O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem pela metade
jornada e salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do
coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por MP
(medida provisória).
O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação
individual, preservará empregos.
"É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem
esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de
emprego e renda", afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar
pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o
salário hora do trabalhador.
"Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais
grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e
sobreviver sem salário", afirmou o secretário especial de Previdência e
Trabalho, Bruno Bianco.
As medidas também simplificam regras para trabalho remoto, antecipação
de férias individuais e feriados não religiosos, decretação de férias
coletivas, uso de banco de horas, além de redução proporcional de
salários e jornada de trabalho. FL
0 comentários:
Postar um comentário