Secretaria de Cultura lança edital de R$ 2 mi para ajudar artistas

Depois de firmar um plano econômico, com linhas de crédito do BRB, para os artistas da cidade, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF lançou, neste segunda-feira (6/3), um edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) voltado para apresentações on-line. Ao todo, serão investidos mais de R$ 2 milhões para até 107 projetos. 

A medida integra o programa Conecta Cultura, uma série de ações da pasta com o objetivo de fomentar atividades culturais no período de isolamento social e auxiliar o setor durante a quarentena. Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário de cultura, Bartolomeu Rodrigues, explicou que a situação, principalmente daqueles que tiveram as atividades interrompidas de uma hora para a outra em razão das medidas de prevenção da Covid-19, exige e cobra ações criativas. 

O FAC Apresentações On-line está dividido em quatro linhas de apoio que abrangem atividades artísticas em 15 áreas distintas. Assim, serão oferecidas até 58 vagas para ações de qualificação básica e formação, 37 para montagem de espetáculos, 10 para festivais on-line, e duas para websérie ou webcanal. Para participar, os artistas e agentes culturais poderão se inscrever entre 8 e 22 de abril. 

Cumprindo as medidas adotados pelo Governo do Distrito Federal, o processo será feito de maneira eletrônica. Para isso, foram ampliados os canais de atendimento à distância da Secec, com telefone e endereço de e-mail exclusivos. Além disso, é essencial que todas as propostas observem a necessidade de apresentar ações de acessibilidade, como ajuda técnica ou tecnologia assistiva, que incluem interpretação em libras, audiodescrição ou legendas, por exemplo.

A fim de garantir a descentralização dos recursos, bem como ampliar o alcance do FAC Apresentações On-Line, a Secec abriu prazo, até 16 de abril, para renovação ou inscrição de proponentes no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), documento essencial para concorrer ao edital. 

Conecta Cultura

O programa foi publicado no Diário Oficial do DF nesta segunda e as próximas iniciativas devem ser anunciadas nos próximos dias. De acordo com informações da pasta, um dos principais desafios neste momento é aliar a celeridade na execução dos projetos aos regramentos legais. 

 CB

Confira os detalhes do edital FAC Apresentações on-line no link.

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Contrariando a Bolsonaro, documento do exército defende isolamento social no combate ao coronavírus

Um documento do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEX) defende o isolamento social como estratégia de combate ao novo coronavírus e diz que só a testagem em massa da população, para aferir com mais precisão o número de infectados no país, cria as condições necessárias para a retomada gradual das atividades econômicas.

O distanciamento é a estratégia defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, além de ter sido adotado por governadores, que determinaram a suspensão de aulas e restringiram o comércio. Já o presidente Jair Bolsonaro passou a defender o isolamento vertical, estabelecendo a quarentena para grupos de risco, como idosos, e permitindo a reabertura de estabelecimentos.

O estudo sustenta que num cenário de aumento de casos, situação do Brasil no momento, são necessárias medidas como “isolamento horizontal”, “redução da atividade aos serviços essenciais”, “restrições ao movimento”, “testagem maciça” e “mobilização de instalações temporárias” – hospitais de campanha estão sendo erguidos no Rio, em São Paulo e em Goiás, por exemplo.

“Embora ainda seja cedo para uma avaliação mais conclusiva, observa-se que a adoção precoce de estratégias de isolamento horizontal tem apresentado resultados parciais mais efetivos no achatamento da curva”, diz o documento, que em outro trecho acrescenta que as consequências do isolamento apenas de públicos específicos ainda precisam de mais tempo para serem avaliadas. “Há um consenso mundial entre os especialistas em saúde de que o isolamento social seja a melhor forma de prevenção do contágio, especialmente o horizontal, para toda a população. O isolamento seletivo, ou vertical, para determinados grupos de risco, é defendido por alguns especialistas e vem sendo adotado por alguns países. No entanto, ainda é prematuro para que sejam elaboradas conclusões acerca de seus resultados”.  

O texto ressalta que o isolamento por um tempo prolongado terá um forte impacto sobre a economia e, por isso, defende que o poder público priorize a construção de um caminho para amenizar os efeitos da pandemia – o documento recebeu o título de “Crise Covid-19: estratégias de transição para a normalidade”.

“A estratégia central do isolamento social – adotada pela quase totalidade dos governos – gera consequências diretas para a economia. O chamado modelo horizontal tem se apresentado mais eficiente para atender as demandas emergenciais de saúde pública, porém tende a se mostrar muito impactante para a higidez econômica, haja vista o inevitável congelamento dos mais diversos segmentos, desde os produtivos até os de serviços. Tal situação é previsivelmente agravada caso se estenda no tempo, tendendo a gerar consequências severas para os campos econômico e social, com prováveis desgastes para o campo político”, analisa o texto.

As autoridades de saúde têm priorizado a realização de testes em pacientes com quadros graves, porque não há insumos suficientes. De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é que cerca de 23 milhões de testes sejam entregues aos estados, somando os de biologia molecular (RT-PCR) e os testes rápidos. O documento do Exército ressalta que a ampliação dessa capacidade é necessária antes de ser implementado um modelo com menos restrições à circulação de pessoas.

“Parece essencial a migração do modelo atual de testagem para o coronavírus, prevista para a fase de mitigação da doença (apenas os casos graves são testados). O que se observa, em termos de boas práticas mundiais, seria a adoção de um modelo de realização massiva de testes rápidos para identificação tempestiva do maior número de casos e determinação de seu isolamento. Só essa medida parece criar a segurança necessária para a retomada gradual e progressiva das atividades econômicas”, argumenta o texto.

O documento traça ainda um panorama dos possíveis impactos econômicos da pandemia no Brasil – um dos reflexos citados é a hipótese da queda no preço das commodities – e defende a ação do Estado para a preservação da renda e dos postos de trabalho:

“As ações devem priorizar práticas com maior impacto para a manutenção de empregos, assim como para recuperação da capacidade produtiva dos setores estratégicos, visando a estabilidade econômica e social do país (…) Soluções que agilizem a transferência de renda, no mais curto prazo, são fundamentais e urgentes”.

O texto também sugere que municípios sejam envolvidos mais diretamente no enfrentamento à crise, em função das diferenças regionais do país. Para isso, o documento avalia que o Ministério do Desenvolvimento Regional poderia coordenar esta parte das ações, por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa. De acordo com o documento, seria um mecanismo eficiente para realizar a coordenação entre órgãos técnicos de governo, “reduzindo desgastes políticos que vêm sendo verificados”.

O Centro de Estudos Estratégicos destaca em seu site que os textos publicados são de “caráter acadêmico” e “não representam a posição oficial do Exército”. Em vídeo divulgado há dez dias nas redes sociais, o comandante do Exército, Edson Pujol, afirmou que o combate ao coronavírus “talvez seja a missão mais importante da nossa geração”.
Exame

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Auxílio de R$ 600 deve começar a ser pago para clientes da Caixa na 3ª

O Governo Federal deve iniciar nesta terça-feira (07) o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais afetados pelo coronavírus. Os primeiros a receber seriam aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista a uma Rádio Gaúcha. Para os que têm conta no Banco do Brasil, a previsão é de que o pagamento se inicie na quarta-feira (8). As informações são do Uol.

"Espera ter o pagamento já a partir de terça-feira para quem tem conta na Caixa. Vamos no fim da tarde dizer qual horário. Temos que ver esse volume, que vai oscilar entre 15 a 20 milhões de pessoas para saber quantos são clientes da Caixa", diz o ministro. Ainda na entrevista, Onyx Lorenzoni declarou que estão sendo feitos os últimos ajustes para lançar o aplicativo que vai ajudar os trabalhadores com informações sobre o auxílio emergencial.

A previsão é de que o sistema seja lançado nesta terça-feira (7) pelo Governo Federal. O Ministério da Cidadania estima que 20 milhões de trabalhadores estão fora da base de dados do governo. No Cadastro Único (CadÚnico), são 75 milhões de pessoas inscritas.

Coronavoucher

Cerca de 54 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela medida. De acordo com o secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o auxílio terá um impacto de R$ 98 bilhões nos cofres do governo. 

A partir da terça-feira (7), um aplicativo será disponibilizado pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores vão poder baixar o APP, preencher os dados e se cadastrar. O ministro também informou que a plataforma deve permitir que em até 48 horas os pedidos sejam processados, ou seja, o crédito poderá ser depositado em contas bancárias da Caixa, Banco do Brasil ou entidades privadas ainda na Semana Santa.

O aplicativo tem o objetivo de coletar dados de pessoas que não estão no Cadastro Único (CadÚnico), contribuintes individuais e o microempreendedor individual. Caso o trabalhador esteja inscrito no CadÚnico, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 será realizado em etapas. tvjornal

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Mudança na LDO para facilitar gastos com a pandemia é sancionada com um veto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (3) a Lei 13.983/2020, que facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus e regulamenta a execução de emendas impositivas. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Agora o Executivo vai ter margem orçamentária para aumentar gastos para lidar com as consequências econômicas, sociais e de saúde pública da doença, uma vez que as alterações ajustam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao estado de calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional em março.

Foi mantida a meta para o deficit primário do governo central em R$ 124,1 bilhões (Tesouro Nacional, Previdência Social, Banco Central) e em R$ 3,8 bilhões (dispêndios com estatais), mas foi inserida a previsão de um deficit primário de R$ 30,8 bilhões para estados e municípios neste ano. Com as mudanças, o setor público consolidado, conforme a LDO, terá como meta um deficit de R$ 158,7 bilhões. 

Ainda assim, o estado de calamidade pública dispensa o cumprimento dessas metas fiscais em 2020. O governo já estimou que as ações de combate aos efeitos da covid-19 devem fazer com que as despesas superem as receitas em R$ 400 bilhões. 

Veto

A Lei 13.983 trata também das emendas de execução obrigatórias individuais e de bancadas estaduais, inserindo hipóteses para impedir a execução das mesmas. Impedimentos de ordem técnica, como a ausência de projeto de engenharia aprovado pelo órgão setorial responsável, estão entre as hipóteses.

A regulamentação de tais emendas faz parte do acordo firmado com o governo federal que permitiu a manutenção, pelo Congresso, do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento de 2020.

Depois de ouvir o Ministério da Economia, o presidente vetou apenas um ponto da lei: o que altera critérios das emendas de bancadas de natureza primária e discricionária. Conforme o Executivo, há ofensa ao interesse público, uma vez que a "proposta prejudica a rastreabilidade e transparência dos critérios utilizados para limitação de cada programação orçamentária".

Congresso

A norma que acaba de ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro é resultado do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/2020), aprovado em uma sessão remota (via internet) por deputados e senadores no dia 2 de abril. Na Câmara, a proposta recebeu 441 votos favoráveis e somente um contrário. No Senado, foram 78 votos a favor e nenhum contrário. O relator do projeto no Senado foi o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é o líder do governo no Congresso. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Barroso dá prazo até junho para definir eleição e recusa adiá-la para 2022 (vídeo)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação foi do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que em maio assumirá a presidência do tribunal, em entrevista na manhã de hoje ao UOL.

 

O adiamento do pleito, marcado para outubro, vem sendo cogitado devido à pandemia do novo coronavírus.

"A verdade é que nós estamos monitorando a evolução da doença. Não gostaria de adiar as eleições, acho que não é preciso decidir isso neste momento, mas acho que não podemos fechar os olhos a este risco. Imaginaria junho como sendo o momento em que nós temos que ter uma definição. O que eu sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022", disse Barroso.

Para o ministro, o ideal seria adiar "por um prazo máximo de dois meses" as eleições deste ano. Unir as eleições municipais e nacionais (estas programadas para 2022) violaria, para ele, a "vontade do eleitor" que votou para um mandato de quatro anos dos prefeitos e vereadores. Ele ainda avalia que o excesso de candidatos criaria "um inferno gerencial".

"Nós estamos estimando 750 mil candidatos entre prefeitos e vereadores. Se você juntar isso a milhares de candidatos nas eleições nacionais vai criar um inferno gerencial nestas eleições", afirmou.

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Guedes defende congelamento de salário de servidores e antecipação de emendas

Em videoconferência fechada para o público com deputados do Democratas neste domingo (5), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu novas medidas em parceria com o parlamento para enfrentar a crise econômica em meio à pandemia do coronavírus, segundo relato de um participante da reunião.

Para Guedes, o congelamento de salário dos servidores por dois anos é uma opção para não cortar da remuneração do funcionalismo, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro não aceita tocar nesse assunto.

"Há risco deflacionário, portanto, não devemos cortar salário de funcionários públicos, o presidente nem aceita falar disso, mas o setor público tem de dar o exemplo, deveríamos congelar os salários durante dois anos, a economia seria a mesma de promovermos cortes salariais sem o risco deflacionário."

Outra proposta, sugerida por um parlamentar, agradou Paulo Guedes: a antecipação do pagamento de emendas parlamentares para aquecer a economia. Guedes disse que isso é "música para os ouvidos".

Disse ainda que "não queria que esse ano fosse visto como o grande arrombamento” e garantiu que o governo vai gastar. “Vamos gastar, mas quero manter a agenda das reformas estruturantes." Ele disse também que o governo enviará a proposta da reforma tributária entre 30 e 40 dias. "Também seria importante votarmos à questão da partilha daqui 20 ou 30 dias para aquecer o mercado de petróleo e gás", complementou.

Guedes também criticou a internet da Granja do Torto, uma das residências oficiais do governo federal. "Vocês estão reclamando do meu áudio, que está cortando, isso porque é a internet da Granja do Torto, para vocês verem como está precário o nível de investimento no Brasil." CNN

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Bolsonaro ameaça seus ministros, especialmente Mandetta: "Vai chegar a hora deles"

Em meio a uma das maiores crises da jhistória brasileira, senão a maior, Jair Bolsonaro usou o domingo (5) para ameaçar seus ministros. Apesar de não mencionar nomes, aparentemente o ministro da Saúde, Henrique Mandetta parece ter sido o alvo de uma manifestação de enorme agressividade à sua própria equipe: 

"Algumas pessoas no meu governo algo subiu à cabeça deles. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora deles não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles."

"E a minha caneta funciona. Não tenho medo de usar a caneta, nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil. Não é para o meu bem. Nada pessoal meu", afirmou Bolsonaro a um grupo de religiosos que se aglomerou diante do Palácio da Alvorada para uma celebração fundamentalista.

Nos últimos dias, Bolsonaro vem se estranhando com seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e chegou a afirmar que seu auxiliar não tem humildade, anotou o jornalista Daniel Carvalho, da Follha de S.Paulo, que colheu as palavras de Bolsonaro no final da tarde deste domingo. Brasil247

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