O Ministério das Relações Exteriores concedeu nesta segunda-feira (15) passaportes diplomáticos para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record TV, Edir Macedo, e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento terá validade por 3 anos.
Segundo a portaria, o governo Bolsonaro entende que, ao portar
passaporte diplomático, “seu titular poderá desempenhar de maneira mais
eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no
exterior”. O documento foi assinado pelo chanceler Ernesto Araújo
publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Passaporte diplomático
O passaporte diplomático garante a seu usuário privilégios em
aeroportos, como não pegar fila, receber atendimento especial,
prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da
necessidade de visto.
Mas, de acordo com o Itamaraty, nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum.
Em geral, os que detêm passaporte diplomático enfrentam uma fila
especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de
visto. Mas isso não é regra.
Ainda segundo o Ministério das Relações Exteriores, quem tem
passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes
no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita
Federal.
Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União. Exame
0 comentários:
Postar um comentário