Após causar polêmica ao tentar proibir a venda de anticoncepcionais no Brasil, o deputado federal Márcio Labre (PSL) decidiu retirar o Projeto de Lei 261/2019 apresentado nesta última quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que o texto da proposta ainda não havia sido finalizado.
No documento encaminhado à Câmara, Labre pretendia acabar com o
"comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação de todo e qualquer
micro abortivo". Na proposta, o deputado federal afirmava que pílulas do
dia seguinte, de progestógeno (conhecidas como minipílulas), implantes
anticoncepcionais e até mesmo dispositivos intrauterinos (como DIU) são
métodos abortivos.
"O projeto em questão, que acabou sendo pautado por inúmeros veículos
de imprensa, não tinha seu texto finalizado. A redação que ilustraria o
texto e seria posteriormente protocolada, não correspondia aos reais
anseios da população que represento", justificou Labre em suas redes
sociais.
De acordo com o deputado, a ideia do projeto é "informar sobre os
efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, são
micro abortivos. Em meu entendimento faltam transparência e informação
nesta questão".
"Ao verificar o ocorrido, junto a minha assessoria, verificamos que
houve uma falha e que o projeto acabou passando 'batido' junto aos
demais por mim aprovados. O que resultou na entrada de um projeto que,
além de não me representar, não representa milhares de mulheres que
confiaram seu voto em mim", continuou Labre.
Ainda em seu comunicado, Labre deixou claro que já solicitou a retirada do projeto de lei. "Peço desculpas a todos os que, de alguma forma, sentiram-se ofendidos pelo ocorrido", completou o deputado federal. SBT
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