Depois de ter sido condenado a seis meses e 28 dias de detenção,
em regime semiaberto, por injúria contra a deputada federal Maria do
Rosário Nunes, o humorista Danilo Gentili foi condenado hoje a indenizar
em R$ 20 mil o deputado federal Marcelo Freixo.
Esta nova decisão
não estipula nenhuma pena de prisão, apenas indenização financeira. O
processo foi movido por Marcelo Freixo quando ele ainda era deputado
estadual pelo Rio de Janeiro.
Na ocasião, Danilo Gentili comentou em seu Twitter uma reportagem
publicada na coluna Radar, da revista Veja, sobre a ex-mulher de Freixo,
que acusava o deputado de ser um "esquerdo-macho".
Em seu perfil no Twitter, Gentili escreveu no dia 3 de maio de 2017: "Pô, Marcelo Freixo. Você é uma farsa mesmo, hein seu merda. Aproveitando... E seus Black blocs? Mataram mais alguém esses dias?". Gentili foi condenado pela 26ª Câmara Cívil
do Rio de Janeiro por ofensa, injúria, difamação e danos morais.
Inicialmente, Marcelo Freixo havia pedido uma indenização de R$ 100 mil
que foi reduzida para R$ 20 mil.
Em sua defesa, Gentili alegou que
estava em seu direito de liberdade de expressão. A decisão da Justiça,
no entanto, ponderou que o humorista extrapolou.
"A conduta do réu
não se resumiu a tais manifestações, revelando uma verdadeira
progressão de ofensas ao autor, o que extrapolou os limites do tolerável
e admissível em nosso Estado Democrático de Direito. Se a conduta do
réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em
seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens,
utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta
revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da
personalidade", diz um trecho da decisão.
A decisão apontou ainda a
utilização da palavra merda de maneira pejorativa e induz seus
seguidores a considerar o autor como assassino e farsante. "O réu
extrapolou a crítica política, utilizando-se se de artifícios ilegais e
ilegítimos com o único intuito de prejudicar a reputação do autor, além
de incitar ódio entre seus seguidores". Uol
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