Covid-19: Brasil ingressa em consórcio global para produzir vacina

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (2), a participação do Brasil no projeto Acelerador de Vacina (ACT Accelerator), iniciativa internacional para produção de vacina, medicamentos e diagnósticos contra o novo coronavírus. O projeto conta com a adesão de mais de 44 países, empresas e entidades internacionais, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Decidimos que o Brasil vai entrar no chamado acelerador de vacinas, que é um projeto aí de vários países e empresas privadas que estão buscando investir e trabalhar em conjunto para o desenvolvimento de uma vacina para o Covid-19", informou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, após participar de uma reunião, no Palácio do Planalto, para encaminhar a adesão do Brasil. 

Também participaram da reunião, que foi coordenada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto; o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes; o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

Marcos Pontes destacou a competência internacionalmente reconhecida do Brasil no desenvolvimento e produção de vacinas e a qualificação dos pesquisadores brasileiros. Segundo ele, a expectativa é de que o país, participando dessa iniciativa, possa ter acesso mais rápido à futura vacina contra o vírus. "O Brasil é um país que tem uma competência no desenvolvimento de vacinas, a capacidade de nosso pesquisadores e cientistas é reconhecida internacionalmente, assim como a capacidade produção de vacinas", explicou. 

O governo infirmou que a Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é uma das instituições com capacidade de produzir a vacina no futuro. Além de participar do acelerador de vacina, o ministro Ernesto Araújo informou que o país também estabelecerá cooperação bilateral com outros países que desenvolvem estudo na área. Agência Brasil

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MPF investiga baixo investimento do governo no combate ao coronavírus

O Ministério Público Federal determinou, nesta terça-feira, 2, a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do governo de Jair Bolsonaro, no combate à pandemia do novo coronavírus. 

Segundo informações prévias obtidas pelos procuradores, do montante de R$ 11,74 bilhões disponibilizados para execução direta, pelo Ministério da Saúde, somente R$ 2,59 bilhões haviam sido empenhados e apenas R$ 804,68 milhões foram efetivamente pagos até 27 de maio. Isso significa que, até a data verificada pelo MPF, apenas 6,8% dos recursos disponíveis haviam sido gastos.

Os procuradores destacam, na ação, que os repasses aos estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril. A instauração do inquérito foi motivada pelo recebimento de uma representação com informações de um estudo elaborado por meio de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde. De acordo com o MPF, o estudo evidencia uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 na área da saúde em, ao menos, três aspectos: pouca utilização dos recursos previstos para despesas - especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde-, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.

Em relação ao montante previsto para transferências para estados e municípios, "além da execução tímida", foi verificada uma redução dos repasses a partir do dia 13 de abril. "É fato notório que o número de casos confirmados de Covid-19 continua em ascensão, destacando-se o Brasil em relação aos demais países do mundo pelo alto número de casos por habitante, de forma que se esperaria a utilização dos recursos disponíveis para seu enfrentamento de imediato", diz trecho da ação.

O inquérito vai averiguar as razões pelas quais a União não vem utilizando as verbas orçamentárias disponíveis para o enfrentamento da pandemia, assim como os motivos pelos quais os repasses a estados e municípios têm sofrido retenção. O MPF solicitou ainda informações ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Saúde, ao Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda, à Frente Nacional de Prefeitos e à Confederação Nacional de Municípios para contar com documentos que possam subsidiar o inquérito. Os órgãos têm 10 dias para prestarem informações, a partir do recebimento dos ofícios.

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CONQUISTA | 178 casos confirmados, 137 curados, 37 em recuperação e 5 óbitos

Nesta terça-feira (2), mais 19 pacientes testaram positivo para infecção pelo Novo Coronavírus e sobe para 178 o número de casos confirmados em Vitória da Conquista, sendo que 137 tiveram resultados confirmados por exame laboratorial RT-PCR e 41 por Teste Rápido positivo associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal.

A taxa de ocupação dos leitos destinados ao tratamento da Covid-19 nesta terça, é de 15,6% dos leitos clínicos, sendo apenas 1,6% ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e 14% por pacientes de outros municípios. Quanto aos leitos de UTI, a taxa de ocupação geral é de 56%, sendo que em 10% deles estão internados pacientes de Conquista e 46% de outros municípios.

Do total de pessoas infectadas pela Covid-19 residentes no município, 136 evoluíram para cura, cinco foram a óbito e 37 estão em recuperação (um paciente está hospitalizado e 36 em isolamento domiciliar).

O número de notificações de pacientes com suspeita de Coronavírus chegou a 1509, sendo que já foram descartados 1058 casos. Estão em investigação outros 273 casos: 138 aguardando resultado laboratorial e 135 aguardando coleta de amostra para exame laboratorial RT-PCR.

Desses pacientes que aguardam resultado ou coleta, 12 encontram-se internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave (SRAG), 260 estão em isolamento domiciliar e um paciente faleceu no último domingo (31) após agravamento do quadro de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde ainda aguarda resultado laboratorial deste último caso.

Ocupação dos leitos – Estão internados, nesta terça-feira (2), pacientes de Vitória da Conquista, Ipiaú, Jequié, Guanambi, Urandi, Pau Brasil, Itapetinga, Belmonte, Caetanos, Brumado, Cândido Sales, Itamarajú, Eunápolis, Itacaré, Poções, Rio do Antônio, Prado, Ituaçu, Itagibá, Guajerú, Itagibá, Macarani e São Paulo (em trânsito).

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza 114 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva.

As definições operacionais adotadas pela Vigilância Epidemiológica municipal são especificadas pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Moro é proibido de advogar por 6 meses e segue com salário de ministro

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro não poderá advogar por seis meses. Neste período, poderá dar aulas e escrever artigos, e receberá salário mensal de R$ 31 mil, pago aos integrantes do primeiro escalão do governo. A determinação foi divulgada nesta terça-feira (2) pela Comissão de Ética da Presidência da República.

Na semana passada, o conselho já havia determinado uma “quarentena” para o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o impedindo de atuar na iniciativa privada por seis meses. No período, o salário de ministro também segue sendo pago. Mandetta está recorrendo da decisão, pois quer atuar em consultorias e palestras.

Saída de Moro e Mandetta do governo Bolsonaro

O impedimento de exercer atividades profissionais imposto aos ex-ministros tem como justificativa o fato de eles terem tido informações privilegiadas no governo.

Moro e Mandetta deixaram o governo rompidos com o presidente Jair Bolsonaro em abril. Os dois são vistos como adversários políticos, inclusive com chances de entrarem em uma disputa eleitoral em 2022.

Em 24 de abril, o ex-ministro da Justiça pediu demissão e acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. A acusação virou alvo de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode implicar o presidente em crime de responsabilidade.

Por sua vez, Mandetta deixou o governo em 16 de abril após resistir à interferência do presidente sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, como o uso amplo da cloroquina, contrariando pesquisas científicas, e o fim do isolamento social.

*Com Estadão Conteúdo

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Aras concorda com PF e pede depoimento de Bolsonaro em inquérito no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com um pedido da Polícia Federal e opinou pela tomada de depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de denúncias do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal. A medida ainda deverá ser autorizada pelo ministro relator do caso no STF, Celso de Mello.

Em manifestação de um parágrafo, protocolada no STF às 13h00 desta terça-feira (2), Aras opinou pelo "deferimento do requerimento formulado pela autoridade policial [PF], de modo a serem cumpridas 'as diversas diligências de polícia judiciária já determinadas pelas autoridades policiais que atuam na presente investigação criminal".

O documento citado por Aras é um despacho de polícia judiciária, datado de 25 de maio, assinado por cinco delegados do Sinq (Serviço de Inquéritos) da Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado), pelo qual a PF pediu a prorrogação da investigação por 30 dias. No trecho que trata das "diligências pendentes para continuidade do inquérito", a PF menciona, no item 65: "Por fim, para a adequada instrução das investigações, mostra-se necessária a realização da oitiva [depoimento] do presidente da República Jair Messias Bolsonaro a respeito dos fatos apurados".

Ainda não está claro como seria tomado o depoimento nem a data e o local. Se for levado em conta o precedente do inquérito que tratou do presidente Michel Temer em 2017 - quando o ministro Edson Fachin determinou a oitiva -, Bolsonaro poderá responder às dúvidas por escrito. Temer também foi ouvido dessa forma. Só depois que deixou a Presidência, em 2019, ele foi ouvido presencialmente na PF.

No despacho citado por Aras, a PF mencionou outras oito diligências, algumas já cumpridas desde então, como a tomada dos depoimentos do empresário Paulo Roberto Franco Marinho. UOL

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Votação do projeto que cria lei contra fake news é adiada no Senado

Sem consenso sobre o projeto de lei 2630/2020, que busca combater fake news, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou a discussão para a próxima semana. O assunto começaria a ser debatido nesta terça-feira (2/6) no plenário, mas o autor do PL, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), pediram o adiamento.

Os líderes das bancadas no Senado concordaram que é preciso mais tempo para amadurecer o debate. A matéria será discutida em meio a críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro à operação da Polícia Federal que apura assédio virtual e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de ser um assunto em alta, as regras e os limites que serão estabelecidos na nova Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência geram controvérsia. Os senadores tendem a aprovar uma versão mais enxuta do texto inicial, apresentado por Vieira. Em busca de consenso, ele sugeriu algumas mudanças ao relator, nesta segunda-feira (1/6). 

“Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, escreveu Vieira, no Twitter.

O autor do PL sugere que o texto deixe de definir o que é “desinformação” e não crie mecanismos para intervenção das empresas no conteúdo das mensagens, quando identificarem que elas são falsas. Pela nova proposta, as plataformas não poderão remover publicações, ainda que sejam fake news. As empresas devem atuar para evitar que as contas distribuam esse tipo de conteúdo. 

“O projeto não trata mais da desinformação em si, mas das ferramentas usadas para disseminar a desinformação”, explicou Felipe Rigoni (PSB-ES), coautor da matéria. Ele participou de coletiva de imprensa nesta segunda, por videoconferência, com Vieira e com a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que também assina o PL. O objetivo das mudanças é “tirar de circulação as ferramentas que são usadas criminosamente: contas falsas e redes ilegais de distribuição de desinformação”, resumiu Vieira. 

Entre as regras previstas, o PL proíbe a criação de perfis falsos e o pagamento para impulsionar mensagens. Além disso, o novo texto sugere que as plataformas solicitem a identidade dos usuários antes da criação de perfis e limitem o número de contas por pessoa. 

Os parlamentares também propuseram ao relator que as contas automatizadas (robôs) sejam identificadas como tal para a plataforma e para os demais usuários. Os operadores e administradores de contas vinculadas ao poder público deverão ser identificados publicamente, de acordo com o texto revisado ontem. 

Com isso, toda a sociedade deverá saber quem usa as contas oficias da Presidência da República, por exemplo. Além disso, o uso de verbas públicas para promover qualquer ação proibida pela lei será classificado como improbidade administrativa.

O texto também muda as leis de lavagem de dinheiro e de organização criminosa. A pena a quem usar contas falsas ou automatizadas não identificadas será aumentada se a pessoa fizer parte de alguma organização.

O texto prevê a criação de um Comitê Gestor da Internet, que deverá elaborar um código de conduta para empresas e usuários, de forma mais detalhada.  CB

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Governo do Vietnã nega ajuda a cristãos durante pandemia: `O seu Deus cuidará de vocês´

Cerca de 18 famílias cristãs no norte do Vietnã - 107 pessoas, incluindo crianças e idosos - tiveram ajuda governamental relacionada ao coronavírus negada, simplesmente por seguirem Jesus. As informações são da Missão Portas Abertas.

"Vocês são cristãos e seu Deus cuidará de vocês e suas famílias!", disseram as autoridades a todas as 18 famílias. "O governo não é responsável por suas famílias!".

Embora o Vietnã já tenha suspendido as medidas de lockdown, o governo e várias organizações de caridade ainda fornecem apoio em todo o país, especialmente àqueles que são pobres, têm renda escassa ou perderam seus empregos durante o período de bloqueio.

Segundo um parceiro local da Missão Portas Abertas, as famílias cristãs que tiveram a ajuda negada são pobres e precisam muito dessas doações.

Devido à pandemia do coronavírus e bloqueios relacionados a isso, essas famílias acabaram perdendo suas fontes de renda.

"Eles se esforçam para colocar comida em suas mesas e consomem arroz pouco a pouco todos os dias", diz ele. "Quando souberam que o apoio do governo estava chegando ao distrito, ficaram muito felizes, mas depois descobriram que não estavam na lista porque são cristãos".

Por meio de parceiros locais, a Portas Abertas está atualmente em contato com essas famílias cristãs e está providenciando o fornecimento de kits de ajuda alimentar e outras necessidades urgentes para eles.

CPADnews

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