A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorroga as inscrições para o
Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 até
às 23h59 do dia 16 de novembro, próxima segunda-feira. Voltado aos
Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios de identidade baianos, o
prêmio continua com as inscrições online abertas, realizadas através do
preenchimento do formulário disponível
aqui
Conforme publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira (11), o
Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 teve investimento ampliado para R$
9.333.334,08 e contemplará, agora, 252 instituições e coletivos
culturais com premiação no valor de R$ 37 mil, sendo ao menos nove
premiados em cada um dos 27 territórios de identidade.
Com investimento de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc através da
Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o prêmio é um
reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por associações e
coletivos culturais em toda a Bahia.
Quem pode participar – Podem concorrer ao prêmio Pontos ou
Pontões de Cultura, sejam entidades jurídicas sem fins lucrativos ou
grupos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham
finalidade cultural, e comprovem atuação na área cultural há pelo menos
24 meses. Entidades culturais ainda não reconhecidas como Pontos e
Pontões de Cultura devem solicitar a Certificação Simplificada de Pontos
e Pontões de Cultura neste link, lembrando
que coletivos informais (sem CNPJ) devem encaminhar a Carta de
Autorização de Coletivo Cultural junto com o portfólio no ato da
Inscrição.
Inscrições – A chamada pública premiará os 252 melhores planos
de trabalhos apresentados pelos Pontos e Pontões de Cultura, que irão
compor o Banco de Propostas de Ações Culturais e ficarão
disponíveis gratuitamente para serem utilizadas em ações futuras da
SecultBA, por grupos e/ou entidades culturais do estado. Os planos de
trabalho devem ter orçamento máximo de R$ 220 mil, prazo mínimo de
execução de 12 meses e máximo de 24 meses. Além disso, os planos devem
propor atividades que possam ser executados virtualmente,
presencialmente – respeitando os protocolos sanitárias – ou, ainda,
atividades híbridas que mesclem ambas as modalidades. O modelo do plano
de trabalho, assim como os documentos que devem ser encaminhados no
momento da inscrição estão disponíveis nos anexos do edital.
O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 é um dos oito editais lançados pela
SecultBA dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, que tem investimento
total de R$ 50.761.683,10. Eventuais dúvidas sobre o edital devem ser
encaminhadas por e-mail a culturavivabahia2020@cultura.ba.gov, ou ainda pelo telefone (71) 9688-1460.
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das
ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc
Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei
Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações
federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial
para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de
chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo
Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia,
geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da
Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas
unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação
Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
SERVIÇO
Prêmio Cultura Viva Bahia 2020
INSCRIÇÕES: até 23h59 do dia 16 de novembro (segunda-feira)
ONDE: Neste link
INFORMAÇÕES: culturavivabahia2020@cultura.ba.gov.br /(71) 9688-1460
