Senado aprova emenda sobre igrejas durante a pandemia

Durante a votação do Projeto de Lei n° 1179, de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas durante o período da pandemia de coronavírus, os senadores aprovaram a emenda 53, que permite o funcionamento de igrejas durante a pandemia de Covid-19.

A sugestão de alteração ao texto original foi apresentada pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que considera importante manter o funcionamentos das instituições como “fator de auxílio às políticas públicas de saúde da alma e do coração”.

– Considerando que as instituições religiosas, levam às comunidades a orientação em prol da saúde física e mental de seus fiéis, além do conforto espiritual. Defendo a manutenção do funcionamento das atividades religiosas, como fator de auxílio às políticas públicas de saúde da alma e do coração, havendo uma maior compreensão das necessidades e das medidas a serem tomadas do que, por muitas vezes, as divulgadas pela mídia – explicou.

O Projeto de Lei n° 1179, de 2020 foi apresentado pelo senador Antônio Anastasia (PSD/MG).

PN

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Pastor morre em Nova Jersey vítima de COVID-19

O pastor dominicano Fausto Arias , da igreja Centro Cristão de Adoração em Nova Jersey(EUA), morreu neste domingo (05) por causa do coronavírus . Arias era marido da cantora cristã Jocelyn Arias.

A notícia foi confirmada por sua cunhada, que relatou que o músico também morreu no hospital Englewood, em Nova Jersey, após uma árdua batalha contra o COVID-19. “O pastor Fausto Arias faleceu às 7:04 da noite. O COVID-19 complicou seu sistema renal e pulmões”, declarou Quezada.

O pastor de 64 anos se destacou como trombonista na orquestra de Milly Quezada por cerca de 20 anos, mas depois de ter sua vida transformada pelo evangelho com sua esposa no Christian Center for Worship, em Nova Jersey, deixou tudo para dedicar sua vida adorar a Deus.

Quezada revelou que o marido de sua irmã deixa seus filhos Isabel e Gabriel Arias e as netas Hailey, Alía e Mikeyla.

Fausto Arias permaneceu em terapia intensiva por mais de uma semana após testar positivo para COVID-19 e também sofria de asma.

 (Com Evangelho digital)

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Bolsonaro: "Você vai salvar o pessoal da gripe, mas vai matar o pessoal de fome"

Em meio à guerra contra o coronavírus (Covid-19), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, têm travado uma batalha pessoal. Os dois divergem sobre a melhor forma de enfrentar a pandemia. Em uma conversa recente, Bolsonaro, defensor do fim do isolamento total, confrontou Mandetta: “Só toma cuidado com uma coisa. Você vai salvar o pessoal da gripe, mas vai matar o pessoal de fome. Olhe para o que acontece na Venezuela”. Segundo o presidente, se a quarentena recomendada pelo ministro se estender por mais alguns meses, o Brasil poderá mergulhar em uma profunda crise econômica. Assessores que presenciaram esse embate tentaram apaziguar os ânimos. Mas não adiantou.

Na manhã desta quarta-feira, 8, Bolsonaro terá uma reunião com Mandetta no Palácio do Planalto. O cargo do ministro da Saúde está por um fio. Nos últimos dias, o presidente deu o aval para o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania e candidato a assumir o posto de Mandetta, para conduzir a interlocução do Palácio do Planalto com uma equipe de médicos renomados e companhias do setor. O parlamentar chegou a dizer para alguns empresários e governadores que o ministro da Saúde poderia ser demitido a qualquer momento. Bolsonaro também tem tido contato permanente com o diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, que tem reportado os avanços dos estudos do uso da hidroxicloroquina para o tratamento do coronavírus.

A insatisfação de Bolsonaro com Mandetta é anterior ao coronavírus. O presidente estava decidido a trocar o seu subordinado, porque vinha recebendo diversas acusações. Uma delas dizia que o ministro estava utilizando a estrutura da pasta para impulsionar a sua campanha à prefeitura de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Além disso, circulavam entre os assessores de Bolsonaro um vídeo com denúncias que sugeriam, sem qualquer prova, um negócio escuso no ministério da Saúde relacionado ao desenvolvimento de um software para a implantação do programa de telemedicina. Essas acusações voltaram a ser compartilhadas entre bolsonaristas nos últimos dias.

No domingo passado, o presidente ameaçou demitir Mandetta. “(De) algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda, não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, disse Bolsonaro a um grupo de religiosos em frente ao Palácio da Alvorada. “Não tenho medo de usar a caneta nem pavor. E ela ver usada para o bem do Brasil”, afirmou.

Um dia depois desse recado, a queda de Mandetta começou a ser especulada em Brasília – e ganhou força com as movimentações de Osmar Terra para assumir a pasta. Pressionado pelas redes sociais, por empresários e lideranças políticas, a tinta da caneta de Bolsonaro falhou. O presidente decidiu recuar para evitar uma defecção maior de seus apoiadores. Os dois conversaram e, por ora, resolveram dar uma trégua. Em uma entrevista coletiva para a imprensa, o ministro não escondeu a sua apreensão com o chefe, disse que seus assessores chegaram a limpar as gavetas e pediu um ambiente de paz para trabalhar. Bolsonaro, incomodado com a popularidade de seu subordinado, não gostou das declarações. O embate, ao que tudo indica, continua.Veja

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Senado recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário

A Advocacia do Senado recorreu na terça-feira (7) contra uma liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus. Para os advogados da Casa, a decisão de um juiz federal de Brasília representa grave lesão à ordem pública e uma interferência indevida do Poder Judiciário no Legislativo.

Segundo a Advocacia do Senado, a Casa vem adotando “medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus”, sempre respeitando as normas constitucionais, o devido processo legislativo, a harmonia e a independência entre os Poderes. O órgão destaca ainda que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização do Parlamento ameaça a segurança jurídica.

“Ao determinar a suspensão do repasse dos recursos dos fundos eleitoral e partidário pela União, o magistrado pretendeu substituir-se às instituições representativas, cujos membros foram eleitos com milhões de votos e entendeu que continha todas as informações relevantes e necessárias para decidir monocraticamente por suspender as eleições municipais de 2020 em todo o território nacional e destinar os recursos, com destinações previstas em lei, às ações de prevenção e combate ao coronavírus. O conteúdo da decisão revela flagrante ofensa ao princípio constitucional da harmonia e independência entre os poderes da República, porque viabiliza que o Poder Judiciário, mediante decisão de um juízo de primeira instância, substitua o exercício de competências constitucionais dos Poderes Executivo e Legislativo, e até mesmo da Justiça Especializada Eleitoral”, argumenta o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha.

A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira. Na decisão, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os recursos sejam “usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”.

“O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia. Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o Orçamento da União”, argumentou o juiz.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Para contornar a pandemia, Igreja Batista Liberdade estréia EBD online

Através do projeto CoronaVidas, idealizado pela PROPHET (www.prophet.com.br), está sendo possível que as igrejas sigam com as atividades de seus ministérios mesmo durante as restrições de isolamento social causadas pela pandemia.

O projeto é uma resposta da plataforma às questões levantadas por diversos professores, coordenadores e líderes de ministério: “como continuar com as atividades da minha ebd, mesmo com a pandemia?” ou “como fazer um encontro de célula ou pequeno grupo de forma online?“.

Com a iniciativa, toda a plataforma da PROPHET é cedida gratuitamente para qualquer igreja e ministério que queira continuar com seus programas de formação cristã, tais como: escola bíblica dominical (EBD), reuniões de células e pequenos grupos, catequese infantil, crisma e encontros de jovens e casais.

Igreja Batista Liberdade é a pioneira

A primeira igreja a utilizar o projeto foi a Igreja Batista Liberdade de Uberlândia/MG (https://www.facebook.com/ibluberlandia/). No último domingo, dia 05/04, mais de 20 cristãos se reuniram no Auditório Virtual da plataforma para realizar o encontro da escola bíblica dominical. Cada um seguro e protegido no conforto de seu próprio lar, refletiu sobre a passagem de Pentecostes (Atos, 2).

Além da EBD, durante a semana haverão encontros dos 2 PGMs organizados pela igreja na segunda e na sexta-feira, e o ministério infantil distribuirá o material de seus encontros (através de vídeos e sugestões de atividades) para que a garotada de 3 a 10 anos também possa seguir em sua caminhada para conhecer mais sobre a palavra de Deus.

Como participar do projeto CoronaVidas

Se você é líder de ministério e hoje se depara com as dúvidas acima, conheça o projeto CoronaVidas  (www.prophet.com.br/p/coronavidas) e veja como ele pode te ajudar a seguir com sua missão. Além disso, os conteúdos dispoibilizados pela igrejas ficam abertos para qualquer pessoa que queira se inscrever e participar. Afinal mesmo longe, estamos juntos. JM

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Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS

O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 por conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7).

De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

A ideia do Ministério da Economia é transferir esse montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e quitação de dívidas das famílias.

Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio. De 15 de junho a 31 de dezembro, fica disponível o saque de até R$ 1.045 por trabalhador em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus.

Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Será permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta no banco ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A transferência para outro banco será gratuita.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Também nesta terça, o governo publicou edição extra do Diário Oficial com o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.

 nsctotal

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CORONAVÍRUS | Michelle Bolsonaro lança Programa de Arrecadação Solidária e cita Tiago 2.17 "Fé sem as obras é Morta"

A primeira-dama Michelle Bolsonaro participou, nesta terça-feira (7), do lançamento do programa Arrecadação Solidária, com o objetivo de conseguir doações que serão revertidas para ações contra os efeitos do novo coronavírus. O evento aconteceu no Palácio do Planalto e o projeto faz parte do programa Pátria Voluntária, que tem Michelle como presidente do conselho.

Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer as doações a partir de R$ 30 pela internet. A operação será supervisionada pela Fundação Banco do Brasil. Em seu discurso, a primeira-dama agradeceu os profissionais de saúde, entidades religiosas, ONGs e artistas que têm atuado durante essa crise. Ela ainda citou o texto de Tiago 2:17 – “Assim também a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma”.

– Diante dessa pandemia, precisamos mais do que nunca de voluntários. Vamos unir a nação em prol dos mais frágeis e vulneráveis. Nossa missão é acolher, ajudar e demonstrar nossa solidariedade, não só durante a crise, mas também fora dela – afirmou Michelle Bolsonaro. PN

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