Para combater os efeitos negativos da epidemia de coronavírus sobre o
sistema financeiro, o Banco Central já anunciou a disponibilidade de R$
1,216 trilhão para os bancos brasileiros.
A cifra, divulgada nesta segunda-feira, 23, pelo próprio BC, equivale a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os
recursos têm como objetivo manter a liquidez no sistema – ou seja, a
disponibilidade de dinheiro para que as instituições financeiras possam
fazer normalmente suas operações com os clientes (empresas e pessoas
físicas).
Chama a atenção o fato de que o anúncio de recursos já é
substancialmente superior ao verificado após a crise econômica global de
2008. Na época, o BC proveu liquidez de R$ 117 bilhões, o equivalente a
3,5% do PIB.
Entre as medidas para combater o efeito da pandemia
sobre o sistema financeiro estão a redução das alíquotas de compulsório
sobre depósitos a prazo, de 31% para 25%, e a diminuição da parcela dos
recolhimentos compulsórios considerados no Indicador de Liquidez de
Curto Prazo (LCR) dos bancos. Estas duas medidas, anunciadas em 20 de
fevereiro, representam a injeção de R$ 135 bilhões no sistema.
O
compulsório corresponde a um recolhimento, feito pelo Banco Central, de
parte dos recursos dos clientes depositados nos bancos. Com ele, o BC
controla a quantidade de dinheiro em circulação na economia e forma
“colchões de liquidez” para momentos de necessidade de recursos pelos
bancos. Em momentos de crise, como agora, a autarquia pode reduzir este
colchão, irrigando o sistema.
Nesta segunda-feira, o BC anunciou
nova redução das alíquotas dos compulsórios, de 25% para 17%. A medida,
que valerá até 14 de dezembro, representa um adicional de R$ 68 bilhões
para o sistema financeiro.
Também nesta mesma data, o BC promoveu
uma flexibilização nas regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
– um título emitido por instituições financeiras para obter recursos
para financiar o setor agrícola. Pelo cálculo do BC, isso permitirá um
adicional de R$ 2,2 bilhões de recursos para os bancos.
Uma quarta
medida anunciada pelo BC está ligada à possibilidade de empréstimos aos
bancos com lastro em Letras Financeiras (LF) garantidas por operações
de crédito. Na prática, a autarquia vai emprestar dinheiro aos bancos,
tomando LF como garantia. Essa medida tem potencial de liberação de R$
670 bilhões para as instituições.
Uma quinta medida, anunciada na semana passada, diz respeito às
operações compromissadas com títulos soberanos brasileiros. Por meio
dessas operações, os bancos que tiverem títulos em seus portfólios
poderão vendê-los ao BC, com o compromisso de recomprá-los no futuro. O
montante estimado é de R$ 50 bilhões.
Outra medida, também
anunciada nesta segunda, é a possibilidade de captação de recursos, por
parte dos bancos, por meio de Depósito a Prazo com Garantia Especial do
Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O FGC é um fundo formado a partir de
contribuições obrigatórias das instituições financeiras. Seus recursos
servem para cobrir eventuais perdas de clientes de bancos, em caso de
quebra, mas também para socorrer instituições financeiras.
O valor total a ser captado corresponde ao patrimônio líquido da
instituição, limitado a R$ 2,0 bilhões por conglomerado. Neste caso, a
injeção de liquidez, nos cálculos do BC, soma R$ 200 bilhões.
Por
fim, o BC anunciou a possibilidade de as instituições financeiras
acessarem empréstimos com lastro em debêntures. Na prática, a autarquia
vai liberar recursos para o banco que necessitar. Em contrapartida, terá
debêntures como garantia. Poderão fazer parte da garantia as debêntures
adquiridas pelos bancos entre 23 de março e 30 de abril. O potencial da
medida é de R$ 91 bilhões.
O objetivo dessas medidas, reforçou
nesta data o Banco Central, é prover liquidez ao mercado financeiro.
“Vai haver liquidez para todo o sistema”, afirmou o diretor de Política
Monetária do BC, Bruno Serra, durante coletiva virtual com jornalistas. infomoney
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