O polêmico projeto de lei nº 3.369/2015, que tratava do “Estatuto das Famílias do Século XXI” foi retirado de pauta,
após inúmeras manifestações contrárias de parlamentares conservadores,
da Frente Parlamentar Evangélica e outras personalidades em defesa dos
valores da Família devido ao seu texto aberto que dava margem para
liberação do incesto.
“São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre
duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no
amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade,
gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus
filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”, dizia trecho do PL.
“O projeto tem sido objeto, nas redes digitais, de interpretações
distorcidas. O processo legislativo, porém, existe justamente para que
os textos propostos passem pelo crivo do contraditório e sejam
amadurecidos. Nesse sentido, comunico que retirei o PL 3.369/2015 da
pauta, a pedido do relator, para aprimoramento de sua redação por meio
da elaboração de substitutivo”, diz a nota de esclarecimento.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Deputado Silas Câmara
(Republicanos) parabenizou a atuação dos parlamentares da bancada após a
vitória e derrubada do projeto.
“Unidos conseguimos tirar de pauta na Comissão de Direitos Humanos da
Câmara a votação do Projeto de Lei 3369/2015 que institui o Estatuto da
Família do Século XXI. Somos a favor da Família tradicional Brasileira,
da moral e dos bons costumes”, disse em nota. JM
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