Projeto prevê que ministros de Saúde não sejam demitidos durante pandemia

Um projeto de lei apresentado no final do mês passado impediria a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e dos secretários de Saúde durante o estado de calamidade pública para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

O autor da proposta, Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse hoje ao UOL que a demissão de Mandetta seria "grave neste momento". Auditores do TCU, que ajudaram a escrever o texto do projeto, afirmam que "a população fica sem rumo" se o ministro é demitido em meio à covid-19.

"Necessário se faz garantir, excepcionalmente, um mandato fixo ao dirigente máximo responsável pela direção única do SUS em cada ente da Federação a partir da publicação da Lei nº 13.979, de 2020, sob pena de haver desarticulação do sistema em meio a uma pandemia", afirma o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) na justificativa do projeto.

O PLP 54/2020 foi apresentado em 26 de março, mas ainda não foi entregue a um relator na Câmara dos Deputados.

Passarinho contou que elaborou o projeto com a ajuda de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e de consultores legislativos do Congresso. O objetivo geral era fixar regras mínimas para gastos sem licitação durante o estado de calamidade. "Mesmo com boas intenções, sempre aparecem os mal-intencionados", disse.

Por isso, ele também incluiu a estabilidade temporária do ministro da Saúde, que lidera o SUS (Sistema Único de Saúde) nacionalmente, e dos secretários, que o comandam em cada estado. 

Passarinho é contra uma possível demissão de Mandetta, como a mencionada por Jair Bolsonaro (sem partido) em entrevista à rádio Jovem Pan na semana passada.

"Isso é muito complicado, no meio do caminho. É grave porque você sai de um ritmo de 30 dias de uma orientação e, dependendo do ministro que entrar - não que não possa trocar —você pode mudar totalmente uma orientação. Mudar a orientação é perder investimentos."

Maia não conhece detalhe do projeto

Passarinho afirmou que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a proposta, mas sem entrar na parte da estabilidade para o ministro e os secretários. Ele não sabe se, com as declarações do presidente e os ataques a Mandetta em grupos bolsonaristas, a proposta deve andar mais rápido.

O deputado disse que Maia lhe contou que vai reunir, em acordo com os líderes partidários, uma pauta comum de várias propostas que tratam do enfrentamento ao coronavírus e que foram produzidas por parlamentares. Não há prazo para isso ser feito.

Projeto resolve problema político, dizem auditores

Uma das entidades que ajudaram a escrever o projeto de Passarinho defendeu a aprovação dela para preservar Mandetta.

"Diversas instituições de imprensa divulgaram, hoje, que o presidente da República pode demitir o ministro da Saúde em meio à crise do novo coronavírus", destaca a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Aud-TCU) em nota. O projeto poderia resolver esse problema político.

"Os princípios norteadores do SUS impõe adoção de medidas que garantam o funcionamento da rede regionalizada e hierarquizada, assegurada a autonomia científica da direção única, sem a qual a população fica sem rumo", continua a Aud-TCU. uol

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MPF processa governo federal por discursos de Bolsonaro contra isolamento

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação na Justiça Federal em Belém (PA) contra o governo por causa dos discursos do presidente Jair Bolsonaro contra o isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus. O órgão quer que a administração federal "se abstenha de emitir discursos e informações falsas que enfraqueçam" as medidas tomadas para evitar a propagação da covid-19.

Na ação, os 20 procuradores que assinam a peça dizem que "a União, por meio de seu representante máximo, o presidente da República, não pode expor a risco o direito à saúde das pessoas, expor toda a sociedade a risco, recomendando a retomada das atividades cotidianas, a reabertura dos comércios, etc, diante da pandeia da covid-19, contrariando todas as evidências científicas que apontam em sentido contrário".

O Ministério Público Federal afirma que as contradições do governo federal acontecem com orientações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, "sendo desmentidas pela Presidência da República quase diariamente", e que isso cria "um clima de insegurança sanitária que pode provocar milhares de mortes", segundo nota publicada nesta segunda-feira (6).

Os procuradores dizem na ação que os problemas podem ser corrigidos pela publicação nos canais oficiais dos órgãos do governo e na conta de Jair Bolsonaro no Twitter, "de orientações e indicações sobre a necessidade imprescindível de isolamento social, enfatizando-se as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e referendadas pelos órgãos técnicos do Ministério da Saúde".

O MPF enumerou 12 ocasiões em que o presidente minimizou a gravidade da pandemia do coronavírus ou falou contra o isolamento social. A também lembra a campanha lançada pelo governo federal com o lema "O Brasil não pode parar", apontando que a presidência "intencionalmente ou não" replicou a campanha "Milano non si ferma" ("Milão não para", em italiano), local que mais concentra mortes na Itália por covid-19.

Além disso, os procuradores também dizem que pelo menos 16 cidades do Pará foram vítimas dos "efeitos perversos" dos discursos de Bolsonaro, citando a ocorrência de carreatas que demandaram ação policial.

"O episódio mais emblemático de toda a celeuma gerada em torno da necessidade de isolamento social e do incentivo dado pelas informações contraditórias prestadas pela União, através da presidência da República, foi a divulgação nas redes sociais, no dia 30/03/2020, de um vídeo de ameaças realizadas pelo Deputado Federal Éder Mauro ao Delegado-Geral de Polícia do Estado do Pará, o que demonstra o clima de incerteza e insegurança gerado pela ausência de informações uníssonas da União", disse o MPF na ação. uol

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Brasil tem 553 mortes confirmadas e pelo menos 12.056 casos de coronavírus

O Ministério da Saúde atualizou os números da pandemia de coronavírus no Brasil na tarde desta segunda-feira (6). Até as 14h, eram 12.056 casos e 553 mortes confirmadas. Foram 67 mortes e 926 novos casos nas últimas 24 horas.

A chamada "taxa de letalidade", calculada com o percentual de mortos entre todos casos confirmados, está em 4,6%.

Apesar das perspectivas que o Ministério da Saúde tinha de esta estatística baixar com o aumento de testes, o número segue subindo.

A região sudeste lidera em número de casos com 7.046 (58,4% dos casos de todo país) e 390 óbitos. A região sul 1.318 casos confirmados (10,9%) e 28 mortos por covid-19. 

gauchazh

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Projeto prevê pagamento do seguro-desemprego por até dez meses

O seguro-desemprego poderá ser pago ao desempregado por um período de até dez meses, segundo projeto apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). Em razão do estado de emergência de saúde, Paulo Rocha sugere que a despesa com a ampliação do benefício seja feita por meio de crédito extraordinário, não contabilizado no teto de gastos. Ouça a reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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Boris Jonhson era contra o isolamento. Agora, o Primeiro-Ministro britânico está na UTI

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, foi transferido para a UTI de um hospital em Londres na tarde desta segunda-feira (6), onde recebe tratamento para Covid-19.

Ele está consciente e não faz uso de respirador artificial. Segundo um comunicado de seu gabinete, ele teve uma piora em seu quadro nas últimas horas, e a equipe médica aconselhou sua transferência como precaução, para o caso de ele precisar do aparelho.

“O primeiro-ministro pediu ao secretário de Relações Exteriores Dominic Raab, que é o primeiro secretário de Estado, que o substitua sempre que necessário. O primeiro-ministro está recebendo excelente atendimento e agradece a todos os funcionários do NHS por seu trabalho e dedicação”, diz o documento.

Mais cedo, Johnson tinha dito em uma rede social que estava no hospital, sob conselho médico, para fazer testes de rotina, mas que estava bem disposto.

“Eu gostaria de agradecer a equipe brilhante do sistema de saúde pública por cuidar de mim e dos outros nesse período difícil. Vocês são o melhor do Reino Unido”, ele disse em uma rede social.

Ainda nesta segunda, o ministro da Habitação, Robert Jenrick, tinha afirmado que Johnson deveria voltar em breve a seu gabinete.

“Ele permanecerá no hospital enquanto precisar, mas ouvi dizer que ele está indo bem e estou ansioso para que ele volte ao gabinete o mais rápido possível”, disse Jenrick à rádio BBC.

 ricardoantunes

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Weintraub diz que pode pedir perdão por 'imbecilidade' se a China fornecer respiradores

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta segunda-feira (6) que pode pedir perdão por uma postagem considerada racista pela embaixada da China no Brasil caso o país se comprometa a fornecer respiradores ao Brasil.

Em postagem numa rede social no sábado (4), o ministro usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, para fazer chacota da China e associar a pandemia de coronavírus a interesses do país asiático.

Na mensagem, ele trocou a letra "r" por "l", assim como na criação de Mauricio de Sousa, ridicularizando o sotaque de muitos chineses ao falar português.

Apesar da postagem, Weintraub negou nesta segunda, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que seja racista, disse que já esteve no país e que até tem amigos chineses.

"Eu sou brasileiro. Então, vou fazer o seguinte, meu acordo aqui: vou lá, peço desculpa, falo 'por favor, me perdoem pela minha imbecilidade', e a única condição que tenho é que, dos 60 mil respiradores que estão disponíveis, eles vendam mil respiradores para o MEC, para salvar a vida dos brasileiros, pelo preço de custo", disse na entrevista ao jornalista José Luiz Datena.

O ministro cita que há necessidade de mil respiradores na rede de hospitais universitários ligada ao MEC, que também atende pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Weintraub apagou a mensagem publicada no Twitter, no sábado, que tinha o seguinte conteúdo: "Geopolíticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu o membro do gabinete do presidente Jair Bolsonaro.

A embaixada da China reagiu à manifestação do ministro no início da madrugada desta segunda-feira (6), por meio de uma nota publicada no Twitter, na qual classifica as declarações do ministro de "absurdas e desprezíveis", com "cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil".

"O lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude", completou.

Weintraub minimizou a mensagem e disse que a apagou a postagem a pedido de um amigo, e não do presidente Bolsonaro. "Falar que eu sou racista é uma acusação que, se fosse um brasileiro, ia ter que provar na Justiça."

Na entrevista, o titular da Educação ainda acusou a China de negligenciar informações sobre a doença e agora quer lucrar "com a tragédia".

"O governo da república chinesa, onde começou o coronavírus, poderia ter alertado o mundo inteiro que ia faltar respirador. Que nós teríamos três meses para fazer respirador. Isso não foi feito", disse.

"Agora que estamos desesperados correndo atrás de respirador, o que é que acontece? Aparecem 60 mil respiradores na China, e eles estão leiloando. Aparece um monte de equipamento, de proteção, de máscara, e eles estão leiloando. Então, assim, teve tempo de eles se prepararem para vender para o mundo, pelo preço mais alto, respirador e máscara."

Esse não é o primeiro ataque de uma pessoa ligada ao presidente Jair Bolsonaro contra a China, país onde foi registrado o começo da pandemia e que, por isso, é acusado de ter gerado a crise mundial da Covid-19.

A embaixada já havia feito duras críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente, também em rede social, comparar a pandemia do coronavírus ao acidente nuclear de Tchernóbil, na Ucrânia, em 1986, quando a antiga União Soviética ocultou a dimensão do desastre.

Membros do governo, como o vice-presidente Hamilton Mourão e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tentaram colocaram panos quentes na crise diplomática.

Depois, Bolsonaro telefonou para o dirigente da China, Xi Jinping, para aparar as arestas criadas pelo filho.

Ao comentar a ligação, o presidente disse que ele e o líder chinês reafirmaram "nossos laços de amizade, troca de informações e ações sobre a Covid-19 e ampliação de nossos laços comerciais".

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2018, 26,7% das exportações brasileiras tiveram o país asiático como destino —Pequim lidera o ranking de compradores dos produtos brasileiros, segundo o Ministério da Economia. Entre 2003 e 2019, investiu US$ 79 bilhões no Brasil. uol

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Após agressão de Weintraub, China troca soja brasileira por americana

Governo chinês prepara-se para aumentar as importações de soja dos Estados Unidos e reduzir as do Brasil, como retaliação aos seguidos ataques do governo Bolsonaro ao país durante a crise do coronavírus. Decisão do governo chinês comprova que ataques de Abraham Weintraub e Eduardo Bolsonaro à China atendem apenas aos interesses dos Estados Unidos – e não do Brasil. Com isso, os ruralistas, que ajudaram a colocar Bolsonaro no poder, serão prejudicados porque, na prática, colocaram um governo que serve a interesses internacionais – e não do Brasil.

Segundo o jornalista Nelson de Sá, na Folha de S.Paulo o diário Xin Jing Bao, de Pequim, noticiou no sábado (4) uma coletiva sobre “segurança e suprimento alimentar” de um diretor do ministério chinês da agricultura, convocada porque “muitas pessoas se preocupam que a soja importada do Brasil venha a ser afetada”.

Wei Baigang afirmou que “as importações do Brasil não foram afetadas em março”, mas que as importações dos EUA devem crescer”, agora que “a primeira fase do acordo comercial sino-americano foi implementada”.

A China é o principal importador de produtos agrícolas brasileiros. O valor das aquisições pelo país asiático foi US$ 31,01 bilhões em 2019, de acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em sgundo lugar ficaram os Estados Unidos (US$ 7,18 bilhões).

De acordo com a agência de notícias chinesa Xinhua, em levantamento que envolveu 13 correspondentes na América Latina, o número de confirmações de coronavírus gira em torno de 30 mil na América Latina, sendo mais de um terço no Brasil, que tem pelo menos 11,2 mil e 489 mortes provocadas pela doença.

Segundo relato da coluna de Nelson de Sá, O tabloide Huanqiu/Global Times ironizou em título que, em meio à escalada dos números, “Presidente brasileiro convoca jejum para se livrar do pecado”. Na rede CCTV, “três epidemias estão para acontecer ao mesmo tempo no Brasil”, acrescentando dengue e gripe.

O fato é que, em meio a uma pandemia global, o governo Jair Bolsonaro ainda consegue arrumar briga com a China, após integrantes da atual administração acusarem o país asiático de esconder informações sobre a covid-19 e de querer dominar o mundo com a doença.

De acordo com artigo do jornalista Leonardo Attuch, editor do 247, “um dos maiores erros dos analistas políticos no Brasil é dividir o governo Bolsonaro entre uma ala de ministros técnicos, uma ala militar e uma suposta ala formada por ministros ‘ideológicos’, que teria como principais representantes Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Abraham Weintraub, da Educação – os ministros “olavistas” que seriam protegidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que por muito pouco não foi indicado embaixador do Brasil em Washington”.

“Volta e meia, há quem diga que Ernesto Araújo e Abraham Weintraub são ‘loucos’ ou ‘burros’. Nem uma coisa nem outra. Ambos sabem muito bem o que estão fazendo e conhecem também as consequências de seus atos. Sabem que, no limite, o Brasil poderá sofrer retaliações econômicas da China”, diz. “O que interessa à dupla é agradar aos patrões. E ambos sabem que Bolsonaro deve sua eleição ao pesadíssimo esquema de fake news desenvolvido pela extrema-direita estadunidense e por Steve Bannon – um personagem que já declarou que o Brasil é o principal território em disputa por Estados Unidos e China”.

ricardoantunes

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