralisação ocorre mesmo após os governos do Brasil e da China terem chegado a um acordo em janeiro sobre um novo sistema que visa acelerar as aprovações. 

Segundo Ribeiro, o ministério tentou entrar em contato com representantes chineses no início deste ano sobre o início da implantação do sistema, mas naquela época, com o coronavírus surgindo, a Administração Geral das Alfândegas da China (GACC) não estava funcionando normalmente. 

E, agora que o Brasil foi atingido pela epidemia, muitos funcionários públicos estão trabalhando em regime de "home office" para evitar a disseminação do vírus, o que os impede de realizar as reuniões necessárias para obter novas aprovações de plantas, disse ele. 

Mas ainda assim há boa vontade de ambos os lados, acrescentou. 

"O que está acontecendo é um descasamento temporário. A China foi afetada primeiro pelo Covid-19 e agora, quando a China começou a voltar ao normal, o Brasil foi afetado pelo coronavírus", disse Ribeiro em entrevista por telefone na noite de segunda-feira (30).

Ribeiro ainda alertou que novas habilitações são pouco prováveis ​​até que o surto no Brasil diminua, o que pode levar meses.

A China é o maior comprador de carne bovina, suína e de frango do Brasil.

Sem aglomerações

O novo sistema acordado com o Brasil em dezembro permite à China realizar "inspeções virtuais" nas plantas do país, via link de vídeo remoto, substituindo a necessidade anterior de visita presencial de uma delegação chinesa às unidades industriais. Houve um primeiro teste em setembro. 

Mas o sistema ainda exige que muitas pessoas do lado brasileiro se reúnam no ministério, incluindo representantes de vários departamentos e tradutores. Equipe semelhante é necessária no lado chinês, além de uma equipe no local da planta alvo de inspeção. 

"Não podemos mobilizar uma equipe para fazer uma videoconferência ... são muitas pessoas juntas em vários lugares, o que estamos evitando no momento", disse Ribeiro.

Ele afirmou, no entanto, que é impossível saber qual será o impacto do coronavírus sobre o mercado global para a carne brasileira e se a China continuará comprando mais. 

"Há uma mudança em todos os padrões de consumo. Então, na verdade, não posso dizer como será a demanda chinesa ou global por carne", disse Ribeiro.

Expectativa frustrada, por enquanto

Havia expectativa de que as vendas de carne continuassem em constante ascensão devido à peste suína africana na Ásia, que dizimou a criação de porcos da China e a impulsionou a demanda por proteína suína e outras carnes no exterior, como substitutos.

Dezenas de frigoríficos aprovados no ano passado já obtiveram permissões para exportação e não têm sido afetados, disse Ribeiro. A China aprovou 25 novas plantas em setembro e mais 13 em novembro.

Além disso, outros mercados importadores implantaram medidas para preservar os embarques, como o Chile que prorrogou as habilitações que estavam em vencimento, disse a associação que representa os frigoríficos exportadores de carne de frango e porco (ABPA).G1

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