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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Receita aperta cerco e clubes brasileiros pagam 40% a mais de impostos

A Receita Federal apertou a fiscalização contra os clubes de futebol. Dados revelam que os 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro arrecadaram 590 milhões reais em 2018 de tributos federais. O valor é bem superior aos 431 milhões de reais de 2017.

O aumento de quase 40% é explicado depois que a Receita Federal passou a ser mais rigorosa com o comportamento dos clubes no aspecto tributário. Os principais pagamentos feitos pelos clubes ao Fisco são Imposto de Renda (incluindo os valores retidos na fonte), contribuições previdenciárias e Programa de Integração Social (PIS).

“A Receita Federal vem acompanhando os clubes cada vez com maior rigor. Como os clubes são associações sem fins lucrativos, boa parte das operações, como bilheteria e compra e venda de jogador, tem isenção dos principais tributos. Portanto, mesmo que a receita dos clubes tenha registrado um crescimento absurdo no ano passado, o impacto tributário não seria tão grande se a fiscalização também não tivesse aumentado”, explica o advogado tributarista Rafael Augusto Oliva Gatto, do VNP Advogados.

O aumento no pagamento de impostos dos clubes vem crescendo nos últimos anos. Em 2016, por exemplo, os principais clubes do Estado de São Paulo recolheram 178 milhões de reais em tributos aos cofres públicos. No ano seguinte, o montante chegou a 212 milhões de reais, um acréscimo de 19%.

Os clubes passaram a ser alvo de uma operação especial dos auditores do Fisco. A Receita Federal, inclusive, suspendeu a imunidade e isenção referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sob o argumento de que esse tipo de benefício é restrito a instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e associações civis sem fins lucrativos. Para a Receita, os clubes realizam atividades empresariais. Veja
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