O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Carlos Horbach determinou ao Facebook e ao Google, neste sábado (6), que
removam da internet em até 24 horas 35 publicações com conteúdos falsos
ou montagens grosseiras contra o candidato do PT à Presidência,
Fernando Haddad.
Horbach atendeu parcialmente a um pedido feito na quinta (4) pela
coligação de Haddad, que abriu um canal para que internautas pudessem
denunciar possíveis “fake news”. Em parte dos links denunciados ao TSE o
ministro não viu irregularidades, mas, em outra parte, o ministro
considerou haver indícios de ilicitude.
Além da remoção dos conteúdos, Horbach determinou que o Facebook e o
Google forneçam à Justiça o IP (número identificador) dos computadores
usados, os dados cadastrais dos detentores dos perfis nas redes sociais e
outras informações sobre acesso à rede.
O conteúdo das postagens está relacionado a oito temas, como
“crianças” —informação de que Haddad quer que as crianças sejam
propriedade do Estado—, “sexualidade” —notícia falsa de que o petista
vai distribuir mamadeiras com bico de pênis—, “economia” —Haddad irá
confiscar a poupança— e “religião” —Manuela d’Ávila, candidata a vice,
vestindo camiseta de Jesus travesti.
Há também links pedindo voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que não é candidato, atribuindo a ele o número 17, que é do
presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro.
A decisão de Horbach é uma das de maior extensão que o TSE proferiu
nestas eleições. Como a Folha noticiou nesta sexta (5), o tribunal não
teve êxito na contenção da disseminação de “fake news”. A corte informou
que, até a última quarta (3), abriu 19 processos, em tramitação ou já encerrados, sobre notícias falsas durante a disputa deste ano.
MANUELA
Também neste sábado, em outro processo, o ministro Sérgio Banhos, do
TSE, mandou o Facebook retirar do ar, em até 24 horas, cinco postagens
sobre Manuela d'Ávila. A rede social também deverá fornecer os dados dos
responsáveis pelas contas que disseminaram notícias falsas sobre a
candidata a vice.
Uma das postagens atribui a Manuela a seguinte frase: “O cristianismo
vai desaparecer. Vai diminuir e encolher. Nós somos mais populares do
que Jesus neste momento”.Segundo os advogados da coligação, a informação
falsa manchou a imagem da candidata frente ao público cristão,
“chocando um sem-número de pessoas que se ofenderam com a suposta frase
dita por Manuela”. Informações 1.folha.uol.com.br
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