Conquista: Herzem autoriza reabertura de maior parte do comércio

Em um novo decreto publicado nesta quinta-feira (26), o prefeito Herzem Gusmão, autoriza a reabertura da maior parte do comércio. 

Além dos serviços essenciais, como supermercados e farmácias, também estão autorizados a funcionar, quitandas, açougues, borracharias, concessionárias, Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil. 

O decreto passa a valer a partir de hoje. Por enquanto, as lojas associadas à Câmara de Dirigentes Lojistas continuam fechadas, esperando um posicionamento do órgão para decidir se serão reabertas.

Confira o texto na íntegra: 

Altera Decreto 20.202, de 2020, que traz medidas temporárias de prevenção aocontágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) dentro da administração públicamunicial.O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, usandodas atribuições que lhe confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º O artigo 3º do Decreto 20.202, de 22 de março de 2020, publicado no DiárioOficial do Município, ed. 2.583, ano 13, paginas 03-07, passa a ter a seguinteredação:Vit ́oria da Conquista – BahiaAno 13 — Edic ̧ ̃ao 2.587quinta, 26 de marc ̧o de 2020P ́agina 27 de 29

“Art. 3º. Poderão funcionar durante esse período as seguintes atividades comerciaisconsideradas como de natureza essencial:I – serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;II – hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias,hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos,granjas e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva degêneros alimentícios;III – lojas de conveniência;IV – lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis paraprodução agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dosanimais.V – distribuidores de gás;VI – lojas de venda de água mineral;VII – padarias;VIII – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;IX – tratamento e abastecimento de água;X – captação e tratamento de esgoto e lixo;XI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;XII – segurança privada;XIII – serviços funerários;XIV – bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;XV – postos de combustível;XVI – Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralhariase todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construçãocivil;XVII – Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demaisestabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;Vit ́oria da Conquista – BahiaAno 13 — Edic ̧ ̃ao 2.587quinta, 26 de marc ̧o de 2020P ́agina 28 de 29

XVIII – Concessionárias de veículos;XIX – Hotéis e pousadas;XX – outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal deServiços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.”Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, podendo serrevogado ou modificado a qualquer tempo ou prorrogado caso a situação anormal seperpetue.Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário

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Governador sugere que cidades sem Covid-19 mantenham feiras livres e comércio

O governador Rui Costa sugeriu a prefeitos de cidades baianas sem casos confirmados de novo coronavírus que mantenham o comércio na ativa. O pedido também se estende à manutenção das feiras livres. Para Rui, as medidas de restrição devem ser gradativas, evitando medidas mais restritivas nesse primeiro momento de enfrentamento da pandemia.

“Nos municípios que não tenham casos confirmados não vejo sentido em fechar feiras livres. O que a gente precisa é tomar cuidado. É aumentar os espaços entre feirantes, mudar a feira, ou espalhar a feira por vários espaços na cidade. Porque o agricultor precisa vender . A mesma coisa vale para o comércio”, sugeriu.

Segundo o gestor, a ação não valeria para cidades já com casos ou que tenham municípios vizinhos com confirmação para a Covid-19. Rui deu o exemplo de São Félix e Cachoeira. “Mas a decisão eu respeito. Aí vai depender de cada prefeito e da população”, afirmou. BN

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Ministério da Saúde afirma que 'errou' ao pedir R$ 410 bilhões a Paulo Guedes

O Ministério da Saúde informou hoje que "errou" ao afirmar em documento oficial enviado ao Ministério da Economia que precisaria de R$ 410 bilhões extras para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a assessoria da pasta, o valor correto é de R$ 10 bilhões. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a pasta enviou na última terça-feira, 24, um ofício assinado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta relatando da necessidade de aporte de recursos. O documento foi encaminhado para o ministro Paulo Guedes.

Em nota, o ministério disse que colocou o número quatro onde deveria estar um cifrão. No documento, contudo, há um cifrão antes do número quatro. "Esclarecemos que, de fato, a cifra consta em documento preliminar enviado ao Ministério da Economia com vistas a negociação de empréstimo junto ao Banco Mundial. Porém, o valor está errado. Trata-se de um erro material. O valor estimado correto seria R$ 10 bilhões. O algarismo "4" foi escrito por engano - deveria ser um cifrão, que fica na mesma tecla do '4'. O erro passou despercebido na revisão do documento. O Ministério da Saúde solicitou ao Ministério da Economia na manhã desta quinta-feira a devolução do estudo para as correções devidas", informou o Ministério da Saúde.

O Estado apurou que a nota foi elaborada após o presidente Jair Bolsonaro questionar o ministro Mandetta sobre o valor solicitado a Paulo Guedes. Bolsonaro tem minimizado a pandemia do coronavírus. Ele já disse várias vezes que trata-se de uma "gripezinha". O discurso do Ministério da Saúde contraria o do presidente e, no documento, a pasta chega estimar que 10% da população brasileira pode ser infectada.Apenas para estas internações, a equipe da saúde espera gastar R$ 9,3 bilhões. No documento enviado a Guedes, a pasta reconhece que a cifra é bastante subestimada.

Bolsonaro, em discurso nos últimos dois dias, já criticou, inclusive, o isolamento das pessoas como uma forma de combate à doença, por considerar que há uma "histeria" no tratamento do assunto.

O Estado procurou o Ministério da Saúde, por meio da assessoria, questionando o valor de R$ 410 bilhões por duas vezes. Nas ocasiões, em nenhum momento, a pasta questionou o valor. O jornal também conversou com técnicos do primeiro escalão do ministério que participaram da elaboração do documento. Também não houve qualquer contestação a cifra. uol

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Moraes, do STF, suspende medida de Bolsonaro que restringiu acesso a informações

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava restrições ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus.

"A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade", escreveu o ministro do Supremo.

A medida de Bolsonaro desobrigava temporariamente órgãos da administração pública de responder parte de pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação.

O texto havia sido editado na noite de segunda-feira (23) e suspendia prazos de atendimento às solicitações de dados e documentos em órgãos cujo pessoal estivesse submetido a quarentena, teletrabalho ou regimes equivalentes e que, necessariamente, dependessem de acesso presencial do servidor que fosse analisá-las.

A MP de Bolsonaro diz que os cidadãos que formularam pedidos via lei de acesso teriam de reiterá-los no prazo de dez dias. A nova norma diz ainda que “não serão conhecidos”, ou seja, nem passarão por análise de mérito recursos contra negativas de resposta baseadas na regra criada pela MP.

O texto, que já estava valendo com força de lei, prevê o atendimento prioritário de pedidos de acesso à informação relacionados às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

A Lei de Acesso à Informação está em vigor desde 2011. Foi aprovada pelo Congresso a partir de proposta do governo Dilma Rousseff.

A legislação regulamenta dispositivos da Constituição que preveem o acesso da coletividade aos dados e documentos produzidos pela administração pública.

A obrigação de transparência consta da LAI como uma regra geral, salvo exceções.

A lei diz que a informação requerida por qualquer cidadão deve ser respondida de imediato ou em no máximo 20 dias, prorrogáveis, justificadamente, por mais dez. Em caso de negativa, cabem recursos ao requerente.

Um dos objetivos da lei é favorecer o controle social sobre os atos dos gestores públicos, prevenindo, por exemplo, a corrupção.

Em um a rede social, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, defendeu a restrição imposta pela MP. Segundo ele, trata-se de uma situação temporária.

“São situações justificáveis, emergenciais, que vão atrasar um pouco a respostas. O governo continua comprometido com a transparência”, declarou.

A MP não foi submetida a análise prévia de conselho criado para funcionar como instância consultiva para questões relacionadas à LAI.

A Transparência Brasil, uma das entidades da sociedade civil que acompanham a aplicação da lei, afirmou, em notas divulgadas no Twitter, que a MP é mal redigida e contraditória.

Um dos problemas, segundo a entidade, é que o texto trata de suspensão de prazos mas autoriza o gestor a não conhecer conhecer recursos.

“O parágrafo 1º [da MP] diz apenas que os prazos estão suspensos, isto é, um pedido que deveria ser aceito pode demorar mais que o prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Mas o parágrafo 3º, de forma confusa, fala em não reconhecer recursos de pedidos respondidos negativamente”, criticou. Folha

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Segurança de Bolsonaro está em estado grave com coronavírus

Segurança do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com coronavírus e em estado grave. Ari Celso Rocha de Lima Barros tem 39 anos e foi internado no Hospital de Base do DF, na noite dessa quarta-feira (25/03).

Ele é capitão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e foi diagnosticado com a doença em 18 de março. Desde então, cumpria isolamento domiciliar. Mas, segundo a família, o quadro piorou.

“Estava em casa, sob controle. Ontem [quarta] se sentiu mal e foi internado no Hospital de Base”, contou ao Metrópoles a mãe do segurança, dona Julmar Rocha de Lima de Barros. “Ele trabalha na Presidência. É segurança do presidente. Ele sempre viaja com ele. E eu acredito que esse vírus ele adquiriu nessas viagens que fez”, acrescentou. Na viagem para Miami, em que integrantes da comitiva presidencial adoeceram, Ari não esteve presente.

Segundo a família, o policial ficou em casa tão logo teve o diagnóstico de coronavírus, isso para não disseminar a doença. O primeiro exame havia dado negativo.

Febre e dores

Depois de apresentar os sintomas, febre e dores, o policial buscou novamente atendimento, foi quando recebeu a confirmação. “Ele fez o exame e acusou”, lembrou a mãe. A família adotou as providências de segurança e passou a cuidar de Ari.

De acordo com dona Julmar, o filho tem problemas de saúde e de pressão. Diante do caso, dona Julmar faz um apelo à população: “Tenham o maior cuidado. Igual meu filho teve. De não ter o contato com outras pessoas, de ficar em casa. Tem de se cuidar, para que não aconteça. Por que não é fácil. Nós estamos passando por um momento muito difícil. Agora mesmo nós estávamos em oração, pedindo a Deus. Porque só ele para curar e proteger, e os médicos também”.

“Meu filho é um homem muito honesto. Muito trabalhador. Não é à toa que ele foi escolhido para estar ao lado do presidente”, destacou.

Ari, que era integrante provisório da segurança de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, mora com a esposa e dois filhos em Taguatinga.

 Metropole

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Bolsonaro decreta templos religiosos na lista de serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais. Em decreto publicado hoje, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. Dessa forma, esses locais poderão funcionar apesar de restrições impostas por governos estaduais e municipais para conter a proliferação do novo coronavírus no país.

O decreto de hoje atualiza o de 20 de março, em que o presidente estabelece regras "sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais". Os templos e as lotéricas não constavam naquela relação.

A decisão de Bolsonaro tem validade imediata e não precisa de aprovação do Congresso Nacional. Ela ocorre em meio à polêmica causada pelo presidente ao minimizar a doença, classificando-a como uma "gripezinha" e pedindo que as pessoas voltem a circular, algo criticado por médicos, especialistas e lideranças mundiais.

Ontem à noite, o presidente comentou a atualização que faria. "No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282", escreveu ele no Twitter.

A abertura de templos religiosos havia sido barrada por algumas cidades e estados para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco, seguindo orientações de órgãos internacionais e do Ministério da Saúde.

Grupos religiosos haviam entrado na Justiça para conseguir manter a abertura de seus templos, como o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro.

Agora considerados essenciais, os templos religiosos e as lotéricas poderão funcionar mesmo durante períodos de restrição ou quarentena.

Na semana passada, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que lhe dá o poder de decidir quais serviços e atividades são essenciais. Nela, é pontuado que serviços e atividades essenciais ficam de foro de restrições determinadas por quarentenas ou outras medidas de isolamento.

Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais. UOL

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Trump diz que não vai pôr fim às medidas de isolamento nos EUA de maneira precipitada

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nessa quarta-feira (24) que não deve se precipitar para pôr fim às medidas de isolamento por conta do coronavírus no país que atingem quase a metade do país.

"Não vou fazer nada precipitado ou apressado", disse Trump. "Eu não faço isso." 

Ele sinalizou que o governo dos EUA deve repensar sua estratégia após o fim dos 15 dias de isolamento. Em uma entrevista coletiva na Casa Branca, ele reforçou que ainda com o retorno às atividades ainda manteria o distanciamento social.

"Quero recuperar nosso país", disse o presidente dos EUA. "Ninguém vai sair por aí nos escritórios se beijando ou abraçando, mesmo que sintam vontade."

Trump disse também que vai assinar um alívio fiscal como resposta aos efeitos econômicos da pandemia "imediatamente" assim que chegar à sua mesa e que não teria problemas em voltar a pedir mais dinheiro para o Congresso.

US$ 2 trilhões

Senadores republicanos e democratas e a Casa Branca chegaram nesta madrugada a um acordo sobre um plano federal de estímulos de US$ 2 trilhões para aliviar as consequências da pandemia do coronavírus sobre a economia do país. O pacote deverá auxiliar trabalhadores, empresas e o sistema de saúde. 

 

"Por fim, temos um acordo", afirmou o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, antes de citar um "nível de investimentos de tempos de guerra". 

O valor equivale a aproximadamente R$ 10,2 trilhões, o que representa um montante maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em valores correntes, que em 2019 totalizou R$ 7,3 trilhões. 

 

Os EUA registraram até o momento um total de 54.453 casos de Covid-19 e ao menos 737 mortes, segundo o balanço mais recente do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Com 192 mortes registradas até às 12h desta quarta, Nova York é o estado mais atingido pela doença. 

O governador do estado, Andrew Cuomo, disse que os controles de densidade parecem estar funcionando, já que as hospitalizações que estavam dobrando a cada dois dias no domingo (22), passaram a dobrar a cada 4,7 dias na última terça (24). 

O governador ainda disse que esportes de contato próximo, como o basquete nos parques, poderão ser banidos se a população não colaborar com as medidas restritivas.

Antes da Páscoa

Na terça-feira, Trump afirmou que algumas regiões do país estariam fora do isolamento até a Páscoa, em 12 de abril. 

Ao menos 13 estados instauraram medidas de distanciamento social para conter o avanço do novo coronavírus, cerca de 45% da população americana já seria afetada, segundo a rede de notícias CNN. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou na terça para uma "aceleração muito grande" no número de casos de coronavírus nos EUA, o que representa potencial para o país se tornar o novo epicentro da epidemia.

 G1

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