O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação na Justiça
Federal em Belém (PA) contra o governo por causa dos discursos do
presidente Jair Bolsonaro contra o isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus.
O órgão quer que a administração federal "se abstenha de emitir
discursos e informações falsas que enfraqueçam" as medidas tomadas para
evitar a propagação da covid-19.
Na ação, os 20 procuradores que
assinam a peça dizem que "a União, por meio de seu representante máximo,
o presidente da República, não pode expor a risco o direito à saúde das
pessoas, expor toda a sociedade a risco, recomendando a retomada das
atividades cotidianas, a reabertura dos comércios, etc, diante da
pandeia da covid-19, contrariando todas as evidências científicas que
apontam em sentido contrário".
O Ministério Público Federal
afirma que as contradições do governo federal acontecem com orientações
do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, "sendo desmentidas pela
Presidência da República quase diariamente", e que isso cria "um clima
de insegurança sanitária que pode provocar milhares de mortes", segundo
nota publicada nesta segunda-feira (6).
Os procuradores dizem na
ação que os problemas podem ser corrigidos pela publicação nos canais
oficiais dos órgãos do governo e na conta de Jair Bolsonaro no Twitter,
"de orientações e indicações sobre a necessidade imprescindível de
isolamento social, enfatizando-se as medidas recomendadas pela
Organização Mundial da Saúde e referendadas pelos órgãos técnicos do
Ministério da Saúde".
O MPF enumerou 12 ocasiões em que o presidente minimizou a gravidade
da pandemia do coronavírus ou falou contra o isolamento social. A também
lembra a campanha lançada pelo governo federal com o lema "O Brasil não
pode parar", apontando que a presidência "intencionalmente ou não"
replicou a campanha "Milano non si ferma" ("Milão não para", em
italiano), local que mais concentra mortes na Itália por covid-19.
Além
disso, os procuradores também dizem que pelo menos 16 cidades do Pará
foram vítimas dos "efeitos perversos" dos discursos de Bolsonaro,
citando a ocorrência de carreatas que demandaram ação policial.
"O
episódio mais emblemático de toda a celeuma gerada em torno da
necessidade de isolamento social e do incentivo dado pelas informações
contraditórias prestadas pela União, através da presidência da
República, foi a divulgação nas redes sociais, no dia 30/03/2020, de um
vídeo de ameaças realizadas pelo Deputado Federal Éder Mauro ao
Delegado-Geral de Polícia do Estado do Pará, o que demonstra o clima de
incerteza e insegurança gerado pela ausência de informações uníssonas da
União", disse o MPF na ação. uol
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