Bolsonaro veta geolocalização da população por celular

No fim de março, as operadoras de telecomunicações ofereceram ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) um mapa de calor para mostrar a geolocalização da população. O intuito era identificar aglomerações e situações de risco de contaminação do novo coronavírus. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro, que na ocasião havia determinado prudência no compartilhamento dos dados, agora vetou o uso das informações. 

A geolocalização seria mais uma arma no combate à Covid-19, pois possibilitaria identificar como se desloca a população, se há multidões e situações de risco de contaminação pelo vírus. O ministro Marcos Pontes chegou a gravar um vídeo anunciando a implantação do sistema nesta semana. No sábado, Bolsonaro ligou para Pontes mandando suspender tudo.

Alegou que há riscos para a privacidade do cidadão e que a presidência precisa estudar melhor o tema, apesar de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovar o uso da ferramenta proposta pelas teles, uma solução semelhante à que foi adotada pela Coreia do Sul, um dos países com menores taxas de mortalidade pela Covid-19.

 

Em seu Instagram, o ministro explicou que a pasta coordena a Rede Conectada MCTIC, composta por especialistas e empresas de Telecomunicações, Radiodifusão e TI para a busca de soluções no combate ao Covid-19. “Na sexta feira, dia 27/03, tivemos a oferta de operadoras para o uso de gráficos de mapa de calor compilados de dados celulares anônimos e coletivos para avaliação de isolamento e previsão de propagação da epidemia, conforme já tem sido feito por outros países democráticos em outros continentes”, escreveu.

“Após avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia depois, sábado, o presidente me ligou e solicitou prudência com esta iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do governo federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação.”

O ministro ressaltou, no entanto, que os estados têm autonomia e podem ter acordos diretos com as operadoras. “O governo federal não tem controle ou participação nesses acordos”, escreveu. “Estejam certos que estamos lutando por vocês e pela sua saúde, preservando sua privacidade”, finalizou.

Especialistas alertam que São Paulo, um dos estados com mais mortes de Covid-10, está utilizando a ferramenta. “Agora teríamos para todo o governo federal, outros estados e municípios que quisessem aderir. Bastava o documento ser assinado pelo MCTIC. O serviço é fornecido de graça pelas teles, colocados numa nuvem e disponibilizados com um dia de atraso”, explicou uma fonte ligada ao setor.

 CB

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Deputados afirmam que Cadastro Único não contém todas as famílias que deveria

Deputados afirmam que Cadastro Único não contém todas as famílias que deveria.

Alguns deputados veem problemas no uso do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) para conceder tarifa zero de conta de luz para famílias de baixa renda durante a pandemia.

O governo federal editou uma Medida Provisória, a MP 950/20, para isentar os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica de pagar a conta de luz entre primeiro de abril e 30 de junho deste ano. Até então, estes consumidores tinham desconto de até 65% para contas de até 220 quilowatts.

Recentemente, a Câmara aprovou projeto (PL 1106/20) que busca incluir consumidores que já estão no Cadastro Único de maneira automática nos benefícios da tarifa social. Ou seja, sem precisar fazer novo registro na distribuidora de energia.

Mas alguns deputados afirmam que o próprio Cadastro Único, como é conhecido, não contém todas as famílias que deveria.

O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Comissão de Minas e Energia em 2019, afirma que o seu estado tem menos de 100 mil famílias no cadastro e que pelo menos outras 500 mil deveriam ter direito. Ele propõe conceder o benefício para todos que têm contas de até 220 quilowatt.

“Quem consome até 220 quilowatts paga mais ou menos R$ 200, no Amazonas é R$ 196, em termos de tarifa. Então esse consumidor que pagar R$ 200 deveria receber o benefício. E depois se trataria dessa questão do enquadramento”, afirmou.

Silas Câmara acredita que estas famílias vão precisar mais que o auxílio emergencial que já vem sendo pago pelo governo. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE)  também mostrou preocupação com a situação destas famílias.

“Os brasileiros, daquelas camadas sociais menos favorecidas, eles não sabem o dia de amanhã. Então aqueles que pagam a tarifa de energia elétrica social, quem consome até 220 quilowatts, devem ficar isentos do dia primeiro de abril a 30 de junho. Ele não sabe o dia de amanhã, inclusive se vai ter comida em casa.”

MP 949/20

Junto com a MP que estabelece tarifa zero para as contas de luz de famílias de baixa renda, o governo editou a MP 949/20 que destina R$ 900 milhões para custear o benefício.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Stanley Chera, magnata amigo de Trump, morre de complicações por coronavírus

O bilionário Stanley Chera, amigo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, morreu por complicações causadas pelo coronavírus, segundo o canal de TV "CNN" e o jornal "New York Post". Magnata do mercado imobiliário de Nova York, ele tinha 77 anos. Conforme o diário, Chera foi hospitalizado com a Covid-19 no dia 24 de março.

No mês passado, Trump chegou a citar que um amigo estava lutando contra a "crueldade" do coronavírus e entrando em coma, mas não havia citado o nome. Agora, acredita-se agora que Chera era a pessoa em questão. Os fatos da doença do magnata correspondem ao que o presidente dos EUA descreveu.

"Nós pensamos que eles estavam indo para uma estadia suave e, em um caso, ele está inconsciente, em coma. E você diz, como isso aconteceu?", comentou Trump.

A Casa Branca não comentou sobre a descrição de Trump do amigo, sua amizade com Chera ou a morte do magnata. A família do bilionário não discutiu publicamente a amizade com o presidente ou sua morte.

Embora Chera fosse conhecido em Nova York como um titã imobiliário e comercial, ele também era um filantropo. Sua maior paixão era a ajuda a crianças com necessidades especiais, disse uma fonte do diário.

Chera foi co-fundadora do Sephardic Community Center, uma instituição sem fins lucrativos, no Brooklyn. Ele "era um homem muito especial, amado por todos", afirmou o centro comunitário em comunicado. "Sua devoção a muitas de nossas instituições comunitárias é incomparável".

Doador republicano, Chera era co-fundador da Crown Acquisitions, cujas propriedades incluem o St. Regis New York e a Cartier Mansion, endereços icônicos de Nova York. Segundo a rede de TV americana CNN, de 2016 a 2019, ele doou um total de US$ 402.800 (cerca de R$ 2 milhões) para organizações dedicadas a apoiar a presidência de Trump. Extra

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Receita Federal explica como pedir regularização de CPF por e-mail

Mais de 430 servidores da Receita Federal participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF no Estado de São Paulo. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal.

O e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da Covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o Auxílio Emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.

Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no sábado (11), o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição.

Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Orientações

Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet.

Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:

- preferencialmente pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF";

- Pelo chat RFB.

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da Receita.

No caso do e-mail corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com documentos anexados (a lista está no site da Receita).

Jurisdição por Estado e respectivos e-mails corporativos:

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) - atendimentorfb.01@rfb.gov.br

2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) - atendimentorfb.02@rfb.gov.br

3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) - atendimentorfb.03@rfb.gov.br

4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) - atendimentorfb.04@rfb.gov.br

5ª Região Fiscal (BA e SE) - atendimentorfb.05@rfb.gov.br

6ª Região Fiscal (MG) - atendimentorfb.06@rfb.gov.br

7ª Região Fiscal (ES e RJ) - atendimentorfb.07@rfb.gov.br

8ª Região Fiscal (SP) - atendimentorfb.08@rfb.gov.br

9ª Região Fiscal (PR e SC) - atendimentorfb.09@rfb.gov.br

10ª Região Fiscal (RS) - atendimentorfb.10@rfb.gov.br

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Quem recebe hoje o Auxílio Emergencial? Veja!

A partir de hoje, 13 de abril, mães solteiras terão acesso ao Auxílio Emergencial com possível atraso de um dia para algumas delas.

Amanhã receberá os que estão inscritos no Cadúnico, mas não tem o bolsa-família; e MEIs.

A partir do dia 16, quinta-feira, recebem os beneficiários do bolsa-família.

O aplicativo do Auxílio Emergencial terá versão atualizada na quarta-feira 16, e pessoas que inseriram dados errados na hora do cadastro poderão fazer a correção.

Pessoas que não tem conta em bancos do Governo deverão baixar o aplicativo Caixa Tem para poder realizar transações online.

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1º óbito por Covid-19 em Vitória da Conquista é registrado

Faleceu na manhã de hoje, 13 de abril, no Hospital São Vicente, o primeiro paciente de Vitória da Conquista infectado pelo novo Coronavírus. Trata-se de um homem de 69 anos que estava internado desde o dia 31 de março. O paciente, com comorbidade, já tinha confirmado, através de teste, o diagnóstico de Covid-19.

A Prefeitura de Vitória da Conquista e o prefeito Herzem Gusmão se solidarizam com a família neste momento de dor.

Aproveitamos para lembrar que a Covid-19 é uma doença grave e todos devemos nos prevenir: lavar sempre as mãos, usar, se possível; álcool gel, ficar em casa, evitar aglomerações e, caso seja extremamente necessário ir à rua, use máscara.

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Mandetta deve falar ao Senado sobre medidas contra novo coronavírus

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, poderá participar de uma sessão virtual do Senado para detalhar as medidas a serem adotadas no ápice da pandemia do coronavírus. Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Senado está preocupado com o aumento das mortes e com a falta de testes e de respiradores. 

A pedido dos líderes do governo, o Plenário vai priorizar a votação de medidas provisórias que tratem do enfrentamento da doença, adiando a análise de projetos dos senadores. Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não adianta aprovar propostas que não poderão ser implementadas ou que preveem ações já tratadas em MPs. 

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Fonte: Agência Senado

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