Conquista registra 7 casos confirmados de coronavírus

Em Vitória da Conquista, já são 271 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pela Covid-19. De acordo com Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, até às 17h desta terça-feira (17), foram confirmados 7 casos, dos quais: 5 tiveram confirmação após análise laboratorial e divulgação do resultado pelo Lacen Estadual e 2 por meio de exames realizados por laboratório privado, que seguiram para exame de contraprova no Lacen Estadual.

Outros 144 casos suspeitos foram descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico, 77 aguardam resultado laboratorial e 38 aguardam coleta de amostra.

A análise das amostras enviadas é feita pelo Lacen, do Governo do Estado, em Salvador, que também faz a divulgação dos resultados do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

Coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19– A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.

Os critérios indicados são:

• pacientes com quadros graves e internados;
• viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária nacionais ou internacionais, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal;
• gestantes;
• profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos;
• pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.

Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feita de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Mandetta fica! Após polêmicas e reunião, Bolsonaro mantém ministro no cargo

Depois de um dia tenso, de notícias de bastidores e aguardo de confirmações, fontes do governo confirmaram que o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta permanece no cargo. Por volta das 20h, o próprio ministro reuniu os jornalistas para uma coletiva de imprensa e confirmou que seguirá ocupando sua função.

“Vamos continuar. Continuando a gente vai enfrentar o nosso inimigo, que tem nome e sobrenome, e é Covid-19″, disse Mandetta.

A reunião que iniciou às 17h e reuniu diversas lideranças do governo Bolsonaro, durou mais de duas horas.

Mais cedo, o O GLOBO afirmou que auxiliares de Bolsonaro haviam confirmado a demissão, mas ela não aconteceu. 

A permanência de Mandetta tinha apoio de auxiliares militares, demais ministros e da bancada da Saúde do Congresso. Os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados e Senado, respectivamente, também apoiam que o ministro siga ocupando sua função.

Na reunião, segundo o G1, Bolsonaro falou em “união” e disse que a hora é de se confiar “uns nos outros”.

Com informações do O GLOBO e G1.

tribunadejundiai

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Coronavírus: Prefeitura de Vitória da Conquista decreta estado de calamidade pública

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista declarou estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19. Com a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, a Lei 2.392 e o  Decreto nº 20.251 foram publicados no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (6).

O dispositivo dispensa o Poder Executivo dos resultados fiscais, da limitação de empenho e da atribuição de recursos previstas na Lei Municipal 2.367/19, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Tudo isso está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.

A lei também autoriza a Prefeitura a abrir créditos suplementares e especiais, visando amparar despesas necessárias ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e suas consequências. Além disso, estão dispensadas licitações para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos destinados a atender às emergências de saúde pública.

A Prefeitura está atenta às medidas necessárias para proteger a população da contaminação, bem como aos efeitos da desaceleração das atividades econômicas, o que acarreta na diminuição significativa da Fazenda Pública Municipal. Por isso, é inegável que as consequências da enfermidade gerarão um natural aumento das despesas públicas, não previstas na Lei Orçamentária.

Diante de tudo isso, ao decretar estado de calamidade pública e ter o aparato legal da Lei 2.392, o Município terá condições de manter o funcionamento da máquina pública e, assim, atenuar os efeitos negativos trazidos pelo Covid-19 para a saúde e para a economia local.

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Projeto prevê que ministros de Saúde não sejam demitidos durante pandemia

Um projeto de lei apresentado no final do mês passado impediria a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e dos secretários de Saúde durante o estado de calamidade pública para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

O autor da proposta, Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse hoje ao UOL que a demissão de Mandetta seria "grave neste momento". Auditores do TCU, que ajudaram a escrever o texto do projeto, afirmam que "a população fica sem rumo" se o ministro é demitido em meio à covid-19.

"Necessário se faz garantir, excepcionalmente, um mandato fixo ao dirigente máximo responsável pela direção única do SUS em cada ente da Federação a partir da publicação da Lei nº 13.979, de 2020, sob pena de haver desarticulação do sistema em meio a uma pandemia", afirma o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) na justificativa do projeto.

O PLP 54/2020 foi apresentado em 26 de março, mas ainda não foi entregue a um relator na Câmara dos Deputados.

Passarinho contou que elaborou o projeto com a ajuda de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e de consultores legislativos do Congresso. O objetivo geral era fixar regras mínimas para gastos sem licitação durante o estado de calamidade. "Mesmo com boas intenções, sempre aparecem os mal-intencionados", disse.

Por isso, ele também incluiu a estabilidade temporária do ministro da Saúde, que lidera o SUS (Sistema Único de Saúde) nacionalmente, e dos secretários, que o comandam em cada estado. 

Passarinho é contra uma possível demissão de Mandetta, como a mencionada por Jair Bolsonaro (sem partido) em entrevista à rádio Jovem Pan na semana passada.

"Isso é muito complicado, no meio do caminho. É grave porque você sai de um ritmo de 30 dias de uma orientação e, dependendo do ministro que entrar - não que não possa trocar —você pode mudar totalmente uma orientação. Mudar a orientação é perder investimentos."

Maia não conhece detalhe do projeto

Passarinho afirmou que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a proposta, mas sem entrar na parte da estabilidade para o ministro e os secretários. Ele não sabe se, com as declarações do presidente e os ataques a Mandetta em grupos bolsonaristas, a proposta deve andar mais rápido.

O deputado disse que Maia lhe contou que vai reunir, em acordo com os líderes partidários, uma pauta comum de várias propostas que tratam do enfrentamento ao coronavírus e que foram produzidas por parlamentares. Não há prazo para isso ser feito.

Projeto resolve problema político, dizem auditores

Uma das entidades que ajudaram a escrever o projeto de Passarinho defendeu a aprovação dela para preservar Mandetta.

"Diversas instituições de imprensa divulgaram, hoje, que o presidente da República pode demitir o ministro da Saúde em meio à crise do novo coronavírus", destaca a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Aud-TCU) em nota. O projeto poderia resolver esse problema político.

"Os princípios norteadores do SUS impõe adoção de medidas que garantam o funcionamento da rede regionalizada e hierarquizada, assegurada a autonomia científica da direção única, sem a qual a população fica sem rumo", continua a Aud-TCU. uol

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MPF processa governo federal por discursos de Bolsonaro contra isolamento

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação na Justiça Federal em Belém (PA) contra o governo por causa dos discursos do presidente Jair Bolsonaro contra o isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus. O órgão quer que a administração federal "se abstenha de emitir discursos e informações falsas que enfraqueçam" as medidas tomadas para evitar a propagação da covid-19.

Na ação, os 20 procuradores que assinam a peça dizem que "a União, por meio de seu representante máximo, o presidente da República, não pode expor a risco o direito à saúde das pessoas, expor toda a sociedade a risco, recomendando a retomada das atividades cotidianas, a reabertura dos comércios, etc, diante da pandeia da covid-19, contrariando todas as evidências científicas que apontam em sentido contrário".

O Ministério Público Federal afirma que as contradições do governo federal acontecem com orientações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, "sendo desmentidas pela Presidência da República quase diariamente", e que isso cria "um clima de insegurança sanitária que pode provocar milhares de mortes", segundo nota publicada nesta segunda-feira (6).

Os procuradores dizem na ação que os problemas podem ser corrigidos pela publicação nos canais oficiais dos órgãos do governo e na conta de Jair Bolsonaro no Twitter, "de orientações e indicações sobre a necessidade imprescindível de isolamento social, enfatizando-se as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e referendadas pelos órgãos técnicos do Ministério da Saúde".

O MPF enumerou 12 ocasiões em que o presidente minimizou a gravidade da pandemia do coronavírus ou falou contra o isolamento social. A também lembra a campanha lançada pelo governo federal com o lema "O Brasil não pode parar", apontando que a presidência "intencionalmente ou não" replicou a campanha "Milano non si ferma" ("Milão não para", em italiano), local que mais concentra mortes na Itália por covid-19.

Além disso, os procuradores também dizem que pelo menos 16 cidades do Pará foram vítimas dos "efeitos perversos" dos discursos de Bolsonaro, citando a ocorrência de carreatas que demandaram ação policial.

"O episódio mais emblemático de toda a celeuma gerada em torno da necessidade de isolamento social e do incentivo dado pelas informações contraditórias prestadas pela União, através da presidência da República, foi a divulgação nas redes sociais, no dia 30/03/2020, de um vídeo de ameaças realizadas pelo Deputado Federal Éder Mauro ao Delegado-Geral de Polícia do Estado do Pará, o que demonstra o clima de incerteza e insegurança gerado pela ausência de informações uníssonas da União", disse o MPF na ação. uol

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Brasil tem 553 mortes confirmadas e pelo menos 12.056 casos de coronavírus

O Ministério da Saúde atualizou os números da pandemia de coronavírus no Brasil na tarde desta segunda-feira (6). Até as 14h, eram 12.056 casos e 553 mortes confirmadas. Foram 67 mortes e 926 novos casos nas últimas 24 horas.

A chamada "taxa de letalidade", calculada com o percentual de mortos entre todos casos confirmados, está em 4,6%.

Apesar das perspectivas que o Ministério da Saúde tinha de esta estatística baixar com o aumento de testes, o número segue subindo.

A região sudeste lidera em número de casos com 7.046 (58,4% dos casos de todo país) e 390 óbitos. A região sul 1.318 casos confirmados (10,9%) e 28 mortos por covid-19. 

gauchazh

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Projeto prevê pagamento do seguro-desemprego por até dez meses

O seguro-desemprego poderá ser pago ao desempregado por um período de até dez meses, segundo projeto apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). Em razão do estado de emergência de saúde, Paulo Rocha sugere que a despesa com a ampliação do benefício seja feita por meio de crédito extraordinário, não contabilizado no teto de gastos. Ouça a reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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