OMS: transmissão de covid-19 a partir de assintomáticos é “muito rara”

A infectologista e chefe do departamento de doenças emergentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, afirmou hoje (8) durante a conferência de imprensa diária sobre o novo coronavírus que a propagação de covid-19 a partir de pacientes assintomáticos é “muito rara.”

Segundo a médica, os dados levantados até agora mostram que pessoas que não apresentam os sintomas da doença possuem pouco potencial infectológico para contaminar indivíduos saudáveis. De acordo com a especialista, deve haver esforços dos governos para identificar e isolar pessoas que apresentam sintomas.

“Nós sabemos que existem pessoas que podem ser genuinamente assintomáticas e ter o PCR (teste realizado para detectar a presença do vírus no organismo) positivo. Esses indivíduos precisam ser analisados cuidadosamente para entender a transmissão. Há países que estão fazendo uma análise detalhada desses indivíduos, e eles não estão achando transmissão secundária. É muito rara,”, afirmou a médica ao ser questionada por jornalistas.

Ainda segundo Kerkhove, é necessário traçar todos os contatos que pessoas que desenvolveram a doença tiveram com outros indivíduos. A infectologista afirmou ainda que é necessário realizar mais estudos para chegar a uma “resposta verdadeira” sobre todas as formas de transmissão do novo coronavírus.

FONTE: Agência Brasil

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Alexandre de Moraes é sorteado relator de ações contra ocultação de dados da covid-19

Alvo de críticas por mirar aliados do presidente Jair Bolsonaro no inquérito das "fake news", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também irá decidir sobre a falta de transparência do governo em relação aos dados da covid-19.

Moraes foi sorteado relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelos partidos Rede, Psol e PCdoB contra a iniciativa do Ministério da Saúde de omitir determinadas informações da população.

A pasta vem fazendo uma série de mudanças no método de divulgação dos dados da pandemia com o objetivo de dificultar o acesso ao público e aos jornalistas. Em primeiro lugar, alterou das 17h para as 22h a divulgação dos balanços diários. Depois, retirou do ar o painel que mostrava o número total de mortos e doentes, passando a publicar apenas os casos registrados no dia.

As legendas argumentam que a medida afronta a Constituição, que prevê o princípio da publicidade como um dos pilares da administração pública. Além disso, a lei da transparência obriga o governo federal a disponibilizar informações de interesse público em local de fácil acesso, independentemente de solicitação pelo cidadão.

A ADPF também leva em conta a ação mais recente do Ministério da Saúde quanto à divulgação dos dados: neste domingo, foram anunciados 1.382 óbitos novos, mas o painel do site acabou mostrando um número 62% menor: 525. A explicação foi a de que o primeiro levantamento continha dados "duplicados" que precisaram ser corrigidos.

"O Poder Executivo Federal parece querer confirmar que brinca com a seriedade da situação trazida pela covid-19 e com a sociedade. Não há espaço, em um regime democrático, para a desinformação do povo neste nível", escreve o Rede em um dos arquivos da ação.

O partido fez um adendo nesta segunda-feira para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise se é caso de instaurar uma apuração penal ou de improbidade administrativa contra o presidente. Também pede que o Ministério da Saúde apresente uma justificativa pormenorizada para a discrepância nos números.

Valor Econômico

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SENAC abre vagas de emprego para níveis fundamental, médio e superior

Oportunidades de contratação! O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) publicou 13 novas vagas de emprego para candidatos dos níveis fundamental, médio ou superior de ensino.

As chances são para cidades do estado do Rio Grande do Sul, como Porto Alegre, Caxias do Sul, Carazinho e São Leopoldo. Os cargos disponíveis são para técnico em manutenção, professor do ensino médio, auxiliar de serviços gerais e orientador de educação profissional B e C.

Sem informações sobre os salários, a empresa disponibilizou detalhes sobre os benefícios adicionais, que incluem vale-transporte, vale-refeição ou vale -alimentação (de acordo com a carga horária), plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida, bolsa auxílio educação, desconto 80% todos os idiomas no Senac, auxílio-creche e auxílio funeral.

Auxiliar de Serviços Gerais – ensino fundamental

Com apenas 1 vaga, o posto tem como destino a cidade de Carazinho. Para concorrer é necessário ter ensino fundamental completo e desejável experiência na área de limpeza e conservação.

• Onde se inscrever: pelo site.

Técnico em Manutenção – ensino médio

A oferta é de 2 vagas para o Departamento Regional – Núcleo Administrativo – NAD, em Porto Alegre.  Para participar é necessário ter escolaridade mínima de nível médio, com capacitação em mecânico de refrigeração, além de experiência na área de atuação. CNH categoria “B” também é exigido.

• Onde se inscrever: pelo site.

Professor de Ensino Médio (diversas áreas) – ensino superior

São 8 vagas abertas, sendo 4 para Caxias do Sul e mais 4 para Porto Alegre. As oportunidades contemplam formados com licenciatura em Matemática, Letras (habilitação Inglês/literatura), Artes, História da Arte, Educação Física, Ciências Humanas, História, Sociologia, Geografia, Biologia, Física e Química.

• Onde se inscrever: pelo site.

Orientador de Educação Profissional – ensino médio com certificação em idiomas

A oferta é de 2 vaga, sendo 1 para Carazinho e outra para São Leopoldo. Os requisitos exigidos incluem ensino médio completo, com formação na língua estrangeira ou vivência em país falante nativo da mesma.

É desejável  experiência docente em cursos de idiomas, e é necessária a comprovação de competências linguísticas avançadas na língua que deverão ser demonstradas durante as diversas fases do processo de seleção.

O candidato também deve possuir certificação de proficiência, por causa do dinamismo e conhecimento cultural que se fazem necessários para execução do trabalho em sala de aula.

• Onde se inscrever: pelo site.

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Após criticas, Ministério da Saúde recua e volta a divulgar mais cedo dados sobre Covid

BRASÍLIA (Reuters) - Após críticas de falta de transparência feitas por autoridades do Congresso, do Judiciário e de especialistas, o Ministério da Saúde recuou de decisão anteriormente anunciada de divulgar somente às 22h os dados de novos infectados e mortos por Covid-19 no país e retomará a apresentação das informações consolidadas diariamente mais cedo, por volta das 18h, anunciaram autoridades da pasta nesta segunda-feira.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a ironizar e defender na semana passada a divulgação dos dados às 22h para "acabar com matéria no Jornal Nacional", numa referência às reportagens do telejornal de grande audiência da Rede Globo. Bolsonaro tem sido forte crítico da cobertura da imprensa durante a pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, negou que o presidente tenha ordenado a mudança de horário na divulgação dos dados.

"Não houve interferência de ordem alguma neste trabalho, que é um trabalho técnico", disse.

Segundo o secretário, a apresentação dos dados às 18h foi acertada com as Secretarias de Saúde dos Estados, que terão de encaminhar suas informações ao ministério até às 16h para que a pasta faça uma consolidação.

(Reportagem de Ricardo Brito)

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COVID-19 | 268 confirmados em Vitória da Conquista

Vitória da Conquista registra 268 pacientes que se infectaram pelo Novo Coronavírus. Desse total, 152 foram confirmados pelo método de exame laboratorial RT-PCR e 116 por Teste Rápido. Além disso, 228 pacientes evoluíram para cura da infecção, 35 estão em recuperação (cinco internados e 30 em tratamento domiciliar) e cinco pessoas residentes do município faleceram.

Nesta segunda (8), a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 21,9%, sendo 7,8% ocupados por pacientes de Conquista e 14,1% por pacientes de outros municípios. Já a taxa geral de ocupação de leitos de UTI se manteve em 48%, sendo que em 10% deles permanecem internados pacientes de Conquista e em 38%, pacientes de outros municípios.

Deste o último sábado (6), a Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando na atualização do E-Sus Notifica com dados de pacientes notificados como casos suspeitos de Síndrome Gripal/Covid-19 e Síndrome Gripal Aguda Grave (SRAG) no município, atendendo à regra de notificação obrigatória do Ministério da Saúde – o que justifica incremento no número de notificação. Com isso, já foram registrados 5.730 casos de Síndrome Gripal e SRAG, sendo que 1.341 foram descartados para Coronavírus (1.033 por exame laboratorial RT-PCR e 308 por Teste Rápido).

Ainda aguardam desfecho no E-Sus Notifica 4.121 casos. 254 deles possuem critério para coleta de exame RT-PCR e estão aguardando coleta, 3.773 passaram a ter critérios para realização de Teste rápido e 94 pacientes estão aguardando resultado laboratorial*. Destes pacientes que estão em aguardo, 3.574 evoluíram para cura, 539 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve seguindo em tratamento domiciliar e oito estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

Ocupação dos Leitos de Covid-19 – Neste momento, estão internados por pacientes de Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Ituaçu, Osasco-SP (em trânsito), Malhada de Pedras, Jaguaquara, Ribeirão do Largo, Itagibá, Eunápolis, Guanambi, Ipiaú, Poções e Caraíbas.

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 114 leitos destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Governo impôs sigilo a reunião 6 dias após Moro ir à PF e não informou Supremo

O governo federal classificou como secreta a gravação da reunião de 22 de abril, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Conselho de Ministros, apenas em 8 de maio. A medida foi tomada seis dias após o encontro ter sido relatado à Polícia Federal (PF) pelo ex-titular da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e três dias depois de a CNN revelar a íntegra do depoimento.

Moro foi ouvido em investigação sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF, apontada pelo ex-ministro como justificativa para deixar o cargo. O inquérito está sob responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que tornou pública a gravação da reunião sem ter sido informado pelo governo da classificação de sigilo.

Em resposta a um pedido de acesso à íntegra da gravação, feito pela CNN em 6 de maio, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República informou na última sexta-feira (5) “que se trata de informação classificada como secreta na esfera administrativa, conforme teor do Termo de Classificação de Informações 00170.001041/2020-13.S.05.22/04/2020.22/04/2-35.N, de 08/05/2020”. Esse nível de sigilo, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), é o segundo mais longo e tem 15 anos de duração.

Na resposta, o governo afirma que a classificação tem como fundamento três incisos da Lei de Acesso à Informação:

• Pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;

• Prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais;

• Oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;

Apesar disso, o governo diz na resposta que, “tendo em vista decisão tomada no Inquérito (INQ) 4831 pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que franqueou o acesso à íntegra da gravação e degravação do vídeo, com exceção de trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática, e com o intuito de facilitar o acesso ao conteúdo pleiteado, indicamos o endereço como referência: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=443959ori=1.”

Sem classificação 

À exceção da menção a dois países estrangeiros, o que Bolsonaro e os ministros disseram na reunião veio a público em 22 de maio, por determinação de Celso de Mello. No entanto, a decisão de 55 páginas do ministro do STF deixa claro, em quatro diferentes trechos, que o decano não tinha conhecimento da classificação feita pelo governo duas semanas antes, mesmo tendo pedido manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) acerca da divulgação do vídeo, em 12 de maio — ou seja, antes da deliberação que tornou público o conteúdo.

Em petição enviada ao Supremo em 14 de maio, o órgão que representa Bolsonaro faz menção apenas à “nota de sigilo, pontual e temporária, que ainda incide” sobre a gravação da reunião, em referência à medida tomada por Celso de Mello em 8 de maio. A exemplo da PGR, a Advocacia-Geral defendeu a publicização apenas de falas de Bolsonaro relativas ao objeto do inquérito.

Mas, além de não informar o decano do STF sobre o caráter secreto da reunião, a AGU transcreve dois trechos da fala de Bolsonaro, o que configuraria desrespeito à classificação secreta feita pelo próprio governo.

Na página 32 da decisão de 22 de maio, Celso de Mello escreveu: "ao assistir ao vídeo em questão e ao ler a transcrição integral do que se passou em referida assembleia ministerial, que não foi classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada (Lei nº 12.527/2011, arts. 23 e 24), constatei que, nela, parece haver faltado a alguns de seus protagonistas aquela essencial e imprescindível virtude definida pelos Romanos como 'gravitas', valor fundamental de que decorriam, na sociedade romana, segundo o 'mos majorum', a 'dignitas' e a 'auctoritas'".

Ao concluir a decisão e sintetizar os fundamentos, o decano do STF apontou a “inexistência, no caso, de qualquer restrição ao direito público subjetivo do cidadão quanto ao conhecimento geral dos procedimentos e informações estatais relevantes que veiculem matéria de interesse público, porque a gravação da reunião ministerial em causa (que não tratou de temas sensíveis nem de assuntos de segurança nacional) não sofreu a classificação administrativa de “ultrassecreta, secreta ou reservada” (Lei nº 12.527/2011, art. 24, “caput”), circunstância que torna essa reprodução audiovisual inteiramente aberta ao acesso público”.

Responsabilidade

Na manhã de 28 de maio, ao sair do Palácio do Alvorada, Bolsonaro criticou Celso de Mello por, “lamentavelmente”, tornar pública uma reunião que “havia sido classificada como secreta, pelo secretário de Governo”.

“Fizemos o possível para que apenas a parte que interessasse ao inquérito fosse tornado público. Um ministro do Supremo Tribunal Federal resolveu suspender o grau de sigilo, expondo uma reunião presidencial”, disse Bolsonaro a apoiadores e jornalistas. “A partir disso, ouvi ministro meu com ameaça de prisão de até 20 anos. Eu peço que reflitam, pelo amor de Deus.”

Bolsonaro ainda disse que poderia ter “destruído a fita, que não é oficial”, mas respeitou a decisão do decano do Supremo e entregou a gravação. “A responsabilidade do que tornou-se público não é de nenhum ministro. É do ministro Celso de Mello. Ele é o responsável”, completou o presidente, citando penas previstas pela Lei de Abuso de Autoridade. 
 
E-mail e ofício 

Procurada pela CNN, a Secretaria de Governo da Presidência da República informou que “comunicou à Advocacia-Geral da União por e-mail na sexta-feira, 8 de maio, às 18h”, a respeito da classificação da gravação como secreta. “Na segunda-feira, 11, houve a comunicação formal por ofício."

O gabinete do ministro Celso de Mello reiterou as informações contidas nas decisões do decano referentes ao inquérito, em que indica não ter sido informado sobre a classificação.

O advogado de Sergio Moro, Rodrigo Sánchez Ríos, que se manifestou no inquérito favoravelmente à publicização do vídeo da reunião, não quis comentar o episódio.

Em nota, a AGU afirma que cumpriu as decisões judiciais e que "a classificação de sigilo, obviamente, não é oponível ao Supremo Tribunal Federal". O órgão também diz que não houve desrespeito à classificação de sigilo. "Primeiro, porque, repita-se, a reserva não é oponível ao STF. Segundo, porque a própria petição pede ao STF seja ela tornada ostensiva."

CNN

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Ministério da Saúde muda formato de divulgação de dados de covid-19

O Ministério da Saúde informou que passará a divulgar os dados de covid-19 em uma plataforma interativa que trará a análise de casos e mortes por data de ocorrência, de forma regionalizada. A nova ferramenta deverá ser disponibilizada nesta semana.

“O uso da data de ocorrência (e não da data de registro) auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível nacional e favorecerá a predição, criando condições para a adoção de medidas mais adequadas para o enfrentamento da covid-19, nos âmbitos regional e nacional”, diz o comunicado, divulgado na noite de ontem (7).

Para o governo, a divulgação do acúmulo de casos, como vinha sendo feito até o momento, dificulta a verificação das mudanças dos cenários regionais, estaduais e municipais. “O dado acumulado pode indicar uma grande quantidade de casos em localidades que já estão em outra fase da curva epidemiológica”, informou.

Além da nova plataforma, o Ministério da Saúde disponibilizará às terças-feiras um boletim baseado na semana epidemiológica, que será apresentado em uma reunião técnica, com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Por convenção internacional, as semanas epidemiológicas são contadas de domingo a sábado e servem como padrão para comparação de dados e acompanhamento da evolução da dinâmica de transmissão da doença.

Paralelamente, foi criada uma base de disseminação de dados abertos – o OpenDatasus - que disponibiliza as notificações de síndrome gripal leve e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) relacionadas ao covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, o uso dessas ferramentas também estão em processo de melhorias, em parceria com estados e municípios.

Supressão de dados

Nos últimos dias, o governo já havia deixado de apresentar alguns dados consolidados e mudado a dinâmica de divulgação. Antes, a pasta divulgava boletins atualizados diariamente entre 17h e 18h, durante coletivas de imprensa. Desde a última quinta-feira (4), os dados têm sido divulgados próximo às 22h.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no sábado (6), procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde a última sexta-feira (5), a pasta também parou de divulgar os números totais da contaminação no painel oficial  e passou a divulgar apenas os números diários.

Segundo o ministério, a adequação dos horários de divulgação dos dados é parte da estratégia da obtenção de informações mais precisas, pois o momento de divulgação está atrelado ao fechamento dos boletins epidemiológicos estaduais.

De acordo com o último balanço divulgado à imprensa na noite de ontem, o Brasil registrou, até as 21h50 deste domingo, 691.758 casos confirmados da doença e 36.455 mortes. Nas últimas 24 horas, foram 18.912 novos casos e 525 mortes pelo novo coronavírus.

Divulgação paralela

Em meio a essas mudanças, o Conass disponibilizou ontem (7), em seu site, um painel próprio com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país. De acordo com a entidade, a iniciativa está pautada “pelo mais alto interesse público”, com vista à “defesa da saúde e da vida” dos brasileiros.

As informações da nova ferramenta serão fornecidas pelos estados e estarão disponíveis diariamente até às 18h. O conselho reúne os secretários de saúde das 27 unidades da federação.

De acordo com os dados do painel do Conass, até as 16h30 deste domingo o número de casos confirmados da doença já chegava a 680.456. Além disso, nas últimas 24 horas foram registradas 1.116 novas mortes, elevando para 36.151 o total de óbitos registrados desde que a circulação do novo coronavírus no Brasil foi confirmada, em meados de março.

Mudança

Em nota, a Sociedade Brasileira de Infectologia criticou a mudança na divulgação de dados do Ministério da Saúde. “É fundamental que em uma pandemia de tamanha magnitude tenhamos os números reais. Somente com informações epidemiológicas confiáveis será possível a avaliação das medidas atuais e o planejamento de ações para combater a propagação do novo coronavírus, que vem causando danos avassaladores no mundo e especialmente no Brasil”, diz o comunicado.

Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a comissão externa que trata da covid-19 vai "se debruçar sobre as estatísticas". Para Maia, "é urgente que o Ministério da Saúde divulgue os números com seriedade, respeitando os brasileiros e em horário adequado. Não se brinca com mortes e doentes".

Agência Brasil

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