OMS retoma testes com hidroxicloroquina

A OMS volta a permitir que a hidroxicloroquina seja autorizada a ser testada em seus programas pelo mundo. Os testes tinham sido suspensos na semana passada para que os dados de segurança fossem avaliados. Tal decisão havia sido tomada depois que um estudo publicado na revista científica The Lancet alertou sobre os riscos do remédio.

Com base nos dados de mortalidade, a agência indicou que não haveria motivo para interromper os testes. Isso não significa, porém, que a OMS esteja recomendando o uso do remédio. Para isso, as evidências ainda terão de ser apresentadas.

Segundo a agência, não existem provas ou evidências de que um tratamento reduza a mortalidade do vírus.

Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, ainda afirmou que está "especialmente preocupado" com a "transmissão que se acelera" na América do Sul e Central. Segundo ele, com mais de cem mil casos por dia nos últimos cinco dias, as Américas têm os maiores números de casos. UOL

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INSS: veja como pedir a prorrogação do auxílio doença durante a pandemia

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) que já recebem auxílio-doença concedido por perícia médica presencial e desejam prorrogar o benefício devem fazer um novo pedido pelo Meu INSS ou através do telefone 135. Para essas pessoas, não será preciso enviar atestado médico pelos canais digitais.

"Quem já passou por perícia não precisa apresentar atestado, apenas solicitar a prorrogação normalmente, como era feito antes da pandemia. Não há necessidade de novo requerimento. Apenas fazer o pedido de prorrogação", informou o INSS por meio de nota.

A realização de perícias médicas de forma presencial está suspensa até o dia 19 de junho, devido à pandemia do novo coronavírus. Com isso, o instituto lançou em abril uma ferramenta que permite o envio de atestado médico pelo Meu INSS .

Segurados que derem entrada no auxílio-doença durante a pandemia terão o atestado médico analisado e poderão receber uma antecipação do benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) por até três meses.

A central de serviços Meu INSS pode ser acessada por meio do site meu.inss.gov.br. A senha inicial pode ser conseguida pelo próprio portal após responder a perguntas sobre dados pessoais, trabalhistas e previdenciários.

Anote a senha inicial. Ela será necessária para cadastrar sua senha definitiva, que deverá conter, pelo menos, nove caracteres com uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número, no mínimo.

Após ser cadastrado, o segurado deverá clicar em "Entrar". Uma tela do portal gov.br se abrirá para informar o CPF e a senha.

Depois, bastará clicar em "Agenda perícia". Uma segunda tela se abrirá, o segurado deverá escolher a opção "Perícia de prorrogação" e apertar "Selecionar", mesmo que o exame não venha a ser realizado. Em seguida, deverá confirmar dados. JNSS

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Covid-19: Brasil ingressa em consórcio global para produzir vacina

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (2), a participação do Brasil no projeto Acelerador de Vacina (ACT Accelerator), iniciativa internacional para produção de vacina, medicamentos e diagnósticos contra o novo coronavírus. O projeto conta com a adesão de mais de 44 países, empresas e entidades internacionais, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Decidimos que o Brasil vai entrar no chamado acelerador de vacinas, que é um projeto aí de vários países e empresas privadas que estão buscando investir e trabalhar em conjunto para o desenvolvimento de uma vacina para o Covid-19", informou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, após participar de uma reunião, no Palácio do Planalto, para encaminhar a adesão do Brasil. 

Também participaram da reunião, que foi coordenada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto; o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes; o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

Marcos Pontes destacou a competência internacionalmente reconhecida do Brasil no desenvolvimento e produção de vacinas e a qualificação dos pesquisadores brasileiros. Segundo ele, a expectativa é de que o país, participando dessa iniciativa, possa ter acesso mais rápido à futura vacina contra o vírus. "O Brasil é um país que tem uma competência no desenvolvimento de vacinas, a capacidade de nosso pesquisadores e cientistas é reconhecida internacionalmente, assim como a capacidade produção de vacinas", explicou. 

O governo infirmou que a Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é uma das instituições com capacidade de produzir a vacina no futuro. Além de participar do acelerador de vacina, o ministro Ernesto Araújo informou que o país também estabelecerá cooperação bilateral com outros países que desenvolvem estudo na área. Agência Brasil

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MPF investiga baixo investimento do governo no combate ao coronavírus

O Ministério Público Federal determinou, nesta terça-feira, 2, a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do governo de Jair Bolsonaro, no combate à pandemia do novo coronavírus. 

Segundo informações prévias obtidas pelos procuradores, do montante de R$ 11,74 bilhões disponibilizados para execução direta, pelo Ministério da Saúde, somente R$ 2,59 bilhões haviam sido empenhados e apenas R$ 804,68 milhões foram efetivamente pagos até 27 de maio. Isso significa que, até a data verificada pelo MPF, apenas 6,8% dos recursos disponíveis haviam sido gastos.

Os procuradores destacam, na ação, que os repasses aos estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril. A instauração do inquérito foi motivada pelo recebimento de uma representação com informações de um estudo elaborado por meio de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde. De acordo com o MPF, o estudo evidencia uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 na área da saúde em, ao menos, três aspectos: pouca utilização dos recursos previstos para despesas - especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde-, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.

Em relação ao montante previsto para transferências para estados e municípios, "além da execução tímida", foi verificada uma redução dos repasses a partir do dia 13 de abril. "É fato notório que o número de casos confirmados de Covid-19 continua em ascensão, destacando-se o Brasil em relação aos demais países do mundo pelo alto número de casos por habitante, de forma que se esperaria a utilização dos recursos disponíveis para seu enfrentamento de imediato", diz trecho da ação.

O inquérito vai averiguar as razões pelas quais a União não vem utilizando as verbas orçamentárias disponíveis para o enfrentamento da pandemia, assim como os motivos pelos quais os repasses a estados e municípios têm sofrido retenção. O MPF solicitou ainda informações ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Saúde, ao Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda, à Frente Nacional de Prefeitos e à Confederação Nacional de Municípios para contar com documentos que possam subsidiar o inquérito. Os órgãos têm 10 dias para prestarem informações, a partir do recebimento dos ofícios.

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CONQUISTA | 178 casos confirmados, 137 curados, 37 em recuperação e 5 óbitos

Nesta terça-feira (2), mais 19 pacientes testaram positivo para infecção pelo Novo Coronavírus e sobe para 178 o número de casos confirmados em Vitória da Conquista, sendo que 137 tiveram resultados confirmados por exame laboratorial RT-PCR e 41 por Teste Rápido positivo associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal.

A taxa de ocupação dos leitos destinados ao tratamento da Covid-19 nesta terça, é de 15,6% dos leitos clínicos, sendo apenas 1,6% ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e 14% por pacientes de outros municípios. Quanto aos leitos de UTI, a taxa de ocupação geral é de 56%, sendo que em 10% deles estão internados pacientes de Conquista e 46% de outros municípios.

Do total de pessoas infectadas pela Covid-19 residentes no município, 136 evoluíram para cura, cinco foram a óbito e 37 estão em recuperação (um paciente está hospitalizado e 36 em isolamento domiciliar).

O número de notificações de pacientes com suspeita de Coronavírus chegou a 1509, sendo que já foram descartados 1058 casos. Estão em investigação outros 273 casos: 138 aguardando resultado laboratorial e 135 aguardando coleta de amostra para exame laboratorial RT-PCR.

Desses pacientes que aguardam resultado ou coleta, 12 encontram-se internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave (SRAG), 260 estão em isolamento domiciliar e um paciente faleceu no último domingo (31) após agravamento do quadro de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde ainda aguarda resultado laboratorial deste último caso.

Ocupação dos leitos – Estão internados, nesta terça-feira (2), pacientes de Vitória da Conquista, Ipiaú, Jequié, Guanambi, Urandi, Pau Brasil, Itapetinga, Belmonte, Caetanos, Brumado, Cândido Sales, Itamarajú, Eunápolis, Itacaré, Poções, Rio do Antônio, Prado, Ituaçu, Itagibá, Guajerú, Itagibá, Macarani e São Paulo (em trânsito).

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza 114 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva.

As definições operacionais adotadas pela Vigilância Epidemiológica municipal são especificadas pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Moro é proibido de advogar por 6 meses e segue com salário de ministro

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro não poderá advogar por seis meses. Neste período, poderá dar aulas e escrever artigos, e receberá salário mensal de R$ 31 mil, pago aos integrantes do primeiro escalão do governo. A determinação foi divulgada nesta terça-feira (2) pela Comissão de Ética da Presidência da República.

Na semana passada, o conselho já havia determinado uma “quarentena” para o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o impedindo de atuar na iniciativa privada por seis meses. No período, o salário de ministro também segue sendo pago. Mandetta está recorrendo da decisão, pois quer atuar em consultorias e palestras.

Saída de Moro e Mandetta do governo Bolsonaro

O impedimento de exercer atividades profissionais imposto aos ex-ministros tem como justificativa o fato de eles terem tido informações privilegiadas no governo.

Moro e Mandetta deixaram o governo rompidos com o presidente Jair Bolsonaro em abril. Os dois são vistos como adversários políticos, inclusive com chances de entrarem em uma disputa eleitoral em 2022.

Em 24 de abril, o ex-ministro da Justiça pediu demissão e acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. A acusação virou alvo de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode implicar o presidente em crime de responsabilidade.

Por sua vez, Mandetta deixou o governo em 16 de abril após resistir à interferência do presidente sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, como o uso amplo da cloroquina, contrariando pesquisas científicas, e o fim do isolamento social.

*Com Estadão Conteúdo

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Aras concorda com PF e pede depoimento de Bolsonaro em inquérito no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com um pedido da Polícia Federal e opinou pela tomada de depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de denúncias do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal. A medida ainda deverá ser autorizada pelo ministro relator do caso no STF, Celso de Mello.

Em manifestação de um parágrafo, protocolada no STF às 13h00 desta terça-feira (2), Aras opinou pelo "deferimento do requerimento formulado pela autoridade policial [PF], de modo a serem cumpridas 'as diversas diligências de polícia judiciária já determinadas pelas autoridades policiais que atuam na presente investigação criminal".

O documento citado por Aras é um despacho de polícia judiciária, datado de 25 de maio, assinado por cinco delegados do Sinq (Serviço de Inquéritos) da Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado), pelo qual a PF pediu a prorrogação da investigação por 30 dias. No trecho que trata das "diligências pendentes para continuidade do inquérito", a PF menciona, no item 65: "Por fim, para a adequada instrução das investigações, mostra-se necessária a realização da oitiva [depoimento] do presidente da República Jair Messias Bolsonaro a respeito dos fatos apurados".

Ainda não está claro como seria tomado o depoimento nem a data e o local. Se for levado em conta o precedente do inquérito que tratou do presidente Michel Temer em 2017 - quando o ministro Edson Fachin determinou a oitiva -, Bolsonaro poderá responder às dúvidas por escrito. Temer também foi ouvido dessa forma. Só depois que deixou a Presidência, em 2019, ele foi ouvido presencialmente na PF.

No despacho citado por Aras, a PF mencionou outras oito diligências, algumas já cumpridas desde então, como a tomada dos depoimentos do empresário Paulo Roberto Franco Marinho. UOL

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